Dúvida Cst

[abucarub]

Bom dia galera!

A situação é a seguinte, um contador de um cliente solicitou a utilização do CST 10 e 70 
para emissão da CT-e. E como de costume procurei no manual, mas lá não consta essas CST's.

Alguém poderia me dar uma luz, referente a esses CST's?

Desde já, obrigado.

[Italo Giurizzato Junior]

Bom dia abucarub,

 

No caso do CT-e temos somente:

 

CST:

 

00 - Tributação Normal ICMS

20 - Tributação com BC reduzida do ICMS

40 - ICMS Isenção

41 - ICMS não tributada

51 - ICMS diferido

60 - ICMS cobrado anteriormente por Substituição Tributária

90 - ICMS Outros

 

Logo o que você deve fazer é dizer ao seu cliente (transportadora) que não existe para o CT-e os CST 10 e 70, mostrando manual, sendo assim o que o contador esta dizendo é bobagem.

Se o contador insistir, peça para ele mostrar um documento que comprove o contrario.

 

O CST 10 e 70 existem na NF-e:

 

10: Tributada e com cobrança do ICMS por Substituição Tributária

70: Com redução de base de cálculo e cobrança do ICMS por substituição tributária ICMS por substituição tributária.

 

Outra coisa o Schema (cteTiposBasico_v1.04.xsd) utilizado para validar o CT-e não contem os CST 10 e 70.

[abucarub]

Realmente verifiquei no manual e lá não constava, também verifiquei no sistema de emissão gratuito e la não consta.

Mas pra confirmar decidi perguntar ao pessoal daqui do fórum, e realmente parece que é só o contador viajando rs.

Farei isso!

Obrigado pelos esclarecimentos Italo,

Att. Allan Abucarub