Campo Aliquota NFSe com valor zerado não é gerado no xml (ISSIntel).

[valterpatrick]

Estou emitindo uma nota fiscal de serviço na cidade de Governador Valadares-MG através do provedor ISSIntel que utiliza o modelo ABRASFv1.

Um dos meus clientes emite nota fiscal para o exterior, ele utiliza a natureza de operação Imune e a alíquota é zero.

Quando eu gero a RPS, não gera a tag Aliquota quando o valor é zero e segundo o suporte da Nobe Sistemas, o motivo é porque a alíquota não foi informada, que deveria informar pelo menos "0.0".

O arquivo "Emi_EnvCodNota_6.xml" é o arquivo gerado pelo meu sistema, já o arquivo "202400000000058.xml" é o xml de uma nota emitida no site da prefeitura.

Pelo o que eu olhei do código, não vi uma regra para não gerar a tag quando vem zerado, poderiam me ajudar com relação a gerar esta tag mesmo que zerada, talvez tenha alguma propriedade que eu marco e sempre gera, mesmo que zerado.

Emi_EnvCodNota_6.xml 202400000000058.xml

[Italo Giurizzato Junior]

Boa tarde @valterpatrick,

Na unit ISSIntel.GravarXml temos:

function TNFSeW_ISSIntel.GerarXml: Boolean;
begin
  if NFSe.OptanteSimplesNacional = snSim then
    NrOcorrAliquota := 1;

  Result := inherited GerarXml;
end;

Por padrão a alíquota é opcional, mas foi imposta essa regra que diz que se o emitente for Optante Simples Nacional a alíquota passa a ser obrigatória.

Quando digo opcional ou obrigatório estou me referindo a gerar ou não a tag <Aliquota> no XML.

Precisamos saber qual outra regra que devemos incluir para que a tag seja gerada mesmo o emitente não seja Optante Simples Nacional.

[valterpatrick]

2 horas atrás, Italo Giurizzato Junior disse:

Boa tarde @valterpatrick,

Na unit ISSIntel.GravarXml temos:

function TNFSeW_ISSIntel.GerarXml: Boolean;
begin
  if NFSe.OptanteSimplesNacional = snSim then
    NrOcorrAliquota := 1;

  Result := inherited GerarXml;
end;

Por padrão a alíquota é opcional, mas foi imposta essa regra que diz que se o emitente for Optante Simples Nacional a alíquota passa a ser obrigatória.

Quando digo opcional ou obrigatório estou me referindo a gerar ou não a tag <Aliquota> no XML.

Precisamos saber qual outra regra que devemos incluir para que a tag seja gerada mesmo o emitente não seja Optante Simples Nacional.

A principio foi só esta regra.

[Italo Giurizzato Junior]

Tópico movido para a área do SAC, para que o SLA de respostas seja considerado

[Italo Giurizzato Junior]

@valterpatrick,

E ela esta sendo insuficiente, pois pelo que vi no seu XML o prestador não é Optante Simples Nacional.

Você consegue entrar em contato com a prefeitura/provedor e questionar em quais situações devemos gerar a tag Aliquota com o valor zero?

[valterpatrick]

Agora, Italo Giurizzato Junior disse:

@valterpatrick,

E ela esta sendo insuficiente, pois pelo que vi no seu XML o prestador não é Optante Simples Nacional.

Você consegue entrar em contato com a prefeitura/provedor e questionar em quais situações devemos gerar a tag Aliquota com o valor zero?

A situação seria quando ele é IMUNE.
Está emitindo uma NFSe para um cliente do exterior.

Observação:

quando você gera um xml que está fora do padrão esperado, não a nota não chega nem no servidor para gerar um rejeição, ou seja, se não gerar a tag aliquota, não vai chegar no servidor deles e ser emitido ou gerar rejeição.

[Italo Giurizzato Junior]

@valterpatrick,

Já criei a TK-5904 para analise dessa situação.

[Italo Giurizzato Junior]

Boa tarde @valterpatrick,

Favor atualizar todos os fontes de todas as pastas, reinstale o ACBr e faça novos testes.

[valterpatrick]

Realizei testes e deu certo, mas tive de fazer algumas alterações por se tratar de tomador de outro país:

Quando for tomador de outro país, no caso não pode informar o Tomador.IdentificacaoTomador.CpfCnpj, informar apenas 

• Tomador.RazaoSocial, 
• Tomador.NomeFantasia,
• Tomador.Endereco.TipoLogradouro, 
• Tomador.Endereco.Endereco, 
• Tomador.Endereco.Numero, 
• Tomador.Endereco.Complemento,
• Tomador.Endereco.TipoBairro.

Os demais campos só consegui emitir quando estavam vazios:

• Tomador.Endereco.Bairro,
• Tomador.Endereco.CodigoMunicipio,
• Tomador.Endereco.xMunicipio,
• Tomador.Endereco.UF,
• Tomador.Endereco.CodigoPais (valor zero).

No campo de municipio do serviço tem de informar o valor 9999999:

• Servico.CodigoMunicipio,
• Servico.MunicipioIncidencia.

A aliquota como vimos antes, mesmo zerada, tem de ser informada.

O que tive de problema agora é que no XML gerado por mim foram os dados abaixo: 

• Tomador.RazaoSocial,
• Tomador.Endereco.Endereco,
• Tomador.Endereco.Numero.

No XML retornado e também no site deles, estes dados estão vazios.

Informei o suporte deles que está analisando a situação, assim que tiver um retorno eu passo aqui.