Dúvida sobre emissão offline e numeração em duplicidade

[gbrlfr]

Olá!

Preciso uma ajuda para esclarecer um cenário que pode ocorrer com nossos lojistas na emissão de NFCe em contingência.

Cenário:

1. O lojista emite uma NFCe offline (sem internet/em contingência) – Nota fiscal nº 10 da série 1.
2. O consumidor final recebe a NFCe impressa e vai embora.
3. No final do dia (ou em outro momento), ao tentar transmitir essa NFCe pendente, o lojista recebe a rejeição 204 ou 539 (duplicidade de NF-e).

Causa provável:

Essa rejeição ocorre porque o número 10 da série 1 já havia sido utilizado anteriormente pelo lojista em outro software ou momento, resultando na duplicidade.

Dúvida:

Diante desse cenário, qual seria a melhor prática para garantir a autorização correta da NFCe emitida em contingência?

• Ajustar a numeração para a próxima disponível antes da transmissão?
• Tentar um cancelamento por substituição (apesar de a NFCe autorizada anteriormente não equivaler à emitida em contingência)?
• Existe outra abordagem recomendada para regularizar essa situação?

[Alexandre de Paula]

Boa tarde,

Verifique o curso de contingencia off-line da nfce:
https://acbr.nutror.com/curso/27abfa7e547e651dbef313cc8bd11dbfc0bbd203

Nele são abordadas todas essas questões.

Possivelmente essa NF da duplicidade foi a do momento que ativou a contingencia, porém a que tentou emitir antes foi aceita na sefaz.

No curso a abordagem é explicada direitinho, mas a ideia é que a nota que "deu problema" seja deixada de lado e vc use a numeração seguinte. Depois quando estiver on-line novamente volta a verificar o status daquela nota e verifica se cancela ou se inutiliza a numeração.

 

[gbrlfr]

Boa tarde, Alexandre!

Eu cheguei a ver o curso, inclusive ajudou muito...
Entretanto esse cenário especifico não era abordado lá.

Pois meu software permite que o operador logue sem conexão com a internet, logo as NFCe's emitidas serão em contingência e o sistema irá transmitir apenas quando houver uma conexão online.
E nesse caso, o consumidor final saiu com uma NFCe impressa de numero 10, da série 1 e ao transmitir, recebo duplicidade pois essa numeração foi utilizada em outro momento por outro software (exemplo ano passado).

Minha dúvida é: Ao pegar uma numeração nova, exemplo número 200 da mesma série para autorizar essa NFCe em questão.
Teria algum problema fiscal onde o consumidor recebeu a nota fiscal impressa de número 10 e eu precisei gerar uma nova numeração, no nosso exemplo, número 200.

 

 

[Daniel Simoes]

Se você recebe erro de duplicidade, está errado do seu lado...

Quando mudar para Offline, não reaproveite a numeração anaterior... crie um novo documento com novo número

A  NFe que recebeu o erro de TimeOut ficará no "Limbo" para verificação posterior (quando a Internet estiver disponível)

[gbrlfr]

No meu exemplo, a nfce nasceu offline e não por problema de timeout ou alguma outra rejeição da SEFAZ.

O operador foi trabalhar em um local sem internet e emitiu todas as nfces em contingência para autorizar posteriormente e no meio das notas que ele emitiu em contingência havia um número que ele já tinha utilizado em outro software, no passado e ao tentar transmitir essa nota a Sefaz retornou que essa numeração já existe lá e a chave é de uma outra nota fiscal (a nota emitida pelo outro sistema anos atrás).

 

O que fazer nesse caso para resolver é gerar um novo documento fiscal, com uma nova numeração. Mas minha dúvida é: e a nota fiscal que o consumidor levou na hora da compra com a numeração antiga? pode haver algum problema? visto que a numeração correta/autorizada agora é outra

[Daniel Simoes]

Entendi... O Número já existia de outra operação...

