ICMS Efetivo e ICMS Retido no RJ - Retorno da Novela

[LuanParanhos]

11 minutos atrás, bnobre disse:

Olá a todos,

Quem está acompanhando o tópico sabe que o assunto ficou em aberto desde Janeiro/2024.

Fazendo um breve resumo, a SEFAZ-RJ havia determinado a aplicação da Resolução Sefaz Nº 578 nos DF-e a partir de 01/01/2024. A data chegou e nenhuma crítica forçando o preenchimento das tags relacionadas a Resolução foi ativada, tanto em ambiente de homologação quanto em ambiente de produção. Então em teoria o preenchimento ficou obrigatório(dado a a existência da Resolução), mas tecnicamente opcional (pela falta de críticas do servidor).

Fiquei acompanhando o cenário, para ver se algum cliente iria aparecer recebendo algum tipo de sansão por parte da SEFAZ-RJ pela falta de preenchimento dessas tags, até que em 27/03/2024 o nosso amigo abre o seguinte tópico:

Eu não estava sabendo dessa prorrogação que ocorreu em 15/02/2024 pela Resolução Sefaz Nº 617 até ler o tópico acima, obrigado pelo aviso @Diego Foliene.

Mas, adivinha... Dia 01/04/2024 e novamente nenhuma crítica foi ativada obrigando o preenchimento dessas tags, tanto em ambiente de homologação quanto em ambiente de produção. 

Então voltamos a estaca zero: em teoria o preenchimento ficou obrigatório(dado a a existência da resolução), mas tecnicamente opcional (pela falta de críticas do servidor).

Se alguém tiver alguma novidade sobre o assunto, favor postar.

Bom dia! Aqui também, nenhuma crítica. Vamos acompanhando... 

[Bruno da Silva Pereira]

Boa tarde a todos, 
Fazendo uma pesquisa no site --> https://legislacao.fazenda.rj.gov.br.
Foi postada uma nova Resolução referente a Resolução 578.

Segue abaixo o link da nova Resolução.
RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 636 DE 01 DE ABRIL DE 2024.
https://legislacao.fazenda.rj.gov.br/resolucao-sefaz-no-636-de-01-de-abril-de-2024/

Na Resolução 636 informa que a data foi postergada novamente para o dia 01/05/2024 para a obrigatoriedade dos campos ICMS EFETIVO E RETIDO conforme os requisitos da Resolução 578.