Emissão MDFe para CTe Simplificado

[NVTech]

Boa tarde. Um cliente me passou uma necessidade que acredito não ser possível, mas preciso ter certeza.

Ele está emitindo CT-e simplificado pois o cliente dele assim exige 1 CTe para vários destinos.

Mas o meu cliente precisa emitir um Manifesto por destino, é possível isso ?

Att

[Italo Giurizzato Junior]

Tópico movido para a área do ACBr Pro, para que o SLA de respostas seja considerado

[Italo Giurizzato Junior]

Boa tarde @NVTech,

Isso vai depender.

Esses destinos são em UF diferentes e ou cidades diferentes?

Se os destinos são em UF diferentes aconselho sim emitir um MDF-e para cada destino pois pode ter uma fiscalização entre uma UF e outra e a carga presente no caminhão não condizer com o seu conteúdo.

Isso pode ocorrer também entre uma cidade e outra.

Mas acredito que vai ser necessário emitir vários CT-e simplificado, pois se você informar tudo em um único CT-e Simplificado, vai ter problemas do mesmo jeito.

Exemplo:

O remetente da carga emite varias NF-e.
5 NF-e cujo destinatário é de SP
6 NF-e cujo destinatário é de MG
3 NF-e cujp destinatário é do RJ

No meu entendimento a transportadora vai ter que emitir:
1 CT-e Simplificando informando somente as NF-e destinadas a SP.
1 CT-e Simplificando informando somente as NF-e destinadas a MG.
1 CT-e Simplificando informando somente as NF-e destinadas a RJ.

ou seja 3 CT-e Simplificado.

Motivação para que seja feito isso (vide os itens III e IV):
https://www.projetoacbr.com.br/forum/topic/77282-nota-t%C3%A9cnica-2024002-ct-e-simplificado/#findComment-512619

§ 1º Na hipótese do disposto no “caput”, a emissão do CT-e Simplificado é condicionada a que:
I - a carga contenha mercadorias de no mínimo dois remetentes ou dois destinatários;
II - as mercadorias transportadas estejam acobertadas por notas fiscais eletrônicas;
III - as prestações de serviço de transporte iniciem na mesma unidade federada;
IV - as prestações de serviço de transporte terminem na mesma unidade federada.

 

Vai ser utilizados vários caminhões?

Se sim, com certeza vai ter que emitir mais de um MDF-e.

[NVTech]

Boa tarde Italo. Sim será emitido um veículo para destinos diferentes.

Se forem a mesma UF por exemplo :

1 destinatário SP capital

1 destinatáro SP litoral

1 destinatário SP interior

E para cada localidades, interior, capital e litoral for um veículo, poderia ser feito um 3 MDFes com o mesmo CT-e simplificado ?

Desde já agradeço a atenção.

[Italo Giurizzato Junior]

Bom dia @NVTech,

Eu não sei qual é a UF de Origem, mas uma coisa é certa a carga que consta no caminhão com destino a cidade do interior não é a mesma com destino a capital e também não é a mesma a destinada a cidade do litoral.

Toda mudança de carga se faz necessário o fechamento do MDF-e anterior e a emissão de um novo.

 

É possível fazer o seguinte:

1. Emitir um MDF-e com a carga completa cujo caminhão tem como destino a cidade do interior de SP.

2. Emitir um segundo MDF-e com a carga restante que vai seguir viagem até a capital.

3. Emitir um terceiro MDF-e com a carga restante que vai seguir viagem até a cidade do literal de SP.

 

Quando o motorista avisar que já finalizou o descarregamento na cidade do interior de SP e vai seguir viagem a capital, a transportadora encerra o primeiro MDF-e.

Quando o motorista avisar que já finalizou o descarregamento na capital e vai seguir viagem a cidade do litoral de SP, a transportadora encerra o segundo MDF-e.

Por fim quando o motorista avisar que já finalizou o descarregamento na cidade do litoral de SP, a transportadora encerra o terceiro MDF-e.

 

Esse é o procedimento correto a ser feito, como dito antes, pode ocorrer uma fiscalização nesse trajeto dentro do estado de SP e a carga tem que estar condizente com a documentação.

Você não pode ter um CT-e com varias NF-e cujas mercadorias vão ser descarregadas durante o trajeto do caminhão.

Como temos 3 descargas nesse trajeto, vai ser necessário no mínimo 3 CT-e e 3 MDF-e.