Nesse caso, sugiro usar uma Serie nova, que nunca tenha sido utilizada...

Não há como subir essa NFCe, que já existe na Sefaz

[gbrlfr]

11 horas atrás, Daniel Simoes disse:

Não há como subir essa NFCe, que já existe na Sefaz

Foi o que eu imaginei mesmo...

Voltando ao meu exemplo. Vou precisar autorizar essa NFCe com uma nova numeração posteriormente, visto que o numero original já estava em uso.

Ai a pergunta, qual caminho é melhor?

• Pegar o próximo número disponível da mesma série
• Pegar o próximo número disponível de uma outra série

Pq eu pergunto isso, pois imaginando o cenário onde o operador trabalhou offline no dia 31/12/24, logo ele emitiu:

1. Nota 07 série 1 offline
2. Nota 08 série 1 offline
3. Nota 09 série 1 offline
4. Nota 10 série 1 offline (nota com problema)
5. Nota 11 série 1 offline
6. Nota 12 série 1 offline

No mesmo dia, porém no final do dia o sistema automaticamente autorizou as notas pendentes, menos a nota de número 10 que precisa de um ajuste.
No dia seguinte, 01/01/25 o operador  continuou emitindo notas fiscais normalmente

1. Nota 13 série 1 online
2. Nota 14 série 1 online
3. Nota 15 série 1 online
4. Nota 16 série 1 online

Ao perceber que a nota de número 10 precisava de um ajuste, o operador foi e ajustou, buscando o próximo número disponível, no caso o número 17

Ao exportar o XML do mês 12/24 para contabilidade, a exportação ficou assim:

1. Nota 07 série 1
2. Nota 08 série 1
3. Nota 09 série 1
4. Nota 17 série 1 (data emissão é do mês 12/24 e autorização é em 01/25)
5. Nota 11 série 1
6. Nota 12 série 1

Com isso o contador questiona o "pulo" do número 12 para o 17, visto que ele ainda não tem conhecimento (não foi enviado) os XML's emitidos em janeiro
Existe algum problema fiscal nisso? (autorizar uma NFCe com número posterior)

[Alexandre de Paula]

Me parece que você está usando a contingencia offline como um modo de operação usual.

O objetivo desse recurso não é esse. Ele é um backup para quando o seu ambiente on-line não está operacional.

Você emitir frequentemente notas em modo offline é um sinal de alerta para fiscalização do emissor.

Outra observação que você cita em uma das respostas é que o vendedor "sai" e emite o cupom... A emissão da NFCe usualmente deve ser feita no estabelecimento.

Sugiro consultar o responsável fical pela empresa para validar se essas operações estão corretas.

43 minutos atrás, gbrlfr disse:

Ai a pergunta, qual caminho é melhor?

• Pegar o próximo número disponível da mesma série
• Pegar o próximo número disponível de uma outra série

Em relação a rejeição por duplicidade a nota que você tentou emitir foi rejeitada então o caminho natural seria emitir uma nova nota dentro da mesma série com a numeração na sequencia correta. Entendendo que o seu cliente saiu da loja com uma nota que não existe! Por isso a necessidade de se ter um controle correto para que a duplicidade não ocorra.

Porém o controle das séries é uma opção que você pode usar para inclusive separar as suas operações (poderia usar uma série para offline e uma série para online, por exemplo).

Também reforço a importancia da validação com o responsável contábil/fiscal pois ele que tem propriedade para te orientar nesse aspecto.

48 minutos atrás, gbrlfr disse:

Existe algum problema fiscal nisso? (autorizar uma NFCe com número posterior)

Novamente, podemos te ajudar com toda a parte técnica em relação as emissões dos documentos. Já a responsabilidade e avaliação das operações deve ser feita pelo contador responsável. Na dúvida sugiro verificar alguma consultoria especializada como o https://www.sacfiscal.com.br/ do @marcopoloviana que vai ter propriedade para te orientar nesses assuntos.