Estudo de Caso: Possibilidade de Alterar Campos do CTe na rejeição 204 - CTe Duplicidade com mesma chave enviada

[mlspinelli]

Me deparei hoje com o seguinte cenário:

O usuario emite o Cte e este é autorizado. 

Ao tentar emitir novamente (com novo valor de frete por exemplo), é retornado a rejeição 204 - Duplicidade de Cte.

Ao gravar o xml gerado para o novo envio e efetuar a consulta utilizando esse novo xml, fico de posse de um novo xml assinado com valor diferente do da sefaz (QUALQUER VALOR DO CTE).

A assinatura e o digest value ficam divergentes.

Validar Digest esta falso.

Seguem os arquivo em anexo e o trecho de codigo.

XML ORIGINAL (BAIXADO DIRETO DA SEFAZ) - PRIMEIRO CTE GERADO SEM ERROS

31231132788462000101570000002091961200095126-cte (baixado da sefaz).xml

31231132788462000101570000002091961200095126-cte.pdf

XML alterado pós rejeicao e nova consulta

31231132788462000101570000002091961200095126-cte ALTERADO.xml

31231132788462000101570000002091961200095126-cte ALTERADO.pdf

if LStatusRetorno = 204 then
  //CTe Duplicidade  com mesma chave enviada
begin
  LACBrCTe1.Conhecimentos.GravarXML(sysconfig.CAMINHO_CTE + '\Autorizadas\');
  LACBrCTe1.Configuracoes.Geral.ValidarDigest := False;

  LACBrCTe1.Conhecimentos.Clear;
  LACBrCTe1.EventoCTe.Evento.Clear;

  LACBrCTe1.Configuracoes.Geral.ValidarDigest := False;  

  LACBrCTe1.Conhecimentos.LoadFromFile(LACBrCTe1.Configuracoes.Arquivos.PathSalvar + LChavecte + '-CTe.xml');

  if LACBrCTe1.Consultar then
  //DAQUI EM DIANTE GRAVO OS DADOS NO BANCO DE DADOS

Abraço a todos

 

 

[BigWings]

Se o ValidarDigest estiver desativado, isso pode acontecer.

Qual o seu ponto?

[Italo Giurizzato Junior]

Boa tarde @mlspinelli,

Não entendi a motivação de enviar novamente um novo CT-e com valor diferente e com o mesmo numero de um outro que já foi enviado e autorizado pela SEFAZ.

Se a sua aplicação permite fazer isso, me desculpe, você precisa rever, pois a sua aplicação deve controlar o numero do CT-e e nunca jamais deixar o usuário aproveitar o mesmo numero para envio de um novo CT-e.

Isso só deve ocorrer caso o CT-e tenha sido rejeitado, ai sim, o usuário deve fazer as devidas correções e enviar novamente.

A partir do momento que o CT-e foi autorizado o numero deste CT-e deve ficar bloqueado.