Correção na função de ValidarRegrasdeNegocios.

[Halisson Kosvoski]

Na Revision 30911, foi alterado o conteudo da função "ValidarRegrasdeNegocios" conforme a imagem:

 

Isso está ocasionado erro ao emitir NFe com o ICMSDesonerado destacado.
Segundo as regras de validação da NFe deste LINK quando houver ICMS desonerado destacado, mesmo que o valor deste não tenha sido subtraido do valor da total da Nota, existe uma exceção:

"Exceção 3 (NT 2013/005 v 1.22): Esta regra de validação não deverá causar rejeição caso não tenha sido subtraído o valor do ICMS Desonerado (vICMSDeson) do valor total da NF-e. ) (NT 2016.002)"


Portanto na alteração feita e disponibilizada ficou incorreta a regra de validação para a rejeição:
"610-Rejeição: Total da NF difere do somatório dos Valores compõe o valor Total da NF."

Se for útil, segue a unit corrigida:

ACBrNFeNotasFiscais.pas

Agradeço desde já a atenção que será empenhada nesta solicitação.
 

[Daniel InfoCotidiano]

@Halisson Kosvoski
Bom dia !
Obrigado pela colaboracao
Criado a TK-4815 para que os nossos consultores possam analisar.
Será reportado aqui uma resposta após analise.

[Paulo Xavier]

Boa noite! Após atualização do ACBr estou enfrentando o mesmo problema. Algum retorno se vai ser alterado algo na unit ou devemos ajustar o fonte? Pergunto para saber se após uma futura "correção" eu talvez não tenha que ajustar meu fonte novamente.

Obrigado desde já.

Editado 7 Dezembro, 2023 por Paulo Xavier
erro de português.

[Italo Giurizzato Junior]

Bom dia a todos,

Em outubro/2023 um outro membro do fórum solicitou uma alteração que se encontra atualmente no SVN.

Vejam:

Segundo ele, conforme esta no SVN esta funcionando.

 

[Halisson Kosvoski]

Bom dia Italo, tudo joia?

Acredito que no post da solicitação citada, foi implementado para que o valor da nota deduza o valor do IcmsDesonerado.
No entanto conforme as regras de validação do portal da Sefaz, esta prática é opcional, sendo assim, pode ou não ser descontado do valor total da nota.

A variavel fsvnf é iniciada assim:

    if FaturamentoDireto then
      fsvNF := (fsvProd+fsvFrete+fsvSeg+fsvOutro+fsvII+fsvIPI+fsvServ+fsvPISST+fsvCOFINSST)-(fsvDesc+fsvICMSDeson)
    else
      fsvNF := (fsvProd+fsvST+fsvFrete+fsvSeg+fsvOutro+fsvII+fsvIPI+fsvServ+fsvFCPST+fsvIPIDevol+fsvPISST+fsvCOFINSST)-(fsvDesc+fsvICMSDeson);
 

Portanto já é descontado dela o valor do desonerado. Por isso que no comparativo em {vnf = (fsvnf + fsvICMSDeson)} é necessário somar o fsvICMSDeson, quando não é descontado o valor do desonerado do valor total da nota.
Com a alteração feita na Revision 30911, se torna obrigatório descontar o valor do IcmsDesonerado do valor total da nota.

Acredito então, que seria necessário uma opção para decidir se quer ou não que o IcmsDesonerado seja contabilizado no valor total da nota.
Assim atenderia as duas situações, já que a própria Sefaz permite trabalhar das duas formas.

[Italo Giurizzato Junior]

Bom dia Halisson,

Você tem alguma sugestão de como fazer essa tomada de decisão?

[Halisson Kosvoski]

Boa tarde Italo.

Segue uma sugestão que atenderia ambas situações:

ACBrNFeConfiguracoes.pas

  

ACBrNFeNotasFiscais.pas

[Halisson Kosvoski]

Corrigindo, seguem novos arquivos (desconsiderar os anexados anteriormente):

ACBrNFeConfiguracoes.pas
ACBrNFeNotasFiscais.pas

[BigWings]

Subi uma correção para esse caso, rev. 31539, sem necessidade de alteração nas propriedades do componente.

A versão atual vai considerar como válidos tanto o valor total da nota abatendo ou não o ICMS desonerado.

Um adendo, a NT 2023.004 que foi publicada hoje, incluiu uma tag no XML da nota pra indicar se o ICMS desonerado está sendo abatido no total da nota:

Assim que ela estiver em vigor o método vai precisar ser ajustado.

[Halisson Kosvoski]

Boa tarde.

Irei fazer os testes e posto o resultado aqui.

Obrigado.

[Halisson Kosvoski]

Boa tarde.

Os testes foram realizados para ambas situações apontadas, e tudo funcionou conforme o esperado.
A regra de validação está funcionando corretamente.

Muito obrigado @BigWings e à todos os demais envolvidos.
 

Editado 12 Dezembro, 2023 por Halisson Kosvoski

[BigWings]

Obrigado por reportar.

Fechando. Para novas dúvidas, criar um novo tópico.