Dilma Publica Lei Que Determina Informar Tributos Em Nota Fiscal

[Mark Apollo]

Glauber,

Pode até ser feito da forma como interpretou mas acredito que a maioria esteja aguardando por uma nova versão do DANFE onde conste uma nova coluna para PIS, outra para COFINS e próximo ao totalizador de ICMS os totalizadores de PIS e de COFINS. É só uma questão de exibiução, visto que o XML já trata devidamente estes impostos.

 

Eu, por exemplo, já utilizo o campo de informações adicionais do produto para outra finalidade e seria inviável inserir lá esses novos dados.

Paulo, não são somente estes campos, na NT2013.003 informa sobre a criação de um novo campo no xml (vTotTrib) o que ainda não foi definido é como exibi-lo no DANFe.

[Glauber Silva]

Pois é... Acho que vou implementar no sistema aqui para que exiba desta forma que a NT2013.003 diz, usando as informações complementares para o totalizador e as informações adicionais por item para discriminação item a item! 

[dalpiaze]

Pelo que entendi da Nota Técnica, deve ter a opção de configurar mais uma Coluna na DANFe, na parte dos Produtos com o "Valor Aproximado dos Impostos", onde lerá o valor do campo vTotTrib do Produto.

 

No cabeçalho da DANFe, nos totais dos impostos, também deve aparecer mais um campo com a soma dos Valores Aproximados dos Impostos dos Produtos.

[Glauber Silva]

Pelo que entendi da Nota Técnica, deve ter a opção de configurar mais uma Coluna na DANFe, na parte dos Produtos com o "Valor Aproximado dos Impostos", onde lerá o valor do campo vTotTrib do Produto.

 

No cabeçalho da DANFe, nos totais dos impostos, também deve aparecer mais um campo com a soma dos Valores Aproximados dos Impostos dos Produtos.

dalpiaze, o seguinte trecho da NT2013.003 vai contra o que você disse sobre a coluna, sendo que quando ele fala "Valor Aproximado dos Tributos" ele se fere ao vTotTrib:

 

O “Valor Aproximado dos Tributos” calculado pela empresa, correspondente a totalidade dos tributos federais, estaduais e municipais, cuja incidência

influa na formação do respectivo preço de venda, opcionalmente poderá aparecer no DANFE no campo de Informações Adicionais do Produto (tag:

infAdProd, id:V01) e/ou no campo de Informações Complementares da NF-e (tag: infCpl, id:Z03).

 

Eu até já implementei aqui no sistema, adicionei nas informações adicionais mesmo de cada item e lá embaixo adicionei a soma de tudo nas informações complementares da nota! 

Editado 29 Abril, 2013 por Glauber Silva

[FLEXNET]

É pessoal o bicho ta pegando, são tantas dúvidas, para optante simples por exemplo em MT o cliente paga o Garantido integral, ou seja, na compra da mercadoria quando passa pela na barreira do Estado, só que quando compra dentro do estado o distruibuidor é quem paga, neste caso tenho que informar a carga tributaria, para o cosumidor final ? uma vez que o distriuidor ja pagou na barreira .... porém esta carga esta influênciando o preço de custo final... como que fica isso ? como o consumidor realmente vai saber  quanto que é esta  carga tributário em toda cadeia de produção ?

[cueiogordo]

Pelo que eu estou entendendo, a mudança será apenas na DANFe?

Ou o Layout do XML sofrerá modificações?

[Kiko Fernandes]

Pelo que eu estou entendendo, a mudança será apenas na DANFe?

Ou o Layout do XML sofrerá modificações?

 

Haverá mudança no XML.

 

 

Página 3 da NT 2013.003

 

 

02. Alteração de Schema XML da NF-e (Anexo I do MOC)

As alterações documentadas incluem a possibilidade de informação de campos opcionais e trazem algumas mudanças no Schema XML, mas não

alteram a versão atual do leiaute da NF-e. Portanto, não há a intenção de obrigar a mudança da aplicação das empresas de forma massiva.

