Duvida: Manifestacao Do Destinatario

[igor]

Gente, uma dúvida:

 

Quando a manifestacao se fizer obrigatoria, o que vai acontecer com aqueles que se esquecerem de manifestar qualquer coisa??

 

Será que vai ter um prazo (a contar da emissao da NFe) para se manifestar?

Mas e se o emissor não informar que emitiu uma NFe para mim? A NFe vai se auto-cancelar??

 

 

[Italo Giurizzato Junior]

Bom dia Igor,

 

Pelas as suas indagações você não leu a NT 2012/002.

 

1. página 3 (responde a sua primeira pergunta)

 

O destinatário deve apresentar uma manifestação conclusiva dentro de um prazo máximo definido, contados a partir da data de autorização da NF-e. Este prazo é parametrizável e atualmente está definido em 180 dias.

 

2. página 11 (responde a sua segunda pergunta)

 

Consulta NF-e destinadas.

Função: “Serviço de Consulta da Relação de Documentos Destinados” para um determinado CNPJ

de destinatário informado na NF-e.

 

Ou seja com esta funcionalidade você obtem uma lista de NFe que foram emitidas e que você aparece como destinatário.

 

3. Como assim, a NFe vai se auto-cancelar?

    Isso não existe, uma NFe só pode ser cancelada pelo próprio emitente.

    E para isso tem prazo, que é de 24 horas contados apartir da data e hora de autorização da mesma pela SEFAZ.

    Existe até a possibilidade de cancelar após esse prazo, mas com certeza o emititente vai ter que se justificar e olhe lá se não for multado.

[igor]

Ta, mas a questao toda é:

 

o que vai acontecer se eu nao me manifestar no prazo?

 

resumindo: vou ter que sempre ficar consultando as NFes emitidas para mim?

[Italo Giurizzato Junior]

Igor,

 

Mais cedo, mais tarde vai se tornar obrigatório, sendo assim, você vai ter que ficar consultando as NFe emitidas para você e se manifestar sobre cada uma delas.

 

Outra coisa a Manifestação do Destinatário nada mais é do que o canhoto de entrega eletrônico, e fecha todo o ciclo do transporte da mercadoria que foi adquirida.

 

Para quem vende, é a garantia que a entrega foi realizada.

Para quem compra, é uma maneira de checar se não existe niguem por esse Brasil a fora emitindo NFe para você sem você ter comprado algo.

Para SEFAZ é o fechamento do ciclo.

[igor]

blz. Faz sentido.

 

Uma ultima duvida:

 

a primeira vez que eu consultar as NFe emitidas para mim, vou comecar no 0 e vou consultando até acabar certo?
essa primeira NFe que for consultada é a primeira NFe que foi emitida para mim (tipo em 2009 por exemplo)?

[Italo Giurizzato Junior]

Com relação a primeira pergunta a resposta é sim o valor do ultNSU é zero.

 

Quanto a segunda pergunta a resposta é não, como o prazo para se manifestar é de 180 dias as primeiras NFe a serem retornadas vão estar dentro deste prazo, ou seja outubro de 2012.

[igor]

blz! muito obrigado pelos esclarecimentos

[centuryinf]

Ola amigos,

 

eu eadotei o seguinte, logo que meu cliente receber uma mercadoria, ja efetuar o manifesto cofirmando ou nao,

 

e periodicamente a cada trinta dias efetuar uma consulta verificando se nao existe alguma nota de compra irregular,

[arce]

Vou iniciar o projeto do manifesto e este post me esclareceu muitas dúvidas. Mas tenho uma outra. Quando a Manifestação será obrigatória para os emitentes da NF-e?

[Italo Giurizzato Junior]

Bom dia Arce,

 

Segundo o Ajuste SINIEF 17/2012, segue link:

http://www.fazenda.gov.br/confaz/confaz/ajustes/2012/AJ_017_12.htm

 

no primeiro momento somente as empresas que compram combustivel, se tratando de distribuidores começa em 01/03/2013, já os postos de combustiveis em 01/07/2013.

