Valor do ICMS não preenchido no XML / DANFE em uma nota de devolução de compra (empresa Optante pelo Simples)

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Boa tarde,

 

Estou com uma questionamento do meu cliente, referente À uma nota de devolução (cfop 6949).

 

A empresa é OPTANTE PELO SIMPLES, e recebeu uma mercadoria de um fornecedor NÃO OPTANTE.

Ele emitiu uma nota de devolução e o fornecedor rejeitou a nota.

O fornecedor alega que o  ICMS não está sendo destacado no DANFE.

Ele alega que o ICMS da mercadoria deveria aparecer destacado no DANFE, sem somar no valor total da nota.

 

Fiz uma alteração no meu sistema, preenchendo tag vICMS, e mesmo assim ICMS sai zerado no DANFE/XML

 

Debugando o componente, verifiquei que isso é proposital.

Quando a empresa é OPTANGE PELO SIMPLES , a tag vICMS não é gerada.

 

Arquivo:  pcnNFeW.pas (Fontes\ACBrDFe\ACBrNFe\PCNNFe)

Procedure: TNFeW.GerarDetImpostoICMS

Função: OcorrenciasICMSEfetivo

 

Na linha 1616  (crtSimplesNacional:), ele só gera a tag de ICMS quando a mercadoria é CSOSN 900.

 

 

Seguem os Dados da nota fiscal do cliente.

CFOP: 6949

CSOSN da mercadoria: 102

Emitente: OPTANTE PELO SIMPLES

Destinatário (fornecedor): NÃO OPTANTE PELO SIMPLES

 

Reforcei toda essa regra com o contador do cliente.

Ele insistiu que está errado e nos enviou os link abaixo.

E disse que o fornecedor só irá aceitar a nota se o ICMS estiver destacado.

 

Indice_RCs_ICMS_2018.aspx (fazenda.sp.gov.br)

RC 18741/2018 (fazenda.sp.gov.br)

Parágrafo que fala especificamente sobre isso: 18527/2018  

ICMS – Devolução de mercadoria por empresa do Simples Nacional – Emissão de Nota Fiscal Eletrônica – NF-e – Crédito – Procedimento.

I. A empresa optante pelo Simples Nacional, quando da devolução da mercadoria, e em se tratando de hipótese de emissão de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), modelo 55, deverá indicar a base de cálculo e o ICMS porventura devido em campos próprios

 

 

Podem me ajudar?

[Juliomar Marchetti]

Boa tarde

o correto é o contador do seu cliente lhe fornecer essas informações e baseado nos manuais.

ou procurar uma consultoria para isso em questão fiscal mas ainda sim é o contador do seu cliente quem deve lhe passar

[BigWings]

39 minutos atrás, [email protected] disse:

I. A empresa optante pelo Simples Nacional, quando da devolução da mercadoria, e em se tratando de hipótese de emissão de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), modelo 55, deverá indicar a base de cálculo e o ICMS porventura devido em campos próprios

De acordo com o leiaute da NFe, a única forma de fazer isso como optante do Simples é usando o CSOSN 900. E é o que geralmente é feito.

Caso force a tag em qualquer outro CSOSN vai ter erro de validação pelos schemas.