Reforma Tributária e os componentes ACBr

[Italo Giurizzato Junior]

Olá Pessoal,

Muitos de vocês estão ansiosos e apreensivos com essa mudança que vai ocorrer.

 

Os componentes do ACBr vão ser afetados com essa reforma?

Sim, mas fiquem tranquilos que já estamos trabalhando nas modificações.

 

Como que fica a minha aplicação, também vai ser afetada?

Sim, e te aconselho conversar com os contadores dos seus clientes para saber o que vai ser necessário calcular e como calcular.

 

Como esta os trabalhos e quais são os componentes que vão ser afetados?

Dividimos o trabalho em 5 etapas e os componentes afetados são:

ACBrBPe (Bilhete de Passagem Eletrônico/Bilhete de Passagem Eletrônico Metropolitano); 

ACBrCTe (Conhecimento de Transporte Eletrônico/Conhecimento de Transporte Simplificado Eletrônico/Conhecimento de Transporte Outros Serviços); 

ACBrNF3e (Nota Fiscal de Energia Elétrica Eletrônica); 

ACBrNFCom (Nota Fiscal de Comunicação Eletrônica);

ACBrNFe (Nota Fiscal Eletrônica/Nota Fiscal ao Consumidor Eletrônica) e

ACBrNFSeX (Nota Fiscal de Serviço Eletrônica).

Etapas definidas para a implementação da Reforma Tributária nos componentes:

1. Alteração nas classes para criar os grupos e seus respectivos campos;

2. Alteração na unit responsável pela escrita do XML;

3. Alteração na unit responsável pela leitura do XML;

4. Alteração nas funções de escrita e leitura do arquivo INI (utilizado pelo ACBrMonitor e ACBLib).

5. Alteração nos programas exemplos Delphi/Lazarus visando mostrar como alimentar o componente referente aos novos campos dos novos grupos.

Observações:

A primeira etapa já foi concluída para todos os componentes exceto ACBrNFe.

No caso do ACBrNFSeX a implementação contempla somente a NFS-e Padrão Nacional (provedor PadraoNacional), não sabemos como vai ficar o layout do XML do RPS dos provedores que tem layout próprio ou utilizam a versão 1 ou 2 do layout da ABRASF.

No que se refere a NF-e/NFC-e além das alterações necessárias para contemplar a reforma tributária, vai ser necessário também implementar 12 novos eventos que vamos discriminar em postagem futura.

 

Prazos:

Segundo a NT/2024/001 versão 1.10 - Reforma Tributária - IBS e CBS (BPe, CTe, NF3e e NFCom) e a NT/2024/002 versão 1.10 - Reforma Tributária - IBS e CBS (NFe e NFCe) traz as seguintes datas:

Ambiente de Homologação: 01/09/2025

Ambiente de Produção: 31/10/2025

Já a Nota Técnica 001 - SE-CGNFSe - Novo Layout - RTC (NFSe) temos a data de janeiro/2026 como sendo o inicio do novo layout, infelizmente não informa se é ambiente de homologação ou produção.

 

Assim que finalizarmos a primeira etapa no componente ACBrNFe, avisaremos neste tópico o inicio da segunda etapa.

[Italo Giurizzato Junior]

Pessoal,

A etapa 1 que visa implementar nas classes os novos grupos e campos, foi totalmente implementada em todos os componentes mencionados na postagem anterior.

Vamos agora partir para a etapa 2.