Dúvida Nfs-E - Natureza De Operação

[ncc.star]

Estou vendo os códigos de natureza de Operação na NFS-e e verifiquei que tem uns códigos, por exemplo, noTributacaoNoMunicipio51, na impressão do DANFSe verifiquei que são códigos específicos da cidade de São Leopoldo. É isso mesmo? Esses códigos são específicos só de São Leopoldo?

[Italo Giurizzato Junior]

Bom dia ncc,

 

Existem sim códigos especificos para uma determinada cidade, não me recordo qual.

[taube17]

Bom dia !

segue uma lista de natureza de operação para municípios de São Leopoldo - RS, Montenegro - RS, Passo Fundo- RS (ainda em homologação)

 

 

50 - Prestação no Município.

51, 61- Imposto devido em <municipio>, com obrigação de retenção na fonte

52, 62 - Imposto devido em <municipio>, sem obrigação de retenção na fonte

58, 68, 78 - Não tributável.

59 - Imposto recolhido pelo regime único de arrecadação Simples Nacional

60 - Prestação outro Município

63 - Imposto devido fora de <municipio>, com obrigação de retenção na fonte.

64 - Imposto devido fora de <municipio>, sem obrigação de retenção na fonte.

69 - Imposto recolhido pelo regime único de arrecadação Simples Nacional

70 - Prestação no Exterior

 

 

espero ter ajudado... abraço!

Editado 10 Abril, 2013 por taube17

[ncc.star]

Opa... obrigado... 

Ví que tem alguns códigos que não tem em TnfseNaturezaOperacao, como por exemplo o 50, 60, 70.

Outro detalhe é no ACBrNFSeDANFSeQRRetrato, ele fixa a cidade. 

Exemplo:

 

  noTributacaoNoMunicipio51         : qrlNatOperacao.Caption := '51- Imposto devido em São Leopoldo, com obrigação de retenção na fonte';     

 

Eu por enquanto não estou configurando para nenhuma dessas cidades, porém se alguém for usar e imprimir o DANFSe em outra cidade que usa a mesma codificação de natureza de operação vai dar problema...

[Jair Viana]

Estou com o mesmo problema em Cachoeirinha/RS a codificação deles é específica.

5.0 - Prestação de Serviços no Município

5.1 - Imposto Devido em Cachoeirinha, com obrigação

de retenção na fonte

5.2 - Imposto devido em Cachoeirinha, sem obrigação

de retenção na fonte

5.8 - Não Tributável

5.9 - Imposto recolhido - regime único de arrecadação (SIMPLES NACIONAL)

O Schema só aceita 51|52|58|59|61|62|63|64|68|69|78|79

 

Usei 59 (Simples Nacional) mas a prefeitura rejeitou a NFSe com a mensagem de Natureza da Operação Inválida.

 

Aguém ja passou por esta situação e tem alguma solução?

 

Jair Viana.

[Italo Giurizzato Junior]

Boa noite Jair,

 

A cidade Cachoeirinha/RS utiliza o provedor Thema, correto?

 

Segundo o schema que foi disponibilizado era para aceitar sim o código 59.

 

Favor entrar em contato com provedor que atende a cidade e solicite a eles os schemas atualizados, para que possamos fazer os devidos ajustes.

 

Assim que você conseguir poste eles como anexo.

[Jair Viana]

Obrigado Italo

 

Entrei em contato com a Secretaria da Fazenda da Prefeitura, era problema deles mesmo.

Agora já está 100%.

[Jair Viana]

Italo.

Não querendo abusar, mas sabe me informar se o ACBRMonitor já aceita a NFSe?

 

Jair Viana.

[Juliomar Marchetti]

Não foi implementado, mas está nos planos

[RicardoGavira]

Olá pessoal,

A prefeitura de Campo Grande nos informa que os campos Operação e Tributação devem ser preenchidos da seguinte forma:

Operação

“A”-Sem Dedução
“B”-Com Dedução/Materiais
“C” - Imune/Isenta de ISSQN
“D” - Devolução/Simples Remessa
“J” - Intermediação

Tributação

C - Isenta de ISS
E - Não Incidência no Município
F - Imune
K - Exigibilidd Susp.Dec.J/Proc.A
N - Não Tributável
T – Tributável
G - Tributável Fixo
H - Tributável S.N.

Conforme manual http://nfse.pmcg.ms.gov.br/NotaFiscal/cgrPDF/ManualNFSeWebService.pdf

Na empresa a parte de nota de serviço foi implementada usando a dll lotenfse, quero trocar tudo para ACBr, mas não estou conseguindo ligar as informações desses campos com os campos NaturezaOperacao, RegimeEspecialTributacao e TipoTributacaoRPS do componente.

Alguém tem alguma ideia de como proceder ? Jogo tudo fora e faço tudo de novo incluindo todas as opções de todos esses campos em Popups para o usuário alterar como quiser ?

Obrigado pela força