Lista De Cfops Que Não Fazem Movimentação No Estoque Do Produto

[EMBarbosa]

  Esses dias um dos contadores de nossos clientes nos informou sobre um outro CFOP de entrada que não deve movimentar o estoque. O citado é o CFOP 2949. No caso, ele seria usado quando uma empresa fornecedora possui um armazém geral que é um estabelecimento diferente. Nesses casos, a empresa fornecedora emite duas notas de saídas no nome do destinatário, uma da loja, e outra do armazém de onde sairá o produto. Isso parece estar documentado na legislação, por exemplo de SP, no art. 10 Parágrafo II Item 1 Anexo VII do RI ICMS no Decreto 45.490/2000.

 

  De acordo com o contador, essas duas notas precisariam entrar em registros como o Sintegra e SPED pois estão no nome do estabelecimento comprador que irá comercializar o produto. Mas ao ser lançado no software gerencial apenas uma pode dar entrada no estoque. Afinal, a emissão de duas notas foi apenas para a mesma quantidade de produtos.

 

  Surgiram dúvidas a respeito sobre como seria a melhor maneira de tratar esse tipo de nota no programa gerencial/retaguarda. Mesmo porque, de acordo com o próprio contador(a), há casos em que esse mesmo CFOP daria entrada e casos em que não.

 

  Alguém tem lidado com esse tipo de nota? Talvez possa apontar a legislação sobre como tratar esse tipo de nota, ou como seria o melhor modo a ser tratado no software?

[Isaque Pinheiro]

Ei Elton, bom o tratamento para baixa de estoque no meu sistema fica parametrizado na operação onde nessa operação é informada qual CFOP ela usará e tb nessa operação informo se deve ou não movimentar estoque.

 

Bom isso resolveria, mesmo se o mesmo CFOP tivesse duas formas de tratamento pois usaria para cada situação a operação adequada, MAS acredito seriamente que o que o contador quis dizer foi que haverá situações onde um CFOP movimenta estoque e outro CFOP não movimenta, nunca vi o mesmo CFOP ter duas ou mais formas de tratamento.

 

Espero ter ajudado, grande abraço.

[EMBarbosa]

Olá Isaque,

 

  ajudou sim. Eu estava com a mente tão focada em outra coisa que esqueci de pensar em alternativas simples.

 

  Bom, o que eu achei até agora é que alguns programas fazem esse tratamento num cadastro de CFOP, definindo o que o CFOP faz e não faz. Outros num cadastro do tipo faixa que define como o CFOP deve funcionar (ex.: essa faixa de CFOPs faz isso, aquela faz aquilo outro). Outros fazem o controle na própria operação, conforme você citou. O único modo que abrangeria o caso de um CFOP poder movimentar e também não movimentar estoque é o último modo, controle na própria nota.

 

  Pensei que existisse uma lista com os CFOPs que fazem e os que não fazem movimentação de estoque. No entanto, eu não encontrei nenhuma informação sobre isso. Seria muito mais fácil se o governo explicitasse o uso dos CFOPs numa única legislação.

 

Mais uma vez obrigado, grande abraço.