Reforma Tributária e os componentes ACBr

[Italo Giurizzato Junior]

Olá Pessoal,

Muitos de vocês estão ansiosos e apreensivos com essa mudança que vai ocorrer.

 

Os componentes do ACBr vão ser afetados com essa reforma?

Sim, mas fiquem tranquilos que já estamos trabalhando nas modificações.

 

Como que fica a minha aplicação, também vai ser afetada?

Sim, e te aconselho conversar com os contadores dos seus clientes para saber o que vai ser necessário calcular e como calcular.

 

Como esta os trabalhos e quais são os componentes que vão ser afetados?

Dividimos o trabalho em 5 etapas e os componentes afetados são:

ACBrBPe (Bilhete de Passagem Eletrônico/Bilhete de Passagem Eletrônico Metropolitano); 

ACBrCTe (Conhecimento de Transporte Eletrônico/Conhecimento de Transporte Simplificado Eletrônico/Conhecimento de Transporte Outros Serviços); 

ACBrNF3e (Nota Fiscal de Energia Elétrica Eletrônica); 

ACBrNFCom (Nota Fiscal de Comunicação Eletrônica);

ACBrNFe (Nota Fiscal Eletrônica/Nota Fiscal ao Consumidor Eletrônica) e

ACBrNFSeX (Nota Fiscal de Serviço Eletrônica).

Etapas definidas para a implementação da Reforma Tributária nos componentes:

1. Alteração nas classes para criar os grupos e seus respectivos campos;

2. Alteração na unit responsável pela escrita do XML;

3. Alteração na unit responsável pela leitura do XML;

4. Alteração nas funções de escrita e leitura do arquivo INI (utilizado pelo ACBrMonitor e ACBLib).

5. Alteração nos programas exemplos Delphi/Lazarus visando mostrar como alimentar o componente referente aos novos campos dos novos grupos.

Observações:

A primeira etapa já foi concluída para todos os componentes exceto ACBrNFe.

No caso do ACBrNFSeX a implementação contempla somente a NFS-e Padrão Nacional (provedor PadraoNacional), não sabemos como vai ficar o layout do XML do RPS dos provedores que tem layout próprio ou utilizam a versão 1 ou 2 do layout da ABRASF.

No que se refere a NF-e/NFC-e além das alterações necessárias para contemplar a reforma tributária, vai ser necessário também implementar 12 novos eventos que vamos discriminar em postagem futura.

 

Prazos:

Segundo a NT/2024/001 versão 1.10 - Reforma Tributária - IBS e CBS (BPe, CTe, NF3e e NFCom) e a NT/2024/002 versão 1.10 - Reforma Tributária - IBS e CBS (NFe e NFCe) traz as seguintes datas:

Ambiente de Homologação: 01/09/2025

Ambiente de Produção: 31/10/2025

Já a Nota Técnica 001 - SE-CGNFSe - Novo Layout - RTC (NFSe) temos a data de janeiro/2026 como sendo o inicio do novo layout, infelizmente não informa se é ambiente de homologação ou produção.

 

Assim que finalizarmos a primeira etapa no componente ACBrNFe, avisaremos neste tópico o inicio da segunda etapa.

[Italo Giurizzato Junior]

Pessoal,

A etapa 1 que visa implementar nas classes os novos grupos e campos, foi totalmente implementada em todos os componentes mencionados na postagem anterior.

Vamos agora partir para a etapa 2.

[Italo Giurizzato Junior]

Olá Pessoal,

Boas novas, as etapas 2 e 3 já foram concluídas para todos os componentes e já se encontram no SVN.

Partiu etapa 4 que visa adequar os métodos de leitura e escrita do arquivo INI, como dito anteriormente usados pelo ACBrMonitor e ACBrLib.

Quando esta etapa for finalizada vou trabalhar nos programas exemplos.

Não fiquem apavorados em querer alterar as suas aplicações, pois vocês não vão conseguir realizarem testes em ambiente de homologação da SEFAZ uma vez que este ambiente só vai ser liberado em 01/09/2025 isso se não for prorrogado.

Todas as implementações estão sendo realizadas com base nas Notas Técnicas: 2024/001 e 2024/002 ambas versão 1.10 pode ser que surge uma nova versão e com isso tenhamos que alterar algumas coisas na implementação.

Por fim e não menos importante, mantenham os fontes do ACBr atualizados e instalados.