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ITI lança consulta pública para modernização da ICP-Brasil

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O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI) lança consulta pública que estará aberta para sugestões da sociedade entre os dias 26/01/2024 e 12/02/2024.

A iniciativa objetiva o alinhamento com a prática internacional e visa simplificar e deixar mais claro o perfil dos diferentes tipos de certificado da ICP-Brasil.

A ação institui o certificado do tipo Selo Eletrônico, em substituição ao certificado de pessoa jurídica, com o propósito de garantir autenticidade e origem de documentos, mantendo os certificados com propósito de assinatura exclusivamente para pessoa física; institui os certificados de Aplicações Especiais em Software e em Hardware, bem como o tipo de certificado SSL/TLS Webtrust; e, ainda, extingue os certificados de Sigilo (S1 a S4) e o certificado A1.

Para o presidente executivo da Associação das Autoridades de Registro do Brasil (AARB), Jorge Prates, a consulta é de extrema importância para a modernização da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira e lembra que a pauta foi apresentada pelo então presidente interino do ITI em uma live para os associados da AARB. “Nossos associados tem um papel fundamental, pois são os que lidam diretamente com a tecnologia na emissão dos certificados digitais. Vamos criar um grupo de trabalho para analisarmos as propostas e nos manifestarmos como Associação”, diz Prates.

Com a presente consulta pública, o ITI busca promover a ampla divulgação da proposta normativa, bem como possibilitar a manifestação de órgãos e entidades representativas, pessoas físicas e pessoas jurídicas interessadas no tema.

1. Contextualização da proposta
2. Clique aqui e encaminhe sua colaboração

 

https://www.aarb.org.br/iti-lanca-consulta-publica-para-modernizacao-da-icp-brasil/

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Daniel Simões de Almeida
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Olá pessoal!

Foi publicado no dia 07/02/2024, na página do Instituto Nacional de Tecnologia uma notícia informando que atendendo a pedidos de múltiplos representantes dos setores envolvidos, a consulta pública foi prorrogada.

Agora o formulário pode ser preenchido e enviado até o dia 26 de fevereiro.

Veja a notícia na íntegra AQUI.

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  • Obrigado 1
Consultor SAC ACBr

Diego Folieni
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  • 2 meses depois ...
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Olá pessoal!

Foi publicado pelo ITI novo FAQ sobre o fim do certificado A1:

01/2024 - Modernização da ICP-Brasil > Questionamentos mais frequentes

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Consultor SAC ACBr

Diego Folieni
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Mudanças na certificação digital devem começar em junho, diz presidente do ITI

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https://capitaldigital.com.br/mudancas-na-certificacao-digital-devem-comecar-em-junho-diz-presidente-do-iti/

 

 

Contribuição de @Arimateia Jr

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Daniel Simões de Almeida
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