Dicas importantes para quem emite DF-e - Documento Fiscal Eletrônico.

Italo Giurizzato Junior · 31 Maio

Olá Pessoal,

As dicas abaixo são validas para todos os os modelos de DF-e (Documentos Fiscais Eletrônicos).

1. A chave de um DF-e é composta por diversas informações e todas elas estão presentes no XML.

A chave é composta pelo Código da UF (2 dígitos), Ano (2 dígitos) e Mês (2 dígitos) de emissão, CNPJ do emitente (14 dígitos), modelo do DF-e (2 dígitos), série (3 dígitos) e numero do documento (9 dígitos), tipo de emissão (1 dígito), código aleatório do documento (8 dígitos) e digito verificador (1 dígito).

Devemos guardar no banco de dados, juntamente com os demais dados do DF-e as seguintes informações: Data/Hora de emissão e Código aleatório que deve conter somente 8 dígitos. Jamais use como código aleatório o próprio numero do documento, pois isso você deixa a chave vulnerável.

O código aleatório deve ser gerado pela sua aplicação e armazenado no banco de dados conforme orientado acima, jamais deixe o componente gerar o código para você, pois desta forma você perde o controle dessa informação.

A Data/Hora deve ser definida e também armazenada no banco de dados, jamais devemos usar a função Now na rotina que alimenta o componente, pois isso faz com que você também perca o controle dessa informação.

Ao alimentar o componente com os dados do DF-e todas as informações devem ser lidas do banco de dados, com exceção do Digito Verificado da chave que é o próprio componente que o calcula.

2. De preferencia de guardar o XML do DF-e no banco de dados em vez de salvar em disco, pois alguns usuários desavisados resolvem excluir arquivos do HD da maquina por achar que tem muito arquivo salvo.

Se isso ocorrer, ou seja, o usuário acabar deletando o XML de um DF-e, tendo todos os dados salvos no banco de dados basta fazer o seguinte: Alimente o componente com os dados do documento que estão no banco de dados, execute os métodos Assinar, Validar e Consultar. Desta forma você vai ter o XML de volta, mas lembre-se que esse processo só pode ser executado caso o DF-e tenha sido emitido dentro do prazo de 180 dias, passou de prazo não tem como recuperar.

3. Se ocorrer erro de internet (timeout por exemplo) como devo proceder?

A resposta é muito simples:

Não devemos enviar o documento novamente, pois o documento pode ser rejeitado por duplicidade.

Não devemos gerar, assinar, validar o XML novamente, pois essa atitude pode mudar o código aleatório do documento e a data/hora de emissão caso você não seguir as orientações da primeira dica. Com isso ao enviar novamente o documento pode ser rejeitado por duplicidade com diferença chave, situação mais grave.

Devemos sim carregar o XML que foi enviado através do método LoadFromFile (se esta salvo em disco) ou LoadFromString (se esta salvo no banco de dados) e em seguida executar o método Consultar.

Antes de enviar o DF-e para a SEFAZ atualize o banco de dados mudando o status do documento como "Enviado", depois devemos executar o método Enviar.

Se ocorrer o erro de internet a aplicação não deve permitir que o usuário envie novamente o mesmo documento uma vez que ele esta marcado como Enviado, mas a aplicação libera o documento para que o mesmo seja carregado e consultado conforme dito acima.

Caso o retorno for uma rejeição acusando que o documento não se encontra na base de dados da SEFAZ, a aplicação pode tomar uma atitude automática de enviar novamente o documento, visto que ele não se encontra na base de dados da SEFAZ.

Por outro lado se retornar o protocolo de autorização, como o componente esta com o documento "carregado" o XML será automaticamente atualizado e salvo em disco ou disponibilizado para que o mesmo possa ser salvo no banco de dados. A aplicação em seguida pode imprimir o documento auxiliar do DF-e.

Seguindo essas dicas, muitos problemas com a emissão de DF-e são sanadas.