Dilma Publica Lei Que Determina Informar Tributos Em Nota Fiscal

[Rodrigo Dutra]

Bom dia,

existe algum layout oficial para o caso do destaque do imposto no cupom fiscal? Porque até agora só encontrei para o xml.

 

Obrigado.

[...]

soh se fosse mudar o firmware das ECF ne?

 

acredito que todos estejam colocando nas mensagens promocionais

[willbr2k]

Olá, estou tentando implementar essa normativa, mas está dando esse erro:

 

 

Element '{http://www.portalfiscal.inf.br/nfe} vTotTrib is unexpected according to content model of parent element 

{http://www.portalfiscal.inf.br/nfe}imposto'

 

 

Alguém poderia me ajudar?

[Kiko Fernandes]

Vc já atualizou as schemas?

Precisa baixar a PL_007a de 06/05/2013

 

Link da página dos esquemas XML: http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/listaConteudo.aspx?tipoConteudo=/fwLvLUSmU8=

 

Link direto: http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/exibirArquivo.aspx?conteudo=nrhOtzhxVwg=

 

 

Alteração no arquivo leiauteNFe_v3.00

"<!-- PL_007a - 23/04/2013 -  Redução qtde. máxima ocorrências NFref; inclusão do elemento vTotTrib (NT 2013/003) -->"

 

 

Detalhe: na NT2013/003 diz o seguinte: 

 

Prazo para entrada em vigência das alterações:

· Ambiente de Homologação (ambiente de teste das empresas): 15/05/13;

· Ambiente de Produção: 01/06/13.

 

Caso os webservices de homologação ainda não foi atualizado, pode ser que vc não consiga autorizar o XML.

 

 

<-------Editado----->

 

Impressionante, assim que postei mudou tudo (Coincidência?)

 

Foi lançado a PL_006r de 05/04/2013

Alteração no arquivo leiauteNFe_v2.00

<!-- PL_006r - 23/04/2013 -  Redução qtde. máxima ocorrências NFref; inclusão do elemento vTotTrib (NT 2013/003) -->

 

E colocaram a seguinte informacão na PL_007a:

"Esquemas XML NF-e - Pacote de Liberação No.7a (06/05/2013) (ZIP) ? para uso exclusivo das empresas integrantes do grupo piloto da NFC-e"

 

Então vamos lá:

Novo link para baixar PL_006r 

Link da página: http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/listaConteudo.aspx?tipoConteudo=/fwLvLUSmU8=

Link do arquivo: http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/exibirArquivo.aspx?conteudo=MabJzr7PWB4=

 

Quanto as datas de homologação e produção continuam as mesmas.

[EMBarbosa]

regys, vc pode dar o link do outro post (do Daniel) pra eu acompanhar tbm la?

[...]

vlw

[willbr2k]

Valeu Kiko, era isso mesmo agora é aguardar para testar a autorização! Obrigado!

Editado 14 Maio, 2013 por willbr2k

[jorge andrade]

Pessoal

 

Pelo o que entendi, é opcional, leiam:

 

Criação de campo opcional para que o contribuinte possa informar o valor aproximado
correspondente a totalidade dos tributos federais, estaduais e municipais, cuja incidência
influa na formação do respectivo preço de venda, atendendo o disposto na Lei citada;

 

 

 

[]s,

[Juliomar Marchetti]

Vamos interpretar mais a fundo a lei, ela diz respeito a consumidor final e não venda de contribuinte para contribuinte por isso é opcional

somente venda a consumidor final (que vai utilizar o produto/mercadoria e não revender) é quem deve de ser mostrado a informação

ao outro não é necessário

[Sabrina Faria Fávaro]

Alguém sabe me dizer se houve mudança no layout do DANFE em relação a nota técnica 2013.003 ?

[Régys Silveira]

Já foi implementado no ACBr, procure pelas tags conforme o manual.

[Régys Silveira]

Link para baixar o manual e a tabela de referencia: http://www.impostometro.com.br/lei12741/ibptax

[Cleber Ferreira]

Link para baixar o manual e a tabela de referencia: http://www.impostometro.com.br/lei12741/ibptax

 

Uma sugestão. Seria interessante funcionar como o componente ACBrCNIEE. Baixar essa tabela e utiliza-las de alguma forma para calcular esse imposto.

[carlosmarian]

Bom dia Regys...

   Até onde entendi então ao invés de somar todos os impostos(icms, ipi, pis, ....) incidente no item ou no total da nota, poderia somente aplicar este percentual (definido por NCM) em cima de cada item? Ou eu estou totalmente errado ?

 

 

ate+

[Ivan de Souza]

Aqui diz que será disponibilizado hoje à partir das 17 horas. 

 

http://www.ibpt.com.br/noticia/900/Empresas-terao-manual-para-implantar-imposto-na-nota

 

Regys, é esse mesmo arquivo que vc passou?

Essa implementação do ACBr foi feita hoje? Porque atualizei ele ontem.

[Régys Silveira]

Fiz um resumo de como utlizar veja o link: http://www.regys.com.br/lei-12-7412012-transparencia-dos-impostos/

e implementação na nota eletrônica já existe a alguns dias, a implementação no cupom fiscal saiu hoje.

[Cleber Ferreira]

Fiz um resumo de como utlizar veja o link: http://www.regys.com.br/lei-12-7412012-transparencia-dos-impostos/

e implementação na nota eletrônica já existe a alguns dias, a implementação no cupom fiscal saiu hoje.

 

Implantada a rotina Régys. Ficou show!

 

Ao colegas que quiserem ver como ficou, segue imagem em anexo.

