Paraná e MG podem passar a utilizar o SVRS para emissão dos DFes

[Juliana Tamizou]

Demorou mas finalmente a SEFAZ-MG decidiu seguir o modelo de outras UFs e passará a utilizar o Servidor Virtual do RS (SVRS) para a emissão dos documentos fiscais eletrônicos definidos no acordo de cooperação técnica, entre os quais estão a NFe e NFCe.

Mas não para por ai, além de MG, a SEFAZ-PR também optou por seguir o mesmo caminho e também adotar o SVRS.

Trata-se de uma excelente noticia em especial para quem emite DFes em MG, afinal é de conhecimento de todos que as instabilidades tem sido frequentes.

Prazos

Apesar do acordo de cooperação atualizado entrar em vigor em 01/01/2024 precisamos acompanhar a manifestação das SEFAZ para confirmar se será de fato nesta data.

Links

Fonte: Portal Sped Brasil

Link para o acordo de cooperação 05/2023 aqui

EDIT:

Vale acrescentar que apesar da divulgação do acordo de cooperação técnica Nº 5, a Sefaz de MG ainda não se pronunciou oficialmente sobre o mesmo e também não consta nenhuma informação oficial na página da mesma.

Por isso, é importante aguardarmos antes de tomarmos qualquer medida para alteração.

[Juliana Tamizou]

No dia de hoje (18/12/23) recebemos a informação da AFRAC, que foi feita uma consulta junto as SEFAZ-MG e também SEFAZ-PR quanto ao processo de mudança, porém as respostas indicam que a assinatura não deve gerar mudanças no curto prazo.

Resposta SEFAZ-MG

Sinalizou que a assinatura do acordo foi somente uma medida de segurança, para caso seja necessário utilizar a SVC-SP e por algum motivo esta redirecione para o RS, e a autorização dos DFes permanece sendo feita por MG.

Resposta SEFAZ-PR

Não existe previsão de alterações no processo de autorização do DFe e caso ocorra a intenção  de utilizar a SVRS, fará uma comunicação com antecedência.

At.