Nota Técnica 2025/001 - MDFe - Alteração de Schemas e Regras de Validação.

[Diego Foliene]

Olá pessoal!

Foi publicada a primeira nota técnica de 2025 para o MDF-e.

Alterações

Modificações no leiaute

A tag tpCarga do grupo que recebe as informações do produto predominante (prodPred) passa a aceitar também o valor 12 - Granel Pressurizada.

Altera a definição da tag nCompra do grupo vale pedágio para "Identificador do vale pedágio obrigatório - IDVPO".

Modifica a definição das infPag e Comp do leiaute do modal rodoviário para "Informações do pagamento do contrato" e "Componentes do pagamento do contrato" respectivamente.

A tag tppComp do grupo dos componentes de pagamento do contrato passa a aceitar o valor 04-Frete.

A tag tpValePed do grupo do Vale Pedágio passa a aceitar os valores 01-TAG e 04-Leitura de placa. Além disso os valores 02 (cupom) e 03(cartão) deixam de ser aceitos.

A tag CIOT do grupo infCIOT passa a ser opcional.

O leiaute do modal aquaviário ganha o campo Maritime Mobile Service Identify (MMSI) opcional de tamanho 9 aceitando apenas números.

Além das modificações de leiaute, os regex também são atualizados nos arquivos de schema para aceitar o CNPJ alfanumérico.

Regras de validação

Adiciona regras de validação solicitadas pela ANTT para validar:

• A presença do NCM do produto predominante.
• A presença das informações de pagamento para carga lotação.
• O preenchimento dos dados bancários de pagamento para TAC e equiparado a TAC.
• O preenchimento do CIOT para TAC e equiparado a TAC.

Datas

Implantação Homologação: 07/2025

Implantação Produção: 10/2025

E como fica o ACBr?

As soluções do ACBr serão revisadas e quaisquer modificações necessárias serão disponibilizadas em tempo hábil para que possam realizar testes em homologação.

Leia a nota técnica na íntegra AQUI.