Rejeição 891 - GTIN incompatível com NCM

[Mistral Sistemas]

Estamos substituindo em um cliente o sistema de emissão de Notas Fiscais. O Sistema atual em 01/10 em produção processou um produto com NCM 29141990. No nosso sistema em homologação apresentou a rejeição 891, até aí ok pq no cadastro de GTIN o código de barras foi cadastrado com NCM 33043000. Minha dúvida, é que se entrou em produção 02/09/2024 deveria ter dado erro. 

Detalhes: o NCM 29141990 pelo vi não está no grupo III, e nem nos anteriores. É possível que a ferramenta que eles usam (não é o ACBR, eles usam NFE-Creator) ao verificar que o NCM em questão não faz parte do grupo eles não consultaram o cadastro de GTIN? Eu acredito que o certo é o que parece fazer o ACBR, ou seja, independente do NCM, se o GTIN está preenchido é realizada a consulta ao cadastro, se for diferente, rejeição 891. Estou certo?

[Juliomar Marchetti]

No caso ai vale uma validação do contador dele junto ele nos cadastros.

ele poderia estar usando um generico qualquer e ao passar ao seu sistema como não passava o outro e mudou ele rejeito.

é algo que o contador deve se preocupar em revisar os cadastros e tributações meio que periodico com o cliente

[Diego Foliene]

Boa tarde!

Este foi o resultado que obtive ao consultar o GTIN 7896205909575 utilizando o exemplo do ACBrGTIN:

<retConsGTIN xmlns="http://www.portalfiscal.inf.br/nfe" versao="1.00">
<verAplic>SVRS240905092942DR</verAplic>
<cStat>9496</cStat>
<xMotivo>Rejeicao: GTIN existe no CCG, mas dono da marca nao autorizou a publicacao das informacoes. Entrar em contato com o dono da marca</xMotivo>
<dhResp>2024-10-02T15:01:03-03:00</dhResp>
<GTIN>7896205909575</GTIN>
</retConsGTIN>

 

[Mistral Sistemas]

Juliomar e Diego, eu também coloquei no Discord, mas achei que aqui seria mais fácil de falarmos. Deixa eu tentar ser mais claro.

1. os arquivos XML estão idênticos - NCM 29141990 com GTIN 7896205909575.

2. No GS1 está cadastrado com 33043000 (eu tenho acesso via login e senha do proprietário, que marcou não divulgar publicamente, por isso a msg encontrada pelo Diego)

3. Hoje funciona lá um programa que usa NFe-Creator para gerar e enviar o XML para a SEFAZ, logo, em produção a NF com esse produto é autorizada. (como já coloquei no Discord provavelmente porque o NCM 2914 não se encontra nos grupos de verificação do GTIN.

4. Rodando no meu programa usando o ACBr em homologação, o XML é rejeitado. 

Nova pergunta: É possível que o problema seja que o procedimento em homologação esteja diferente de em produção. 

Obrigado. Enquanto isso vou procurar alguma documentação para ver se tem alguma diferença entre produção e homologação no que tange a consulta do GTIN.

[Juliomar Marchetti]

32 minutos atrás, Mistral Sistemas disse:

Rodando no meu programa usando o ACBr em homologação, o XML é rejeitado. 

tu tem um xml gerado pelo deles? se sim anexa

e pega um xml que gerou pelo seu e rejeito e anexa

[Mistral Sistemas]

Em 04/10/2024 at 17:34, Juliomar Marchetti disse:

tu tem um xml gerado pelo deles? se sim anexa

e pega um xml que gerou pelo seu e rejeito e anexa

segue arquivos xml. Lembrando apenas que no GS1, o GTIN 7896205909575 foi cadastrado com NCM 33043000, porém o NCM que foi autorizado pelo NFE-Creator é 2914, que não está nos grupos selecionados para controle de GTIN. Anexei tb o xml com a rejeição. Obrigado

homologacao_rejeicao891.xml producao_programa_nfecreator.xml 333002213773143-pro-rec.xml

[Mistral Sistemas]

Em 07/10/2024 at 14:49, Mistral Sistemas disse:

segue arquivos xml. Lembrando apenas que no GS1, o GTIN 7896205909575 foi cadastrado com NCM 33043000, porém o NCM que foi autorizado pelo NFE-Creator é 2914, que não está nos grupos selecionados para controle de GTIN. Anexei tb o xml com a rejeição. Obrigado

homologacao_rejeicao891.xml 6.99 kB · 1 download producao_programa_nfecreator.xml 7.81 kB · 0 downloads 333002213773143-pro-rec.xml 655 B · 0 downloads

Bom dia. Desculpem perguntar, mas alguma posição, algo que eu deva pesquisar, ou testar para resolver esse problema? Obrigado

[Diego Foliene]

Bom dia!

