Dúvidas Gerais - Material para Estudo!

[augustonascimento]

Bom dia, meu nome é Augusto, sou programador Delphi há mais ou menos 3 anos, mas até hoje nunca precisei me envolver a fundo na questão fiscal.

O problema é que agora quero desenvolver uma aplicação PDV (Ponto de Venda) e tenho muitas dúvidas a respeito de procedimentos, regras e homologação.

Gostaria de saber se existe algum material para estudo dos procedimentos obrigatórios que o Software deve ter, saber exatamente como funcionam PAF/TEF/ECF/NFE, principalmente ECF que se não me engano é como a maioria dos estabelecimentos comerciais atuam hoje.

Não basta apenas manter o controle do que é vendido, correto? é necessária a geração de um arquivo único na hora da impressão do Cupom Fiscal? Como funciona esse controle?

Tenho muitas dúvidas a respeito disso, e depois de muito procurar nos grupos, acho que finalmente achei um que poderá me ajudar!

Muito obrigado pela Atenção!

PS. Estou ansioso para começar a usar os componentes desenvolvidos e disponibilizados pelo grupo!

[EMBarbosa]

Você precisa definir o que vai mesmo precisar... e o que não. Precisa saber quais as legislações estão vigentes no seu estado. E por aí vai...

Vou tentar reunir algumas informações de forma resumida: (observe que os links são de alguns estados específicos, o que pode não ser o caso do seu estado, mas provavelmente lhe dará alguma ideia.)

ECF é o Emissor de Cupom Fiscal (em geral, a Impressora Fiscal)

• Manuais... (alguns estão abaixo)
• Manual Fiscal do Usuário de ECF - Para o usuário final do ECF. Indica como ele deve agir com o ECF.
• Perguntas e respostas

PAF- Programa Aplicativo Fiscal (ou seja, o seu programa PDV quando precisa agir de acordo com as normas estabelecidas pela receita.)

• Requisitos técnicos para PAF - uma seleção das leis em vigor relacionadas com o PAF.
• RAFPAF (Roteiro de Análise de Programa Aplicativo Fiscal - PAF-ECF) - Serve para dizer exatamente o que seu programa deve fazer para ser homologado no PAF. Pode ser encontrado aqui
• RAFPAF-ECF - Requisitos Técnicos Comentados. Também pode ser encontrado aqui
• Manual do Desenvolvedor de Programa Aplicativo Fiscal (PAF-ECF) Serve para dar uma idéia do que você vai ter que implementar no seu sistema.

TEF O TEF é a comunicação com programas das operadoras de cartões...

• http://www.fazenda.mg.gov.br/empresas/ecf/informacoes/solucaotef.htm
• http://www.forumweb.com.br/foruns/topic/46063-tef-homologacao

Vou ter que sair, depois vou tentar voltar com mais informações... talvez outros usuários podem ajudar também...

EDIT: PS: A tag de url não está funcionando no fórum
EDIT2: Adicionado outros documentos.

[augustonascimento]

@EMBarbosa

Muito obrigado, vou dar uma pesquisada para o Estado do Rio Grande do Sul também, mas vou estudar os links.

Qualquer novidade posto aqui.

brigadão!

[augustonascimento]

Mais uma dúvida que surgiu!

Depois das leituras dos links (muito úteis), estive verificando que algumas impressoras fiscais têm um "adesivo" na lateral, que contém as informações da impressora do Cupom Fiscal, dizendo: "ECF Autorizado", Número de Série, fabricante, entre outros, como se fosse um adesivo de homologação/autorização!

As impressoras que tenho para fazer os teste não têm esse adesivo, e têm impressão de apenas "uma via" da nota, ou seja, a fita é simples, e não dupla como a que contém o adesivo.

Não sei se consegui explicar direito, mas gostaria de saber se a impressora que tenho para realizar os teste é contada como "quente" e pode imprimir o cupom fiscal!

