Publicado Informe Técnico 2024.001 que divulga atualização na tabela de NCM.

[Diego Foliene]

Olá pessoal!

No dia 07/03/2024 foi publicado o Informe Técnico 2024/001 que divulga atualização na tabela de NCM a partir de 01/04/2024, 01/07/2024 e 01/08/2024.

Este informe trás as seguintes alterações na Tabela de NCM divulgada na NT2016/001 - v3.70:

• O término da vigência do código NCM 02071400 foi alterado para 31/07/2024.
• O início da vigência dos códigos NCM 02071411, 02071412, 02071413, 02071419, 02071421, 02071422, 02071423, 02071424, 02071429, 02071431, 02071432, 02071433, 02071434 e 02071439 foi alterado para: 01/08/2024.
• Extingue o código NCM 85045000 a partir de: 30/06/2024.
• Inclui os códigos de NCM 48119020, 85045010 e 85045090 a partir de: 01/07/2024.

As demais alterações impostas na versão 3.70 continuam mantidas, sendo elas:

• Extinção dos códigos de NCM 27109100, 28201000, 28273998, 29299021, 29299022, 29299029, 29314930, 29398000, 30024993, 39072990, 39172200, 48119010, 74094010, 85059010, 85441910 e 90029000 a partir de: 31/03/2024.
• Inclusão dos códigos de NCM 27109110, 27109120, 27919190, 28201010, 28201090, 28273931, 28273939, 28439040, 29299031, 29299039, 29299040, 29299050, 29299060, 29314931, 29314932, 29314939, 29315995, 29315996, 29315998, 29333936, 29333941, 29333942, 29398010, 29398090, 38249961, 38249962, 38249969, 39072991, 39072999, 39172210, 39172290, 48119011, 48119019,74094011, 74094019,84502020, 85043193, 85059011, 85059019, 85441911, 85441919, 90029010 e 90029090 a partir de: 01/04/2024.

 

A partir de agora, as alterações de NCM serão divulgadas por meio de Informe Técnico e não mais Nota Técnica.

Leia o Informe na íntegra AQUI.

Um agradecimento ao membro de nossa comunidade @Rafael - ATS Informática por compartilhar a informação em nosso Discord.

[Diego Foliene]

Olá pessoal!

Foi publicado o Informe Técnico 2024/001 v1.01.

Esta nova versão trás a informação da data de homologação, que é a partir de 15/03/2024 e também corrige a redação de um dos NCMs que entrariam em vigor a partir de 01/04/2024 alterando o NCM 27919190 para 27109190.

[Diego Foliene]

Olá pessoal!

No dia 01/10/2024 foi publicada a versão 2.00 do Informe Técnico 2024/001, alterando novamente a tabela de NCMs.

A partir de 01/10/2024:

• Extinção dos NCMs: 32071010, 39069041, 39069042, 39069043, 39069044, 39069045, 39069046, 39069047, 39069048, 39069049 e 73151100.
• Inclusão dos NCM 32071020, 32071030, 39069051, 39069052, 39069053, 39069054, 39069059, 39069061, 39069062, 39069063, 39069064, 39069065, 39069069, 73151110 e 73151190.

Para NFes que não sejam de exportação, os NCMs extintos serão aceitos até 04/11/2024.

Os novos NCMs serão aceitos a partir de 02/10/2024 de acordo com a implantação da UF.

Leia o Informe na integra AQUI.