Vou questionar aos demais consultores novamente, mas considerando as informações apresentadas, tudo indica ser isso mesmo.

On 10/4/2024 at 5:01 PM, Mistral Sistemas said:

É possível que o problema seja que o procedimento em homologação esteja diferente de em produção. 

As datas de emissão entre as notas não são distantes, ambas foram emitidas para a mesma UF, utilizando mesmo NCM e GTIN.

A única diferença mais significativa é o ambiente.

Você consegue testar a emissão em produção com um valor baixo e posterior cancelamento?

Fora isso, acredito que só questionando a Sefaz mesmo.

On 10/2/2024 at 1:43 PM, Mistral Sistemas said:

É possível que a ferramenta que eles usam (não é o ACBR, eles usam NFE-Creator) ao verificar que o NCM em questão não faz parte do grupo eles não consultaram o cadastro de GTIN?

Vale dizer que esta mensagem que você está recebendo é um retorno do web service.

Não é o componente do ACBr que lhe devolve ela. Então mesmo que a outra ferramenta não faça nenhuma validação, entendo que no momento que cai no WS e passa pelas validações internas, vai ser devolvida a rejeição.

[Mistral Sistemas]

55 minutos atrás, Diego Foliene disse:

Bom dia!

Vou questionar aos demais consultores novamente, mas considerando as informações apresentadas, tudo indica ser isso mesmo.

As datas de emissão entre as notas não são distantes, ambas foram emitidas para a mesma UF, utilizando mesmo NCM e GTIN.

A única diferença mais significativa é o ambiente.

Você consegue testar a emissão em produção com um valor baixo e posterior cancelamento?

Fora isso, acredito que só questionando a Sefaz mesmo.

Vale dizer que esta mensagem que você está recebendo é um retorno do web service.

Não é o componente do ACBr que lhe devolve ela. Então mesmo que a outra ferramenta não faça nenhuma validação, entendo que no momento que cai no WS e passa pelas validações internas, vai ser devolvida a rejeição.

Vou fazer isso amanhã, e dou retorno. Espero que seja isso e funcione em produção. Existe uma forma que fazer um questionamento à Sefaz sobre isso? Obrigado pelo retorno.

[Juliomar Marchetti]

1 minuto atrás, Mistral Sistemas disse:

Existe uma forma que fazer um questionamento à Sefaz sobre isso? Obrigado pelo retorno.

sim. no site tem o fale conosco deles

[Juliana Tamizou]

Boa tarde @Mistral Sistemas

Estamos levantando informações quanto a ser algo somente em homologação, mas o teste indicado pelo Diego realizando um venda de baixo valor, nos dará a resposta rapidamente também.

At.

[Mistral Sistemas]

5 minutos atrás, Juliana Tamizou disse:

Boa tarde @Mistral Sistemas

Estamos levantando informações quanto a ser algo somente em homologação, mas o teste indicado pelo Diego realizando um venda de baixo valor, nos dará a resposta rapidamente também.

At.

Obrigado Juliana. Eu só tenho como fazer isso amanhã no cliente. Assim que eu tiver o retorno, passo aqui. Obrigado

[Mistral Sistemas]

Obrigado a todos pela ajuda. Fiz o teste em produção, e a nota foi autorizada. Agora, um pensamento que gostaria de dividir com vocês. Se o webservice de homologação está rejeitando, significa que a SEFAZ vai incluir o NCM 29141990 na lista dos códigos NCM a serem criticados? Deve ser isso, certo? O que vcs acham? 

Dou como encerrado este chamado, agradecendo novamente a todos. 

[Diego Foliene]

Bom dia!

1 minute ago, Mistral Sistemas said:

Obrigado a todos pela ajuda. Fiz o teste em produção, e a nota foi autorizada

Muito obrigado pelo retorno.

1 minute ago, Mistral Sistemas said:

Se o webservice de homologação está rejeitando, significa que a SEFAZ vai incluir o NCM 29141990 na lista dos códigos NCM a serem criticados? Deve ser isso, certo?

É possível sim. Tudo indica que seja algo específico a este web service da sefaz do RJ. Um colega consultor fez um teste para a sefaz de SP e a nota foi autorizada também.

Se você tiver a disponibilidade, eu acredito que valha a pena abrir um Fale Conosco junto a sefaz do RJ. É possível que eles nem saibam desta divergência ou até mesmo possam fornecer uma explicação mais detalhada do porque ela existe.