Como Substituir uma NFSe na versão 1 do layout da ABRASF

[Italo Giurizzato Junior]

Olá Pessoal,

Na versão 2 do layout da ABRASF temos o método SubstituirNFSe que tem por finalidade cancelar uma determinada nota e emitir outra que vira a ser a nota substituirá a que foi cancelada.

Por outro lado na versão 1 do layout da ABRASF não temos esse método, mas existe uma outra maneira de se fazer isso.

No programa exemplo do componente ACBrNFSeX na procedure Alimentar_Componente_layout_ABRASF temos o seguinte fragmento de código:

      {=========================================================================
        Numero, Série e Tipo do Rps que esta sendo substituido por este
      =========================================================================}

      {
       RpsSubstituido.Numero := FormatFloat('#########0', i);
       RpsSubstituido.Serie  := 'UNICA';
       // TnfseTipoRPS = ( trRPS, trNFConjugada, trCupom );
       RpsSubstituido.Tipo   := trRPS;
      }

Esta previsto no layout do RPS da versão 1 do layout da ABRASF um grupo chamado RpsSubstituido e dentro dele temos 3 campos: Numero, Serie e Tipo.

Ao alimentar o componente com os dados de um novo RPS e alimentarmos esses 3 campos conforme exemplo acima com o numero/serie/tipo de um RPS que já foi convertido em NFS-e, teremos um RPS com um "pedido de substituição".

Ao enviar esse RPS e o mesmo for processado com sucesso, ou seja, se transformou em uma NFS-e o provedor providenciará o cancelamento da nota referente ao RPS informado no grupo RpsSubstituido.

É dessa forma que realizamos a substituição de uma NFS-e por outra quando o provedor segue a versão 1 do layout da ABRASF.

Para quem utiliza o ACBrMonitor no arquivo INI basta incluir a seção:

[RpsSubstituido]
Numero=<numero do rps a ser substituido>
Serie=<serie do rps a ser substituido>
Tipo=1

A dica acima também pode ser utilizada para quem utiliza o arquivo INI juntamente com o ACBrLibNFSe.