 

Fiz uma rotina assim para retornar o valor do imposto:

function CalculaTributos(vTotalItem : Double; NCM : String; servico : Boolean;
                         origem : Integer; ex : integer) : Double;
var
  qryConsulta : TZQuery;
  vTributos : Double;
begin
  try
    qryConsulta := TZQuery.Create(Application);
    with qryConsulta do
      begin
        Active := False;
        Connection  := DM.conLocal;
        SQL.Clear;
        SQL.Add('SELECT COALESCE(NCM_ALIQUOTANACIONAL,0) AS NCM_ALIQUOTANACIONAL,');
        SQL.Add('COALESCE(NCM_ALIQUOTAIMPORTADO,0) AS NCM_ALIQUOTAIMPORTADO');
        SQL.Add('FROM NCM WHERE NCM_CODIGO = :NCM_CODIGO AND NCM_EX = :NCM_EX');
        SQL.Add('AND NCM_TABELA = :NCM_TABELA;');
        ParamByName('NCM_CODIGO').AsString    := NCM;
        ParamByName('NCM_EX').AsInteger       := ex;
        if servico then
          ParamByName('NCM_TABELA').AsInteger := 1
        else
          ParamByName('NCM_TABELA').AsInteger := 0;
        Active := True;
        First;
      end;
    if qryConsulta.Eof then
      vTributos := 0
    else
      begin
        case origem of
          0 :
            vTributos := Truncar((vTotalItem * qryConsulta['NCM_ALIQUOTANACIONAL']) / 100, 2);
          else
            vTributos := Truncar((vTotalItem * qryConsulta['NCM_ALIQUOTAIMPORTADO']) / 100, 2);
        end;
      end;
    Result := vTributos;
  except
    Result := 0;
  end;
end;

Como vocês podem ver, passei a armazenar esses dados na tabela de ncm para posterior consulta. À medida que vou incluindo os itens vou utilizando essa função para acumular em um totalizador. Depois ao encerrar o cupom faço da seguinte forma:

with ECF.InfoRodapeCupom do
  begin
    MD5                   := EAD.MD5FromFile(Sistema.Pasta + Sistema.ArqLista);
    if Cupom.DAV > 0 then
      Dav                 := StrZero(IntToStr(Cupom.DAV), 10);
    if Cupom.PV > 0 then
      PreVenda            := StrZero(IntToStr(Cupom.PV), 10);
    CupomMania            := Sistema.Emp_UF = 'RJ';
    MinasLegal            := Sistema.Emp_UF = 'MG';
    ParaibaLegal          := Sistema.Emp_UF = 'PB';
    NotaLegalDF.Imprimir  := Sistema.Emp_UF = 'DF';
----------------------------
    if Cupom.vTributos > 0 then
      begin
        Imposto.ValorAproximado := Cupom.vTributos;
        Imposto.Fonte           := 'IBPT';
      end;
----------------------------
  end;

Espero que seja útil à comunidade.

[Régys Silveira]

Bom dia Regys...

   Até onde entendi então ao invés de somar todos os impostos(icms, ipi, pis, ....) incidente no item ou no total da nota, poderia somente aplicar este percentual (definido por NCM) em cima de cada item? Ou eu estou totalmente errado ?

 

 

ate+

Isso mesmo, você pega o valor informado na tabela, aplica no valor do produto e tem o valor aproximado do imposto por item.

[Régys Silveira]

Aqui diz que será disponibilizado hoje à partir das 17 horas. 

 

http://www.ibpt.com.br/noticia/900/Empresas-terao-manual-para-implantar-imposto-na-nota

 

Regys, é esse mesmo arquivo que vc passou?

Essa implementação do ACBr foi feita hoje? Porque atualizei ele ontem.

A implementação no ACBrECF eu fiz agora no hora do almoço, já subi e está disponível, basta atualizar e seguir o exemplo que disponibilizei no meu site no post anterior.

[Régys Silveira]

Uma sugestão. Seria interessante funcionar como o componente ACBrCNIEE. Baixar essa tabela e utiliza-las de alguma forma para calcular esse imposto.

Estou trabalhando nessa opção, ela é um pouco mais demorada, hehe.

O problema maior está sendo saber o nome da tabela, porque ele varia pela data da publicação.

[JLuis]

Grande trabalho Régys, parabéns!

Só tenho algumas dúvidas, me parecem óbvias mas por desencargo de consciência:  

Quer dizer então que independe se a empresa (emitente) for do Simples, Lucro Real, etc.... aplico sempre o percentual conforme tabela, isso?

 

Outra, ... a obrigatoriedade em informar o imposto aproximado está somente nas vendas a varejo/consumidor final, no caso de NF-e de vendas por atacado não é obrigatório pois quem adquire vai revender a mercadoria e este então terá a obrigação de destacar em suas notas/cupons, estou certo?

 

Obrigado.

[Danilo Turini]

Estou com problema na transmição da nota quando preencho a tag Total.ICMSTot.vTotTrib, ocorre o seguinte erro:

Rejeição: Falha no Esquema XML do lote de NF-e

 

Estou fazendo teste em ambiente de homologação, gostaria de saber se alguém está tendo o mesmo problema?

[william]

Estou com problema na transmição da nota quando preencho a tag Total.ICMSTot.vTotTrib, ocorre o seguinte erro:

Rejeição: Falha no Esquema XML do lote de NF-e

 

Estou fazendo teste em ambiente de homologação, gostaria de saber se alguém está tendo o mesmo problema?

Olá Danilo, também estou com esse mesmo problema no ambiente de homologação. Caso consiga resolver me avise, enquanto isso vou tentando também.

Editado 15 Maio, 2013 por william

[Fernando Mendes]

Esse link não está funcionando.

http://impostometro.com.br/lei12741/ibptax

[...]

faltou o www no seu link

http://www.impostometro.com.br/lei12741/ibptax