02.1 -  NFref (B12a) – Redução da quantidade máxima de ocorrências

B12a - NFref

 

02.2 - Valor Total dos Impostos por Item

M02 - vTotTrib

 

02.3 - Valor Total dos Impostos, total da NF-e

W16a-vTotTrib

 

Página 3 da NT 2013.003

 

Prazo para entrada em vigência das alterações:

· Ambiente de Homologação (ambiente de teste das empresas): 15/05/13;

· Ambiente de Produção: 01/06/13.

 

[cueiogordo]

As alterações já estão sendo contempladas no ACBr?

[Italo Giurizzato Junior]

Boa tarde,

 

Essas alterações já foram feitas no ACBrNFe, basta atualizar os fontes.

[fabricio_brum]

Uma pergunta que considero pertinente: Alguém tem alguma ideia de como calcular esses valores aproximados? Pois afinal ou um cálculo é exato, ou é mera suposição. Será que vai ser aceito um valor randômico?

[ncc.star]

Pois é, o fato de ser aproximado dá margem para o emitente da NF-e informar um valor maior ou menor de acordo com a conveniência (Só não pode ser igual ou maior que o valor do produto...rsrsrs)... Pois pelo que entendi, além dos impostos que já constam, há também os impostos que a empresa paga que não está na NF-e e que são considerados para calcular o valor final do produto. 

[sandrobelarmino]

Boa tarde,

 

Essas alterações já foram feitas no ACBrNFe, basta atualizar os fontes.

Italo, você sabe dizer se será disponibilizada uma versão do acbrnfemonitor com essa alteração, ou a princípio somente para o SAC ?

[Italo Giurizzato Junior]

Boa tarde Sandro,

 

Com certeza vai ser disponibilizado sim para todos, mas isso depende dos que cuidam do desenvolvimento do ACBrNFeMonitor.

[atlantisnanet]

Olá pessoal,

 

Vejam em anexo reportagem que saiu no Jornal Gazeta do Povo.

 

Mas afinal de contas, quais campos deverão constar no DANFE?

Quais campos deverão constar no XML?

 

Quero fazer da forma mais resumida possível, PIS e COFINS devem

constar no xml?

 

O que será obrigatório? De acordo com a reportagem é só o % ou

o valor total dos impostos, é isto mesmo?

 

Abraços,

[Italo Giurizzato Junior]

Bom dia Pablo,

 

Seus questionamentos, acredito eu estarem todos respondidos na NT 2013/003, vamos a eles:

 

Mas afinal de contas, quais campos deverão constar no DANFE?

Página 7 da NT diz:

 

O “Valor Aproximado dos Tributos” calculado pela empresa, correspondente a totalidade dos tributos federais, estaduais e municipais, cuja incidência influa na formação do respectivo preço de venda, opcionalmente poderá aparecer no DANFE no campo de Informações Adicionais do Produto (tag: infAdProd, id:V01) e/ou no campo de Informações Complementares da NF-e (tag: infCpl, id:Z03).

 

O “Valor Aproximado dos Tributos”, poderá opcionalmente constar no DANFE em campo próprio, conforme segue:

· Quadro de Cálculo do Imposto: incluir nova coluna com o “Valor Aproximado dos Tributos” (item 7.8.1 e 7.8.2 do MOC);

· Quadro Dados dos Produtos / Serviços: incluir nova coluna com o “Valor Aproximado dos Tributos” (item 7.1.5, 7.8.1 e 7.8.2 do MOC).

 

Como você pode ver na primeira opção não requer alteração nenhuma do componente, uma vez que as tags e lugares que a NT faz referencia já existem a muito tempo.

 

Quais campos deverão constar no XML?

Página 3 da NT:

Temos agora 2 campos novos com o mesmo nome: vTotTrib, sendo que um deles vai ser usado para o Item e outro para o Total.

As novas propriedades já foram implementadas por mim, portanto se você estiver com os fontes atualizados, basta alimenta-las.

 

Quero fazer da forma mais resumida possível, PIS e COFINS devem constar no xml?

