Crédito Presumido NFe

[Diogo Loff]

Pessoal, estou com uma dificuldade de interpretação referênte aos campos de Crédito Presumido que vão entrar em vigor agora em SC, e já consultei contador nosso, também o contador dos clientes que vão ter esta adequação e ninguem soube me dizer. Olha complicado quando sobra pro Desenvolvedor descobrir hehe.

 

Bom vamos lá.

A duvida é referênte ao campo "pCredPresumido" qual é o percentual que vai aqui, é a Aliquiota do ICMS ou é o Fartor de de Redução, exemplo aqui das confeções que pagam 3% somente.

 

Suponhamos esta Venda
Base ICMS: R$ 1.000,00 - % ICMS: 17 - Valor ICMS: R$ 170,00

 

Tem clientes que me mandaram exemplo assim:

pCredPresumido = 82,35

vCredPresumido = 140,00

Quado é assim a base é usado o valor do icms.

 

Já outros clientes mandaram assim:

pCredPresumido = 14

vCredPresumido = 140,00

Quado é assim a base é usado a base do icms.

 

Em fim ambos os casos chegam no mesmo valor final, porem qual é o padrão certo, tem cliente falando que depende do TTD, mas não consigo entender como a NFe validaria isto, para mim é somente um padrão, pois se tivesse os dois padrões, no mínimo teria que ter um campo para indicar a Base do Crédito Presumido ou um Flag para indicar o tipo de calculo.

 

Alguem sabe me informar com clareza o padrão adotado, pois vai influenciar na forma como vou parâmetrizar isto no sistema.

 

Obrigado.

[Juliomar Marchetti]

Conversa com o @marcopolovianado SAC Fiscal , ele consegue lhe atender e esclarecer as duvidas

[Diogo Loff]

Valeu, Juliomar, acabei de mandar mensagem para ele. Obrigado.

[valterpatrick]

20 horas atrás, Diogo Loff disse:

Valeu, Juliomar, acabei de mandar mensagem para ele. Obrigado.

Eu tenho a mesma dúvida sua e creio que outras pessoas do ACBr.
Quando obtiver um retorno a respeito disto, por favor coloque aqui no grupo.

[Diogo Loff]

Fala @Juliomar Marchetti então já mandei aquele dia mensagem ao @marcopoloviana ainda não tive retorno, consegue dar uma força?

[marcopoloviana]

Prezados,

Esta condição é obrigatória para contribuintes do ICMS que possuem operações beneficiadas por crédito presumido em substituição aos créditos efetivos e também possuem operações sem utilização do crédito presumido.

Mas para efeito de aplicação no software, no cadastro de regra fiscal ou na tela de emissão da nota, o software deve ter a flag: Aplicar crédito presumido? S ou N. Se Sim, informar a alíquota do crédito presumido (obter com o contador e cadastrar na regra fiscal ou na tela de emissão).

 

Para o cálculo segue exemplo com as referidas tags no xml:

Supondo que a empresa tem um benefício de crédito presumido em que paga efetivamente 3% de ICMS.

 

Valor da venda: R$ 120,00 (vBC)

Valor do ICMS próprio (vICMS): R$ 20,40 (R$ 120,00(vBC) x 17%(pICMS))

 

Percentual do crédito presumido (pCredPresumido): 3%

Valor a recolher/recolhido de ICMS: R$ 3,60 (R$ 120,00 x 3%)

 

Valor do crédito presumido(vCredPresumido): R$ 16,80 (R$ 20,40 – R$ 3,60)

[marcopoloviana]

A alíquota de 3% é o benefício de crédito presumido em que se paga efetivamente os 3% de ICMS.

[Diogo Loff]

Em 24/02/2025 at 17:50, marcopoloviana disse:

Valor do ICMS próprio (vICMS): R$ 20,40 (R$ 120,00(vBC) x 17%(pICMS))

Obrigado pelo retorno, no seu exemplo então é o percentual do beneficio e não o percentual da diferença, no fim me deixou com mais duvidas, pois nenhum cliente meu mandou exemplo assim.

 

Os exemplos que me mandaram foram estes para o mesmo caso do 3%

 

Suponhamos esta Venda
Base ICMS: R$ 1.000,00 - % ICMS: 17 - Valor ICMS: R$ 170,00

 

Tem clientes que me mandaram exemplo assim:

pCredPresumido = 82,35

vCredPresumido = 140,00

Quado é assim a base é usado o = valor do icms * pCredPresumido.

 

Já outros clientes mandaram assim:

pCredPresumido = 14

vCredPresumido = 140,00

Quado é assim a base é usado a = base do icms * pCredPresumido.

 

E o seu exemplo:

pCredPresumido = 3

vCredPresumido = 140,00

Quando é assim a base é o = valor do icms - (base do icms * pCredPresumido).

 

Vou ter que pedir para algum cliente destes abrir consulta com a Sefaz, no fim fiquei com mais duvidas.

[Astrogildo82]

Parece que esses campos terão sua obrigatoriedade suspensa. Vide 33:00 em:  

 

[Diogo Loff]

Muito bom o video com as explicações, é realmente faz sentido removerem a obrigatoriedade destes campos do percentual e valor, pois realmente conversando com muita gente aqui em SC ninguem sabe ao certo o que preencher.