 

As demais empresas ainda vai ser opcional, mas quanto antes começar melhor.

[arce]

Muito obrigado Italojjr. como sempre esclarecendo minhas dúvidas.

 

Vamos supor que um posto de combustível comece a usar a Manifestação dia 01/07/2013, ele terá que confirmar todas as NF-es destinados a ele a partir desta data, ou contando 180 dias antes disso?

[igor]

ja foi respondido...

eh 180 dias ou o prazo q estiver em vigor

[Italo Giurizzato Junior]

Boa tarde Arce,

 

Segundo a NT 2012/002 página 3 temos:

 

"O Destinatário deve apresentar uma manifestação conclusiva dentro de um prazo máximo definido, contados a partir da data de autorização da NF-e. Este prazo é parametrizável e atualmente está definido em 180 dias".

 

Primeiro o que vem a ser "manifestação conclusiva"?

Na mesma página temos os 4 tipos de manifestação e o significado de cada uma delas, sendo que uma delas não é conclusiva, estou falando da manifestação: Ciência da Operação, já as demais são conclusivas.

 

Note que o prazo para a manifestação inicia com a data de autorização da NF-e.

E esse prazo pode variar de uma SEFAZ para outra, no momento esta estabelecido para todas elas o prazo de 180 dias.

 

Se você começar hoje a realizar a manifestação mesmo estando desobrigado, quando se tornar, não vai mudar nada, basta continuar realizando a manifestação.

[valdomirojr]

Bom dia Pessoal,

 

Aproveitando o tópico.  Fiz uma aplicação para consulta da Manifestacao destinatário usando o demo do acbr e estava funcionando corretamente ate semana passada.

 

Quando a consulta retornava registros trazia o campo Cstat = 138  e xmotivo = Documento localizado para o destinatario   e indCont = 1 ok.

E quando nao retornava mostrava  Cstat = 137  e xmotivo = Nenhum documento localizado para o destinatario  e indCont = 0   ok.

 

Agora quando consulto as notas me traz

Cstat = 137

xmotivo = Nenhum documento localizado para o destinatario 

e indCont = 1

passando Ultimo NSU = 0

 

IndCont informando que existem documentos..  o que pode ter acontecido?

 

att

[Italo Giurizzato Junior]

Bom dia Valdomiro,

 

Você informou ultNSU = 0 mas no retorno obteve:

 

cStat = 137 

indCont = 1

e ultNSU diferente de zero.

 

Enquanto indCont = 1 realizar uma nova consulta utilizando o numero retornado na tag ultNSU do último retorno.

[valdomirojr]

Bom dia Valdomiro,

 

Você informou ultNSU = 0 mas no retorno obteve:

 

cStat = 137 

indCont = 1

e ultNSU diferente de zero.

 

Enquanto indCont = 1 realizar uma nova consulta utilizando o numero retornado na tag ultNSU do último retorno.

Bom dia Italo.

 

Eu estava fazendo esta consulta dessa forma:

 

 case AcbrNFe1.WebServices.ConsNFeDest.retConsNFeDest.indCont of

        icNaoPossuiMaisDocumentos :    Tem_Doctos := 'N' ;

        icPossuiMaisDocumentos    :    Tem_Doctos := 'S' ;

        end;

        ultNSU := AcbrNFe1.WebServices.ConsNFeDest.retConsNFeDest.ultNSU ;

 

Quando ele retornava 1 faço nova consulta..  Mas agora ele ta ficando em um loop infinito sempre passando o numero retornado na tag ultNSU do último retorno

 

Antes quando nao encontrava retornava 0..

[Italo Giurizzato Junior]

Valdomiro,

 

Existem relatos nos fórum de alguns colegas, que para retornar uma nota foi necessário repetir a consulta centenas de vezes.

[valdomirojr]

Valdomiro,

 

Existem relatos nos fórum de alguns colegas, que para retornar uma nota foi necessário repetir a consulta centenas de vezes.

 

Foi isso mesmo Italo.

 

Deixei rodando a aplicação e depois de varias consultas retornou os registros...

 

Obrigado pela atenção.