Rejeição 391: Não informados os dados do cartão de crédito / débito nas Formas de Pagamento da Nota Fiscal, como resolver.

[Diego Foliene]

Olá pessoal!

Em sua atualização mais recente na Nota Técnica 2023/004 a regra de validação para este rejeição ficou desta forma:

Conforme descrito, se você está recebendo está rejeição, significa que seu arquivo XML possui o tPag com o valor 03, 04 ou 17, mas não possui o grupo de cartões (grupo card no XML).

Quais são os campos que compõe este grupo você se pergunta. Para isso, podemos conferir na mesma nota técnica, vejam:

Como eu faço para preencher estes campos nas soluções ACBr?

Se você está utilizando o componente nativo para Delphi ou Lazarus as propriedades podem ser preenchidas da seguinte forma:

var
  NotaF: NotaFiscal;
  InfoPgto: TpagCollectionItem;
begin
  NotaF := ACBrNFe.NotasFiscais.Add;
  
  //Preenche as demais informações da NFe...
  
  InfoPgto := NotaF.NFe.pag.New;
  InfoPgto.tPag :=
  InfoPgto.tpIntegra := 
  InfoPgto.CNPJ :=
  InfoPgto.tBand :=
  InfoPgto.cAut :=
  InfoPgto.CNPJReceb :=
  InfoPgto.idTermPag :=
  
end;

Agora caso esteja utilizando o ACBrMonitorPLUS ou a ACBrLibNFe, para adicionar as informações, o arquivo INI deve ser preenchido assim:

[pag001]
tPag=
tpIntegra=
CNPJ=
tBand=
cAut=
CNPJReceb=
idTermPag=

Vale mencionar...

Embora de acordo com a NT, do grupo card, somente os campos tpIntegra e cAut sejam obrigatórios, não há problema nenhum em preencher as demais informações.

Ter elas registradas no arquivo XML, pode auxiliar em um controle de informações e torna a operação mais transparente para o destinatário.

Também temos indícios de que ao menos a Sefaz do Paraná, espera receber mais campos além do tpIntegra e do cAut, como pode ser visto no tópico abaixo: