Erro ao emitir nota com alíquota zerada ACBrNFSeX

[haroldogb]

Tenho um cliente em Ribeirão Preto-SP que é um escritório de contabilidade e paga o ISS de forma fixa, portanto não é informado alíquota e valor do ISS na emissão. 

Está configurado:

OptanteSimplesNacional := snSim;

RegimeEspecialTributacao := retMicroempresarioEmpresaPP; 

O webservice retorna o seguinte erro:

E228
Mensagem: Para esta prestação de serviços a alíquota do ISSQN é obrigatória.(Numero RPS: 9145)
Correção: Informe um valor percentual da alíquota de ISSQN, que deve ser maior ou igual a 2% e menor ou igual a 5%.

Como é contabilidade não pode haver alíquota destacada na nota. Está faltando configurar alguma coisa no componente. 

Desde já, agradeço.

[Rafael Moreira Neves]

Faça um teste, além dessa configurações que mandou, coloque ISSRetido como não, e configure a alíquota de ISSQN. Verifique se vai sair valor de ISS na nota.

[haroldogb]

2 horas atrás, Rafael Moreira Neves disse:

Faça um teste, além dessa configurações que mandou, coloque ISSRetido como não, e configure a alíquota de ISSQN. Verifique se vai sair valor de ISS na nota.

Rafael, bom dia! 

Fazendo dessa maneira a nota foi aprovada, mas destacou a alíquota. Mesmo o valor do ISS estando zerado isso não pode ocorrer, tem que sair tudo zero alíquota 

e valor do ISS. 

Grato por sua colaboração!

[haroldogb]

Boa tarde!

Por favor, mais alguém tem alguma dica? 

Dia primeiro a versão 1.0 não vai mais funcionar, preciso solucionar essa questão. 

Desde já, muito obrigado!

 

[haroldogb]

Bom dia!

Depois de varias tentativas de contato com a Nota Control, finalmente alguém indicou o que deve ser feito. As tags de alíquota e valor do ISS devem 

ser geradas com valor zerado no RPS. 

Analisando o arquivo C:\ACBr\Fontes\ACBrDFe\ACBrNFSeX\Provedores\ISSNet.GravarXml.pas, já está configurado para isso: 

NrOcorrValorIss := 1;
NrOcorrAliquota := 1;

O que mais tenho que configurar?

Obrigado!

 

[Juliomar Marchetti]

23 minutos atrás, haroldogb disse:

Bom dia!

Depois de varias tentativas de contato com a Nota Control, finalmente alguém indicou o que deve ser feito. As tags de alíquota e valor do ISS devem 

ser geradas com valor zerado no RPS. 

Analisando o arquivo C:\ACBr\Fontes\ACBrDFe\ACBrNFSeX\Provedores\ISSNet.GravarXml.pas, já está configurado para isso: 

NrOcorrValorIss := 1;
NrOcorrAliquota := 1;

O que mais tenho que configurar?

Obrigado!

 

como assim? não era esse o problema ? ou ainda ocorre do mesmo jeito?

[haroldogb]

5 minutos atrás, Juliomar Marchetti disse:

como assim? não era esse o problema ? ou ainda ocorre do mesmo jeito?

O que ocorre é que as tags de valor e alíquota não estão sendo geradas no RPS quando o valor é zerado. Segundo a Nota Control, basta gerar as tags que o RPS vai ser aceito.

[haroldogb]

Quando abri esse tópico, acho que não me expressei muito bem, mas a alíquota é informada na geração como zero:

Servico.Valores.Aliquota = 0.00

No RPS as tags <ValorIss> e <Aliquota> NÃO são geradas. 

Hoje tivemos um retorno da Nota Control que para o caso em questão no RPS deve ser informado:

<ValorIss>0.00</ValorIss>
<Aliquota>0.00</Aliquota>

Não encontrei aqui como configurar o componente para que ele gere o xml do RPS com as tags com valores zerados

Obrigado.

 

[Italo Giurizzato Junior]

Boa tarde @haroldogb,

Veja se isso resolve o problema:

[3543402]
; Atualizado em 27/02/2023
Nome=Ribeirao Preto
UF=SP
Provedor=ISSNet
Versao=2.04
Params=TagAliquotaObrigSN:|TagValorISSObrigSN:
ProRecepcionar=https://nfse.issnetonline.com.br/abrasf204/ribeiraopreto/nfse.asmx
HomRecepcionar=https://www.issnetonline.com.br/homologaabrasf/webservicenfse204/nfse.asmx

Altera o arquivo ACBrNFSeXServicos.ini e o coloque na pasta que se encontra o EXE da aplicação.

[haroldogb]

37 minutos atrás, Italo Giurizzato Junior disse:

Boa tarde @haroldogb,

Veja se isso resolve o problema:

[3543402]
; Atualizado em 27/02/2023
Nome=Ribeirao Preto
UF=SP
Provedor=ISSNet
Versao=2.04
Params=TagAliquotaObrigSN:|TagValorISSObrigSN:
ProRecepcionar=https://nfse.issnetonline.com.br/abrasf204/ribeiraopreto/nfse.asmx
HomRecepcionar=https://www.issnetonline.com.br/homologaabrasf/webservicenfse204/nfse.asmx

Altera o arquivo ACBrNFSeXServicos.ini e o coloque na pasta que se encontra o EXE da aplicação.

Italo, boa tarde!

Deu certo, tags geradas e RPS aceito agora.

Muito obrigado!

[Juliomar Marchetti]

Obrigado por reportar.

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