Provedor Thema - Passo Fundo RS

[Marcio Patyk]

Prezados bom dia.

Temos um cliente homologando a cidade de Passo Fundo -RS, provedor Thema e nos deparamos com divergências na descrição da natureza de operação.

Utilizei como base o documento oficial https://www.pmpf.rs.gov.br/nfse/wp-content/uploads/sites/63/2022/01/natureza_operacao_atualizado.pdf

E fiz a seguinte implementação, no arquivo Thema.Provider

 

function TACBrNFSeProviderThema.NaturezaOperacaoDescricao(
  const t: TnfseNaturezaOperacao): string;
begin
  if ConfigGeral.CodIBGE = '4314100' then //Passo Fundo RS conforme documentação em https://www.pmpf.rs.gov.br/nfse/wp-content/uploads/sites/63/2022/01/natureza_operacao_atualizado.pdf
  begin
    case t of
      no50 : Result := '5.0 - Prestação de Serviços no Município';
      no51 : Result := '5.1 - Imposto devido no município, com retenção na fonte';
      no52 : Result := '5.2 - Imposto devido no município, sem retenção na fonte';
      no53 : Result := '5.3 - Imposto recolhido pelo Regime Único de Arrecadação (Simples Nacional)';
      no54 : Result := '5.4 - Imposto devido com retenção na fonte, tributado pelo Regime único Arrec.';
      no55 : Result := '5.5 - Isento';
      no56 : Result := '5.6 - Imune';
      no57 : Result := '5.7 - Exigibilidade suspensa por decisão judicial';
      no58 : Result := '5.8 - Imposto recolhido com valor fixo';
      no60 : Result := '6.0 - Prestação de Serviços para outros municípios da federação';
    else
      Result := inherited NaturezaOperacaoDescricao(t);
    end;
  end
  else
  begin
    case t of
      no63 : Result := '6.3 - Tributação fora do municipio com retenção de ISS';
      no64 : Result := '6.4 - Tributacao fora do municipio sem retenção de ISS';
    else
      Result := inherited NaturezaOperacaoDescricao(t);
    end;
  end;
end;

 

Estou tratando especificamente a cidade de Passo Fundo pelo código do IBGE por não saber se outras cidades utilizam as mesmas descrições.

[Italo Giurizzato Junior]

Boa tarde @Marcio Patyk,

Estamos evitando ao máximo de colocar condições envolvendo provedor ou município como você fez.

Precisamos saber se essas descrições são exclusivas para a cidade de Passo Fundo ou se o provedor Thema adota essas descrições para todas as cidades atendidas por eles.

Você consegue descobrir isso para nós?