Publicada Nota Técnica EFD-Contribuições nº 009 com alterações para 2025.

[Diego Foliene]

Olá pessoal!

Foi publicado a Nota Técnica nº009/2024 que dispõe sobre as alterações previstas para o leiaute da EFD-Contribuições para o ano 2025.

A NT entre outras considerações, traz modificações nos registros D500 e D600.

A NT pode ser lida na íntegra AQUI.

Foi criada a #TK-6223 para análise da NT e adequação do componente ACBrSPEDPisCofins.

[Renato Rubinho]

Olá,

O componente ACBrSPEDPisCofins foi compatibilizado com a Nota Técnica nº009/2024 e as alterações foram enviados na Rev-36309 conforme os itens a seguir.

1. A partir dos fatos geradores ocorridos em 01 de janeiro de 2025, não será mais possível escriturar o “Registro 0145: Regime de Apuração da Contribuição Previdenciária Sobre a Receita Bruta” e, consequentemente, nenhum registro do bloco P, no PGE da EFD Contribuições.
* Revisados registros 0145 e P001 (por consequência seus registros inferiores) para que não sejam gerados a partir de 01/01/2025

2. A consequente necessidade de ajuste do leiaute dos registros do bloco D no PGE da EFD Contribuições para recepcionar este novo modelo de documento. Para tanto, a contar dos fatos geradores ocorridos a partir de 01/04/2025, ficarão alterados os registros abaixo mencionados

2.1. Registro D500
* Novo campo CHV_DOC_E: Existente a partir de 01/04/2025

2.2. Registros D501, D505, D509, D600, D601, D605
* Os registros foram destacados, mas não constam informações a respeito de mudanças além do destaque nas suas descrições, adicionando a referência aos documentos adicionados a seguir
* Nota Fiscal Fatura de Serviços de Comunicação Eletrônica (Código 62) 
* NF-e (Código 55) – Documentos de Aquisição com Direito a Crédito
 

Até mais!!!