NFSe Nacional - É possível alterar a tag cLocIncid?

[tiago.rizzon]

Boa tarde aos Colegas!

É possível alterar a tag cLocIncid na NFSe Nacional?

Seria o local de incidência do imposto. Acredito que esteja atrelado ao código da atividade inclusa na nota, porém, uma cliente me questionou e disse que emitindo a nota via site, ela consegue alterar esse campo/tag.

Inclusive não existe essa tag no XML do DPS enviado a SEFAZ, a tag só existe no XML de retorno, NFSe... (no manual tbm confere, exceto se estiver desatualizado)

 

Desde já muito obrigado!

[Italo Giurizzato Junior]

Bom dia Tiago,

a tag <cLocIncid> pertence ao layout da NFS-e e não do DPS, sendo assim o seu conteúdo é gerado pela API da NFS-e Padrão Nacional.

Checando o manual na aba RN MUN.INCID INFO.SERV. nota-se que a API se utiliza do código de Tributação Nacional para determinar a Localidade de Incidência.

O Código de Tributação Nacional é a tag <cTribNac> que é alimentada através do campo: NFSe.Servico.ItemListaServico

Por exemplo:

Se o código for: 010101 - Análise e desenvolvimento de sistemas, a Localidade de Incidência será: Estabelecimento/Domicílio do Prestador

Se o código for: 030501 - Cessão de andaimes, palcos, coberturas e outras estruturas de uso temporário, a Localidade de Incidência será: Local da Prestação definida na tag <cLocPrestacao> que é alimentada através do campo: NFSe.Servico.CodigoMunicipio

Se o código for: 042201 - Planos de medicina de grupo ou individual e convênios para prestação de assistência médica, hospitalar, odontológica e congêneres., a Localidade de incidência será: Estabelecimento/Domicílio do Tomador.

Resumindo, o valor de cLocIncid depende das informações referente ao Código de Tributação Nacional e Local de Prestação informados no XML do DPS.

[tiago.rizzon]

Bom dia Italo!

Muito obrigadooo! me ajudou bastante.

[Juliomar Marchetti]

Obrigado por reportar.

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