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Dúvida sobre o CNPJ do certificado público e o CNPJ do emissor do documento


Ver Solução Respondido por Italo Giurizzato Junior,

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Olá, boa tarde, tudo bem? 

Estou com uma dúvida quanto à assinatura que retorna no método LCTe.SSL.CarregarCertificadoPublico().
Minha intenção é validar o XML imputado, garantindo que o documento é autêntico. Para isso, utilizo os seguintes métodos:  

//Carrego o XML 

LCNPJEmissor := LCTe.Conhecimentos.Items[0].CTe.emit.CNPJ;
LCTe.Conhecimentos.VerificarAssinatura(LMSGErro);
if LMSGErro <> '' then
  raise Exception.Create(LMSGErro);
LCTe.SSL.CarregarCertificadoPublico(LCTe.Conhecimentos[0].CTe.signature.X509Certificate);
if (LCTe.SSL.CertCNPJ = '') or (Copy(LCTe.SSL.CertCNPJ, 1, 8) <> Copy(LCNPJEmissor, 1, 8)) then
   raise Exception.Create('CNPJ não validado. Não importado');

Até então isso funcionava corretamente, o CNPJ do certificado sempre era igual ao certificado do emissor (Ou pelo menos o prefixo). Hoje me surgiu um caso em que o CNPJ do certificado não é o mesmo do emissor. Validei o XML no site do sefaz e ele passou sem problemas. Estou confuso, não consegui entender se isso que estou fazendo está correto ou incorreto. Poderiam por favor me ajudar a esclarecer essa dúvida? E se estiver incorreto, como eu deveria proceder? 

 

Muito obrigado ,

 

O XML está em anexo. 

342250020675881_v04.00-procCTe.xml

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Postado

Boa tarde @forbostec,

Esse caso onde o CNPJ do emitente diverge do CNPJ do certificado, você chegou a pegar a chave do referido documento e consultar no Portal Nacional para ver se esse documento realmente existe?

Eu fiz isso e ele existe, portanto esse XML é de um CT-e que foi enviado para a SEFAZ e esta o autorizou.

O fato do CNPJ do emitente ser diferente do CNPJ do certificado, pode ser que o certificado seja de uma pessoa que tenha uma procuração para poder assinar o XML do emitente.

Observação: O XML do CT-e foi assinado com o certificado digital da empresa que emitiu a NF-e que esta vinculada ao CT-e.

Consultor SAC ACBr

Italo Giurizzato Junior
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Projeto ACBr

Analista de Sistemas / Araraquara-SP

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