Obrigado;

[Daniel Simoes]

Para Desenvolvimento geralmente é utilizada um ECF "aberto", sem o lacre, pois em algumas situações é necessário fazer uma Intervenção Técnica... a titulo de exemplo durante a homologação PAF-ECF são realizadas várias Intervenções técnicas...

Mas o que vc imprime não pode ser considerado um Cupom Fiscal, já que este equipamento não foi registrado no Posto Fiscal, ou está registrado como equipamento para desenvolvimento (o que é exigido em alguns estados)...

Ou seja, o ECF de desenvolvimento se comportará de forma idêntica a um ECF lacrado, mas os documentos impressos não tem valor legal...

[augustonascimento]

@Daniel Simoes

Muito obrigado, esclareceu minha dúvida quanto a máquina disponibilizada para o desenvolvimento...

Mas o cliente poderá fazer uso dessa mesma impressora? Porque se os documentos impressos por ela não tem valor fiscal, esse aparelho não terá uso para o cliente final, correto?!

[Daniel Simoes]

Quando o cliente for utiliza-la ela deverá ser re-lacrada...

Não é uma boa ideia usar ECFs lacrados, emprestados de cliente, para testes... Lembre-se que o Cliente paga imposto sobre todos os cupons emitidos...

O ideal é ter um ECF para desenvolvimento... pois uma vez ou outra vc precisará dele... Quase todos os fabricantes tem condições especiais para ECFs para desenvolvedores...

[augustonascimento]

Quando o cliente for utiliza-la ela deverá ser re-lacrada...

Não é uma boa ideia usar ECFs lacrados, emprestados de cliente, para testes... Lembre-se que o Cliente paga imposto sobre todos os cupons emitidos...

O ideal é ter um ECF para desenvolvimento... pois uma vez ou outra vc precisará dele... Quase todos os fabricantes tem condições especiais para ECFs para desenvolvedores...

Pois é, entrei em contato com a Daruma, para ver se conseguia um emulador ou alguma ferramenta parecida; Eles ainda não me retornaram o contato.

No site voltado para suporte a desenvolvedores da Daruma não existe um emulador ou qualquer ferramenta do gênero!

Dei uma lida em um tópico teu agora a pouco

(viewtopic.php?f=10&t=567)

Tu trabalha com algum tipo de emulador da Daruma? ou tens a impressora "física" aí contigo?

[Daniel Simoes]

A Daruma não possui emulador, e já declarou que nunca irá produzir um...

Bematech, Sweda, Epson, e todas as "FiscNet" possuem ótimos emuladores...

[augustonascimento]

Mas se eu desenvolver as funcionalidades do meu sistema, usando como base os emuladores de outras Fábricas, como por exemplo: Bematech, isso não trará um resultado diferente para a impressora Daruma?

[Daniel Simoes]

O ACBrECF tenta, na maioria das situações, abstrair as diferenças... Ou seja.... ACBrECF.LeituraX funciona em todos os modelos suportados por ele...

Mas algumas coisas sempre mudam, como por exemplo os Indices das Formas de pagamento... a maioria usa 01, 02, 03... mas na Epson vc terá 1, 2... nas FiscNet (Elgin, Urano, ZPM, DataRegis) elas são mais exóticas ainda... Exemplo: -2 = Dinheiro,

[EMBarbosa]

Se usar comunicação específica, sim. Se usar DLLs, sim. Se usar o ACBr, depende.

Apenas as impressoras "FiscNet" são compatíveis entre si.

Se for desenvolver pra Daruma, você provavelmente vai precisar de uma impressora física (na verdade nos fins das contas, é sempre melhor você ter uma impressora física, mais cedo ou mais tarde ela faz falta). Mas se está começando e vai usar o ACBr você pode usar um emulador de outras marcas pra iniciar já que o ACBr tem o objetivo de ter o mesmo comportamento independente da impressora que você use.