Nota Fiscal De Ressarcimento De Subst. Tributária

[Valter Kettner]

Boa tarde.

 

Meu cliente precisa fazer uma nota de ressarcimento de Substituição Tributária, codigo fiscal 6603. Conforme orientação do fiscal da receita, disse que poderia ser feita uma nota sem itens, apenas com informações complementares. Porém na validação desta NF ocorreu o seguinte erro:

 

Erro ao Enviar a Nota Fiscal.
Falha na validação dos dados da nota 11889
Element '{http://www.portalfiscal.inf.br/nfe}total' is unexpected according to content model of parent element '{http://www.portalfiscal.inf.br/nfe}infNFe

43121291640896000129550010000118891000118891-nfe.xml

[André Ferreira de Moraes]

Não é possível emitir uma NFe sem itens.

[Régys Silveira]

Você deve enviar uma nota complementar, ter um item genérico apenas, e nesse item não colocar quantidade nem valor unitário, somente valor total, lembrando que precisa também assinalar a nota para a qual você está fazendo a complementação.

 

Ide.finNFe := fnComplementar

...

with Ide.NFref.Add do
  refNFe := <Chave da nota a qual vai complementar>;

[Alberto.Leal]

Bom dia

aqui na empresa emitimos nota de ressarcimento de st em uma de nossas filiais estado de RO

fizemos assim
cadastramos um produto com o nome de
RESSARCIMENTO ICMS ST - RECUPERAR

com o ncm 9999.99.99

ae fazemos uma nota fiscal de saida com o valor do imposto ( nota normal e nao complementar)
e depois fazemos entrada dessa nota
(sim foi esse o procedimento passado pelo fiscal, emitir uma saida e fazer uma entrada dessa nota)
e a nota emiti para a propria empresa

Sem destaque de ICMS nem IPI

com a cfop 5603 ( porque a nota é emitida para a propria empresa )

e tem cst 090

com as observacoes

 

oBS: "EMITIDA PARA FINS DE RESSARCIMENTO - ART.80 DO RICMS/RO

OBS FICALS: (NR Decreto n 8510, de 09/10/98 - efeitos a partir de 09/0/98) - Correspondente ao mes de Mes/Ano

 

estamos fazendo esse processo a 4 meses já acompanhados do fiscal da sefaz para nao ter erros

[Valter Kettner]

regys,

 

tentei fazer como disse, mas permanece o erro:

 

Erro ao Enviar a Nota Fiscal.
Falha na validação dos dados da nota 11889
Element '{http://www.portalfiscal.inf.br/nfe}total' is unexpected according to content model of parent element '{http://www.portalfiscal.inf.br/nfe}infNFe'.

 

O cliente consultou o fiscal da cidade, e este disse que tem como emitir a nota sem item. Estou nesse dilema ainda..

[igor]

emitir nota sem item... cara informado esse fiscal hein...

 

pede pra ele um xml de exemplo entao...

 

OOu entao, manda um email pra sefaz perguntando se realmente e verdade, e eles vao te orientar

Editado 21 Dezembro, 2012 por igor

[Alan Sartori]

Olá colegas,

 

Não sei se pode ajudar, mas tenho uma NF-e de exemplo que faço no ACBr.

 

Segue anexo xml e danfe.

 

Abraço

Attached file%3a 43121112370096000169550000000001121000089440.pdf

43121112370096000169550000000001121000089440-nfe.xml

[Valter Kettner]

Alan,

 

nesse formato que você faz, foi a forma que eu orientei o meu cliente. Porem, ele foi até o fiscal e este lhe disse que pode ser feita a nota sem item, somente com as informações adicionais. Pesquisando, eu tenho quase certeza que esse forma como você faz é a correta. Estou aguardando o retorno de um e-mail que eu encaminhei para o SEFAZ sobre o assunto para poder repassar a ele, afirmando a forma correta.

 

obrigado pela ajuda.

[Valter Kettner]

Recebi a pouco o retorno do SEFAZ:

 

"Toda a NF-e precisa ter, no mínimo, um item. Para as NF-e relativas a ajustes de final de mês, como apropriação de créditos, transferência de créditos, etc. pode ser cadastrado um item genérico como “Apropriação de créditos de ICMS”, “Transferência de créditos”, etc. Os campos a serem preenchidos são os previstos no Regulamento do ICMS para estes casos. Nos campos de valor onde não há dados a informar deve ser lançado zero. No campo NCM deve ser informado “00”, no finNFe  “3” e no CST ICMS “90”. Com a finalidade de evitar a não observância da sequência numérica das NF-e na seriação em uso para as operações normais, sugere-se a adoção de uma serie específica para a emissão destas NF-e.

 

Geraldo Scheibler

Agente Fiscal do Tesouro do Estado

Equipe da NF-e

Receita Estadual - RS"

[Alan Sartori]

Talvez até possa fazer sem item, acredito que sem essas tags não tem como validar NF com ST.

O valor precisa constar no xml, nos impostos e nos totais...

-<imposto>-

     <ICMS>

          <modBCST>0</modBCST>

          <vBCST>977.54</vBCST>

          <pICMSST>0.00</pICMSST>

          <vICMSST>89.82</vICMSST>

   </ICMS90>

e

-<total>-

      <ICMSTot>

            <vBCST>977.54</vBCST>

            <vST>89.82</vST>

            <vNF>89.82</vNF>

      </ICMSTot>

 

Abraço

Editado 21 Dezembro, 2012 por Alan Sartori

[Valter Kettner]

Alan,

 

desse jeito não funciona, pois na validação ele irá confrontar o total da nota com o total dos itens, e no caso não tem itens. Está certo o modelo que você me passou, cadastrando um item e incluindo esta na nota com o valor da base e st.