Não entendi essa pergunta, os valores de PIS e COFINS que você se refere não são da venda?

 

O que será obrigatório? De acordo com a reportagem é só o % ou o valor total dos impostos, é isto mesmo?

Página 3 da NT diz:

 

Valor aproximado total de tributos federais, estaduais e municipais.

 

Portanto é valor e não percentual.

 

Cuidado:

 

Você apresentou um recorte de jornal que trata do Cupom Fiscal, e questionou sobre a NF-e, que por sinal são coisas diferentes.

As minhas respostas estão baseadas em Notas Técnicas publicadas pela Secretaria da Fazenda, disponibilizadas no Portal Nacional da NF-e.

 

Espero ter ajudado.

[...]

Gente, como fazer com empresas do Simples Nacional? Elas nao destacam imposto nenhum certo?

[Massao Aihara]

Não sei se entendi direito,

 

mas como é um valor total aproximado dos impostos que altera o valor final do produto,

creio que os valores destacados na compra do produto, possam ser listados mesmo voce sendo simples,

afinal eles alteram o custo da mercadoria que você comprou, alterando seu preço de venda.

 

me corrijam se eu estiver errado.

[...]

Entao, esses impostos são os impostos que a empresa PAGOU quando comprou a mercadoria?

Ou sao os impostos que o cliente PAGOU quando comprou a mercadoria???

[Massao Aihara]

Creio que ambos alterem o preço do produto!

[Régys Silveira]

Pessoal, ficou de sair uma normativa com essas situações, no meu ver é bom esperar, mas quanto a dúvida, até a agora o que diz á lei é que você deve utilizar os valores aproximados que serão informados por um orgão credenciado, no caso hoje temos somente o IBPT, que é um orgão privado, como o Daniel já citou em outro post, isso é complexo, porque não sabemos ainda como eles vão disponibilizar essa informação para o público, se isso vai ser pago, etc, etc.

[...]

regys, vc pode dar o link do outro post (do Daniel) pra eu acompanhar tbm la?

[...]

olha achei o seguinte:

 

http://www.ibpt.com.br/noticia/884/Grandes-do-varejo-ja-emitem-cupom-fiscal-com-destaque-do-imposto

 

Diz que a partir do dia 15 desse mes vai ter uma solução gratuita do IBPT a todos os empresários brasileiros

Editado 9 Maio, 2013 por sossystem

[atlantisnanet]

Muito obrigado Italo pelas respostas.

 

Só tenho mais estas perguntas:

 

1 - O campo vTotTrib é de preenchimento obrigatório ou posso deixar em branco? (quero evitar alterações)

2 - O valor do PIS e COFINS, sei que já existem campos para informá-los, mas eu sempre deixo em branco, pode continuar assim?

3 - Vou informar o total aproximado em Informações Complementares dos impostos, só isto basta? Estarei de acordo com a lei?

 

Obrigado,

[Italo Giurizzato Junior]

Boa tarde Pablo,

 

Respondendo as suas questões:

 

1 - O campo vTotTrib é de preenchimento obrigatório ou posso deixar em branco? (quero evitar alterações)

Resp.: Ele na verdade é opcional mas vai com certeza se tornar obrigatório, tanto o vTotTrib referente ao item quanto ao Total.

 

2 - O valor do PIS e COFINS, sei que já existem campos para informá-los, mas eu sempre deixo em branco, pode continuar assim?

Resp.: Se no seu caso não tem PIS e COFINS sem problemas, mas aconselho sempre seguir as orientações de um BOM contador.

 

3 - Vou informar o total aproximado em Informações Complementares dos impostos, só isto basta? Estarei de acordo com a lei?

Resp.: O valor aproximado dos impostos tem que ser informado vTotTrib, a impressão do DANFE é outra história.

 

Uma opção é, informar o valor aproximado dos impostos nas informações adicionais dos items, uma vez que temos que destacar esse valor item por item e depois a somatória mostrar em informações complementares.

[atlantisnanet]

Ok Italo, muito obrigado pelas respostas, estarei procedendo conforme suas orientações.

 

Abraço!