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dev botao

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Boa tarde pessoal.

Pesquisei alguns tópicos, mas não encontrei nenhuma resposta para minha dúvida.

Estou usando o "Cancelamento pela Chave" para realizar o cancelamento do CTe, até aqui tudo funcionando. Mas como meu cliente envia os XMLs válidos e cancelados para a contabilidade, eu não encontrei nenhum meio de salvar o XML com a solicitação junto ao protocolo de cancelamento. Por favor, poderiam me ajudar, mostrando qual caminho devo seguir?

Muito obrigado.

No aguardo.

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Postado

Bom dia @Michel Szakall,

Se a sua ideia é trocar no XML do CT-e o protocolo de autorização pelo de cancelamento, esquece.

No ajuste SINIEF numero 9 de 25/10/2007 que instituiu o CT-e, em nenhum Manual (desde a versão 1) em nenhuma Nota Técnica diz que essa troca pode ou deve ser feita e como fazer.

Muito pelo contrario segundo o ajuste SINIEF diz que o XML tem validade jurídica se o mesmo estiver assinado digitalmente e com o protocolo de autorização.

§ 1º Considera-se Conhecimento de Transporte Eletrônico - CT-e - o documento emitido e armazenado eletronicamente, 
de existência apenas digital, com o intuito de documentar operações e prestações, cuja validade jurídica é garantida 
por uma assinatura eletrônica qualificada e pela autorização de uso por parte da administração tributária da unidade 
federada do contribuinte, antes da ocorrência do fato gerador.

O que você tem que enviar ao contador, ao tomador do serviço é o XML do CT-e autorizado e o XML do seu cancelamento.

O componente gera o XML *-procEventoCTe.xml, esse XML contem o pedido de cancelamento, esta assinado digitalmente e contem o protocolo da SEFAZ que atesta que o cancelamento foi homologado, ou seja, aceito.

O que o componente ACBrNFe faz de permitir a troca dos protocolos é uma aberração, repito, isso não existe, isso não esta documentado pelo Fisco.

Se o contador ou o tomador pedir, peça a ele um documento emitido pelo Fisco que diz que essa troca pode ser realizada.

O componente ACBrCTe permite que você carregue o XML assinado e protocolado e depois realize a sua consulta.

Se o CT-e em questão foi cancelado será retornado o evento de Cancelamento e o componente cria um novo XML chamado *-CTeDFe.XML que contem o XML do CT-e assinado e com o protocolo de autorização mais o evento de cancelamento também assinado e com o protocolo de homologação.

 

Consultor SAC ACBr

Italo Giurizzato Junior
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Projeto ACBr

Analista de Sistemas / Araraquara-SP

Araraquara - A era dos Trólebus

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