NFe MEI, com CSOSN 500 (Substituição Tributária)

[Renan S]

Boa tarde, a todos,

Com a entrada da NT 2024.001, referente aos MEI's, entrou em vigor a rejeição N12a-80 782-Rejeição: CSOSN inválido para emitente MEI (CRT=4) ;

Para produtos que são substituição tributária, exemplo, bebidas/agua, como os colegas estão preenchendo ?
Visto que somente é permitido os 102, 300, 400 e 900


Desde já,
Muito obrigado!

[Agnaldo Prates]

20 horas atrás, Renan S disse:

Boa tarde, a todos,

Com a entrada da NT 2024.001, referente aos MEI's, entrou em vigor a rejeição N12a-80 782-Rejeição: CSOSN inválido para emitente MEI (CRT=4) ;

Para produtos que são substituição tributária, exemplo, bebidas/agua, como os colegas estão preenchendo ?
Visto que somente é permitido os 102, 300, 400 e 900


Desde já,
Muito obrigado!

Mesma regra do CTR=1, 500. p.12 da NT

[Renan S]

Em 12/09/2024 at 11:55, Agnaldo Prates disse:

Mesma regra do CTR=1, 500. p.12 da NT

Sim, mas referente a N12a-80

Se informado CRT (id:C21) igual 4 (MEI) e idDest<>3(exterior) - Se NF-e (mod=55) aceitar somente o CSOSN (id:N12a) 102, 300, 400 e 900 Observação 1: Regra de validação válida a partir de 01/07/2024 em homologação e 01/04/2025 em produção

[Rodrigo Belmiro]

Em 17/09/2024 at 09:56, Renan S disse:

Sim, mas referente a N12a-80

Se informado CRT (id:C21) igual 4 (MEI) e idDest<>3(exterior) - Se NF-e (mod=55) aceitar somente o CSOSN (id:N12a) 102, 300, 400 e 900 Observação 1: Regra de validação válida a partir de 01/07/2024 em homologação e 01/04/2025 em produção

Ola Renan!  Conseguiu resolver esse problema ? Cai nesse situação.

[Juliomar Marchetti]

2 horas atrás, Rodrigo Belmiro disse:

Ola Renan!  Conseguiu resolver esse problema ? Cai nesse situação.

conversou com o contador seu ou do cliente?

[Renan S]

Mei geralmente não tem contador,

Sefaz não se posicionou, porém mei não destaca imposto então estamos utilizando 400

Agora, Renan S disse:

Mei geralmente não tem contador,

Sefaz não se posicionou, porém mei não destaca imposto então estamos utilizando 400

400 não tributado pelo simples nacional.

Pela razão, a ST já foi paga anteriormente e MEI não reconhece ICMS....

Foi mais por eliminação, pois o nosso contador passou que até mesmo o tributado o certo seria 400 , mas estamos usando 102 para tributado, e 400 para ST

[Juliomar Marchetti]

Obrigado por reportar.

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