Nota Técnica 2024/002 - NFe: Evento de Conciliação Financeira ECONF

[Diego Foliene]

Olá pessoal!

Foi publicado no dia 27/05/2024 a Nota Técnica 2024/002 em sua versão 1.00.

Visão Geral

Está nota técnica implementa o Evento de Conciliação Financeira(Já conhecido pela abreviação ECONF) e o Cancelamento de Conciliação Financeira.

A utilização do evento é facultativa e o objetivo do mesmo é auxiliar na vinculação e controle de pagamentos que ocorram em datas distantes do fato gerador e da emissão do documento fiscal.

Ambos os eventos serão recepcionados pela Sefaz Virtual do Rio Grande do Sul em seu WebService de eventos na URL: https://nfe.svrs.rs.gov.br/ws/recepcaoevento/recepcaoevento4.asmx.

Evento "Conciliação Financeira - ECONF"

O WebService de recepção de eventos possui campos que são genéricos para todos os eventos, por isso vale destacar os campos específicos que são:

• tpEvento: Recebe o código do evento e para o ECONF deve receber o valor 110750.
• detPag: Grupo de detalhamento do pagamento, possuindo os seguintes campos:
  • indPag: Pode receber os valores 0 que corresponde a Pagamento à Vista ou 1 que corresponde a Pagamento à Prazo.
  • tPag: Meio de pagamento e deve ser preenchido de acordo com tabela publicada no portal da NFe.
  • xPag: Descrição do meio de pagamento quando o tPag for igual a 99 - Outros.
  • vPag: Valor do Pagamento.
  • dPag: Data do Pagamento no formato AAAA-MM-DD.
  • CNPJPag: CNPJ do estabelecimento onde o pagamento foi processado/transacionado/recebido quando emissão do documento for feita em estabelecimento distinto.
  • UFPag: UF do estabelecimento onde o pagamento foi processado/transacionado/recebido.
  • CNPJIF: CNPJ da instituição financeira, de pagamento, adquirente ou subadiquirente.
  • tBand: Preencher com valor da tabela de código das operações de cartão de crédito publicada no portal da NFe.
  • cAut: Numero da autorização da transação da operação.
  • CNPJReceb: CNPJ do estabelecimento beneficiário do pagamento.
  • UFReceb: UF do CNPJ do estabelecimento do beneficiário do pagamento.

O evento sendo processado com sucesso, será devolvido o número do protocolo, a data e hora do registro do evento e o número sequencial do evento.

Evento "Cancelamento Conciliação Financeira - ECONF"

Semelhante aos demais eventos da mesma natureza, vai ter em sua estrutura o número do protocolo do evento gerado anteriormente e caso processado com sucesso, devolverá o número do protocolo correspondente ao evento de cancelamento que foi gerado e vinculado a nota.

Datas de Implementação

Implantação Teste: Até 01/07/2024.

Implantação Produção: 02/09/2024.

E como fica o ACBr?

Sendo um evento novo, será necessário a implementação do mesmo nos fontes do ACBr para posteriormente ser disponibilizado no Monitor e na Lib.

Foi adicionada a #TK-5537 em nosso backlog para tal e qualquer novidade será divulgada neste tópico.

No entanto, vale ressaltar que até a publicação deste tópico, não há novo pacote de schemas que englobe o evento disponível para download tanto no Portal Nacional quanto no do Rio Grande do Sul.

Leia a Nota Técnica na íntegra AQUI.

[Italo Giurizzato Junior]

Boa tarde Pessoal,

O Evento ECONF (Conciliação Financeira) e o Evento de Cancelamento de Conciliação Financeira já foram implementados, mas não foram testados ainda pela falta dos Schemas.

O componente ACBrNFe após gerar o XML de um evento o submete ao schema especifico do evento para saber se a estrutura do mesmo esta em conformidade.

Assim que a SEFAZ disponibilizar os schemas, vamos disponibiliza-los no SVN e realizar os testes necessários.

[Italo Giurizzato Junior]

Boa tarde Pessoal,

A SEFAZ enfim disponibilizou os schemas referente aos eventos: ECONF (Conciliação Financeira) e o Cancelamento da Conciliação Financeira.

Já se encontra no SVN os schemas os fontes do componente ACBrNFe atualizado para os referidos eventos bem como o programa exemplo em Delphi exemplificando os eventos.

Quem desejar realizar os testes deverá atualizar todos os fontes de todas as pastas, reinstale o ACBr e de preferencia inicie os testes usando o programa exemplo.

Como é de costume toda terça-feira é liberada uma nova versão das Libs (DLLs) e do ACBrMonitor Plus, sendo assim quem utiliza o ACBrLibNFe ou o Monitor favor aguardar até terça-feira da semana que vem (06/08/2024) para baixar a nova versão.