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Postado

Pessoal, na NFe, NFCe e creio que nos demais documentos fiscais tem a tag infRespTec, que serve para preencher o responsável técnico da nota fiscal.

A minha dúvida é: 
Quem deve ser preenchido neste campo, o "Sistema ERP" ou o "Software de Mensageria"?

Em um dos meus sistemas, eu gero as notas fiscais e faço a emissão, então minha empresa é a responsável, contudo estou finalizando um serviço de api para emissão de notas fiscais para utilizar nos meus sistemas, mas penso em comercializar com outras software house para emissão também.
Com isto a minha empresa entraria como o software de mensageria, ficando responsável por receber os dados em formato json, preencher no componente e fazer a emissão.
Tendo em vista este último exemplo, quem deve ser o responsável técnico? 
O ERP que está contratando os meus serviços de emissão ou eu que estou fazendo a ponte entre ele e a Sefaz?


Link referência:
https://oobj.com.br/legislacao/responsavel-tecnico-nfe-nfce/

 

Valter Patrick

Gerente de Projetos na empresa CTEC

(33)98400-0936

GitHub: https://github.com/valterpatrick

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Postado

Bom dia @valterpatrick,

Segundo o link de referencia que você postou diz que o responsável técnico pode ser a empresa desenvolvedora do sistema de emissão ou a empresa responsável tecnicamente pelo sistema de emissão.

No final se resume ao sistema de emissão.

O teu Software de Mensageria é quem vai emitir a nota.

Eu entendo como emitir a nota, o envio do XML assinado, validado para a SEFAZ e a atualização do mesmo com o protocolo de autorização.

 

O que diz a NT 2018/005 versão 1.40 sobre o Responsável Técnico:

image.png

A SEFAZ esta preocupada não com os dados mas sim com o mau uso dos recursos disponibilizados por ela.

 

Sendo assim o seu Software de Mensageria é o sistema de emissão, portanto o responsável técnico é você.

Esse é o meu entendimento.

 

Mas vamos ver os demais membros do fórum tem a dizer sobre esse assunto.

Consultor SAC ACBr

Italo Giurizzato Junior
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Analista de Sistemas / Araraquara-SP

Araraquara - A era dos Trólebus

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Postado
6 minutos atrás, Italo Giurizzato Junior disse:

Bom dia @valterpatrick,

Segundo o link de referencia que você postou diz que o responsável técnico pode ser a empresa desenvolvedora do sistema de emissão ou a empresa responsável tecnicamente pelo sistema de emissão.

No final se resume ao sistema de emissão.

O teu Software de Mensageria é quem vai emitir a nota.

Eu entendo como emitir a nota, o envio do XML assinado, validado para a SEFAZ e a atualização do mesmo com o protocolo de autorização.

 

O que diz a NT 2018/005 versão 1.40 sobre o Responsável Técnico:

image.png

A SEFAZ esta preocupada não com os dados mas sim com o mau uso dos recursos disponibilizados por ela.

 

Sendo assim o seu Software de Mensageria é o sistema de emissão, portanto o responsável técnico é você.

Esse é o meu entendimento.

 

Mas vamos ver os demais membros do fórum tem a dizer sobre esse assunto.

É um boa análise do texto, faz sentido.

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Valter Patrick

Gerente de Projetos na empresa CTEC

(33)98400-0936

GitHub: https://github.com/valterpatrick

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