De repente, passamos a receber erro "Alíquota informada indevidamente" na NFSe de Campos dos Goytacazes

[gladston]

Sempre informamos zero devido à nossa imunidade. Tentei alterar para 5, 0.0500 0.0005 e nada. 

Escrevendo para o suporte recebemos a seguinte resposta:

"A empresa consta como imune no cadastro coloque alíquota zero por gentileza."

Porém, colocar alíquota zero omite a tag Aliquota.

Pelo que entendi preciso colocar a tag Aliquota com o valor zero.

Como fazer isso?

[Italo Giurizzato Junior]

Boa tarde @gladston,

O XML do RPS esta sendo enviado para o webservice do Ginfes ou do Giss?

O Prestador é Simples Nacional?

Qual é o Regime Especial de Tributação?

 

[gladston]

Está sendo enviado para Ginfes. O Giss de produção ainda não está funcionando.

O prestador é NÃO é Simples Nacional.

O regime de tributação é imune.

[Italo Giurizzato Junior]

@gladston,

No caso do Ginfes por padrão a tag Aliquota é opcional, ou seja, se o seu valor for zero a tag não é gerada.

Mas se a empresa for optante Simples Nacional a tag é gerada mesmo com o valor zero.

Não sei se seria o caso também de fazer ele gerar a tag quando o RegimeEspecialTributacao for igual a retImune.

A prefeitura/provedor poderiam confirmar isso.

[gladston]

O problema é que houve alguma alteração por parte do provedor de serviços. Não houve alteração de nossa parte e este erro começou do nada.

Não tem uma maneira de configurar para que o sistema passe a gerar a tag Aliquota mesmo com valor zero?

[gladston]

A prefeitura confirmou que é mesmo para informar a tag com valor zero. E continuo sem saber como fazer isso. Preciso então de vossa ajuda.

 

[Italo Giurizzato Junior]

Bom dia @gladston,

A titulo de teste, faça o seguinte:

1. Abra a unit Ginfes.GravarXml

2. No final dela temos a definição da function GerarXml.

3. Comente somente a linha que tem o IF, mantendo a linha que atribui o valor 1 a propriedade NrOcorrAliquota, isso faz com que o componente gere a tag <Aliquota> mesmo com o valor zero.

4. Salve a unit alterada

5. Feche tudo inclusive o Delphi

6. Execute o ACBrInstall para reinstalar o ACBr no Delphi

7. Execute o Delphi, abra a aplicação, compile ela e faça um novo teste.

[gladston]

Modificação feita.

ACBrInstall executado:

 

Recompilado:

Deu certo

Qual o próximo passo?

[Italo Giurizzato Junior]

Boa tarde @gladston,

Como não sabemos se essa alteração foi realizada a pedido da prefeitura ou é uma alteração realizada por conta própria do provedor, vou ter que encontrar uma maneira de aplicar essa alteração só para essa cidade.

Criei a TK-6206 para analisar essa questão.

[gladston]

Não esquecer que dia 30/11/2024 vai mudar de Ginfes para Giss. Talvez não valha a pena fazer nada.