Estou recebendo a rejeição 963 ao tentar emitir uma NF-e/NFC-e, o que devo fazer?

[Diego Foliene]

Olá pessoal!

No dia 01/07/2024, alguns membros de nossa comunidade começaram a relatar que ao tentar emitir uma NF-e ou NFC-e estão recebendo a rejeição:

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cStat: 963 Msg: Rejeição: Alíquota adrem do imposto com retenção difere do definido na legislação para o produto.

Está rejeição foi introduzida na Nota Técnica 2023/001 em sua versão 1.00, no entanto, a mesma foi removida logo na versão 1.10 permanecendo assim até a sua versão 1.51 que é a mais atual.

Hoje, dia 01/07/2024, está entrando em vigor no ambiente de produção a Nota Técnica 2023/004 que coincidentemente adiciona a seguinte rejeição:

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cStat: 963 Msg: Tipo de pagamento não aceita o grupo de cartões ou boletos.

PORTANTO, se você está recebendo a rejeição 963 com a mensagem de Alíquota adrem, verifique se informou no tPag da respectiva nota valor diferente de 03, 04, 10, 11, 12, 13, 15, 17 e 18 e adicionou o grupo card. Se o fez, remova o grupo card, conforme Regra de Validação da própria rejeição:

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Se Meio de Pagamento (tag: tPag) diferente de 03, 04, 10, 11, 12, 13, 15, 17 e 18: - Não pode preencher o grupo de cartões (tag: card)

Aprovada a nota, também é muito importante que abram um Fale Conosco junto a respectiva Sefaz, relatando que a mensagem que está sendo devolvida está incorreta.