Publicada Nota Técnica EFD-Contribuições nº 010 com alterações para 2025.

[Diego Foliene]

Olá pessoal!

Foi publicado no dia 18/02/2025 a Nota Técnica Nº 010 para o EFD Contribuições trazendo orientações sobre como às Pessoas Jurídicas Beneficiárias do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (PERSE) deverão escriturar na EFD suas atividades econômicas que permitem o usufruto dos benefícios fiscais.

A Nota Técnica também traz novos indicadores de domínico que deverão poderão ser utilizados no campo INF_COMP do registro 0120 a partir dos fatos geradores de 01/05/204.

Criada a #TK-6629 para adequação do componente ACBrSpedFiscal.

Leia o aviso completo na íntegra AQUI.

Leia a Nota Técnica na íntegra AQUI.

[Renato Rubinho]

Olá,

Revisada NT010 e não foram necessários ajustes no componente:

1. Alteração dos 3 novos indicadores no INF_COMP do Registro 0120 
* A propriedade no componente é texto, não tendo necessidade de mudança em enumerados

2. Demais citações são apenas indicações de registros a serem preenchidos