Xml Da Nf-E Para Empresas Optantes Pelo Simples Nacional

[flaviorealtec]

Bom dia.

 

Conforme manual de Orientacao de Preenchimento da NF-e - versao 1.05 fornecido pela receita onde o mesmo cita que o layout para a TAG do grupo de Pis e Cofins

deverá ter o seguinte formato:

 

<PISOutr>

<CST>99</CST>

<qBCProd>0.0000</qBCProd>

<vAliqProd>0.0000</vAliqProd>

<vPIS>0.00</vPIS>

</PISOutr>

 

<COFINSOutr>

<CST>99</CST>

<qBCProd>0.0000</qBCProd>

<vAliqProd>0.0000</vAliqProd>

<vCOFINS>0.00</vCOFINS>

</COFINSOutr>

 

o Componente do ACBR  possui a seguinte Unit abaixo:

 

Unit: pcnNFeW

Função: GerarDetImpostoPIS

    if nfe.Det.Imposto.PIS.CST in [pis49, pis50, pis51, pis52, pis53, pis54, pis55, pis56, pis60, pis61, pis62, pis63, pis64, pis65, pis66, pis67, pis70, pis71, pis72, pis73, pis74, pis75, pis98, pis99] then

  begin

    if (NFe.Det.Imposto.PIS.vBC + NFe.Det.Imposto.PIS.pPIS > 0) and (NFe.Det.Imposto.PIS.qBCProd + NFe.Det.Imposto.PIS.vAliqProd > 0) then

      Gerador.wAlerta('Q05', 'PISOutr', DSC_PISOUTR, 'As TAG <vBC> e <pPIS> não podem ser informadas em conjunto com as TAG <qBCProd> e <vAliqProd>');

    if (NFe.Det.Imposto.PIS.qBCProd + NFe.Det.Imposto.PIS.vAliqProd > 0) then

    begin

      Gerador.wGrupo('PISOutr', 'Q05');

      Gerador.wCampo(tcStr, 'Q06', 'CST      ', 02, 02, 1, CSTPISTOStr(nfe.Det.Imposto.PIS.CST), DSC_CST);

      Gerador.wCampo(tcDe4, 'Q10', 'qBCProd  ', 01, 16, 1, nfe.Det.Imposto.PIS.qBCProd, DSC_QBCPROD);

      Gerador.wCampo(tcDe4, 'Q11', 'vAliqProd', 01, 15, 1, nfe.Det.Imposto.PIS.vAliqProd, DSC_VALIQPROD);

      Gerador.wCampo(tcDe2, 'Q09', 'vPIS     ', 01, 15, 1, nfe.Det.Imposto.PIS.vPIS, DSC_VPIS);

      Gerador.wGrupo('/PISOutr');

    end

    else

    begin

      Gerador.wGrupo('PISOutr', 'Q05');

      Gerador.wCampo(tcStr, 'Q06', 'CST      ', 02, 02, 1, CSTPISTOStr(nfe.Det.Imposto.PIS.CST), DSC_CST);

      Gerador.wCampo(tcDe2, 'Q07', 'vBC      ', 01, 15, 1, nfe.Det.Imposto.PIS.vBC, DSC_VBC);

      Gerador.wCampo(tcDe2, 'Q08', 'pPIS     ', 01, 05, 1, nfe.Det.Imposto.PIS.pPIS, DSC_PPIS);

      Gerador.wCampo(tcDe2, 'Q09', 'vPIS     ', 01, 15, 1, nfe.Det.Imposto.PIS.vPIS, DSC_VPIS);

      Gerador.wGrupo('/PISOutr');

    end;

  end;

 

Neste caso, o componente somente irá gerar no formato do layout, caso a base de pis/cofins e aliquota sejam > 0. Como o roteiro cita base e aliquota = 0 será

gerado no seguinte formato pelo ACBR:

 

Gerador.wCampo(tcStr, 'Q06', 'CST      ', 02, 02, 1, CSTPISTOStr(nfe.Det.Imposto.PIS.CST), DSC_CST);

      Gerador.wCampo(tcDe2, 'Q07', 'vBC      ', 01, 15, 1, nfe.Det.Imposto.PIS.vBC, DSC_VBC);

      Gerador.wCampo(tcDe2, 'Q08', 'pPIS     ', 01, 05, 1, nfe.Det.Imposto.PIS.pPIS, DSC_PPIS);

      Gerador.wCampo(tcDe2, 'Q09', 'vPIS     ', 01, 15, 1, nfe.Det.Imposto.PIS.vPIS, DSC_VPIS);

 

minha dúvida é se ja foi corrigido ou saíra versão do ACBR contemplando este layout.

 

att.

 

Flávio Ribeiro

 

 

[Italo Giurizzato Junior]

Boa tarde Flavio,

 

No momento o componente não vai sofre alterações por dois motivos:

 

1. O que foi publicado não é uma Nota Técnica e sim uma Orientação de Preenchimento;

2. Como as mudanças se referem a novos campos, há necessidade da publicação de novos schemas de validação.

 

Lendo o documento publicado com mais atenção temos:

 

Final da página 3:

(...)

A estrutura do grupo ICMS 51 – Diferimento deveria ter a seguinte estrutura para registrar corretamente os valores da operação:

(...)

 

Inicio da página 4:

(...)

Assim, enquanto não houver a adequação da estrutura do ICMS 51 – Diferimento, os casos de diferimento parcial devem ser informados no grupo ICMS90 da seguinte forma:

(...)