5º Dia do ACBr - Workshop | REINF – A NOVA VERSÃO NA PRÁTICA COM AS SOLUÇÕES ACBR

[Renato Rubinho]

Olá pessoal,
 
A seguir colocamos os tópicos deste workshop do Dia do ACBr 2023 e um resumo do que foi abordado.

1. Documentação, Manuais e NTs

• Sempre indicamos a leitura dos Manuais e NTs, pois são as fontes de onde o ACBr extrai informações para o desenvolvimento dos componentes

1.1. Todos os documentos relacionados ao Reinf

• https://svn.code.sf.net/p/acbr/code/tools/DFe/Reinf/

1.2. Manual de Orientação ao Desenvolvedor: Leitura essencial para entender como funciona o Reinf e seus métodos 

• https://svn.code.sf.net/p/acbr/code/tools/DFe/Reinf/ManDesenvolvedor/ManualOrientacaoDesenvolvedor-REINF-v2.3.pdf

2. Sequência lógica: Consta no Manual de Orientação ao Desenvolvedor (item 1.2)

3. TLS 1.2

• A partir de janeiro de 2024 a comunicação será exclusiva com TLS 1.2
• Isso seria implementado em outubro de 2023, mas foi postergado
• Existem relatos de certificados A3 que não estão funcionando com o TLS 1.2 e isso é um problema recorrente com alguns DFes e alguns certificados

4. Qual a diferença entre as versões?

• A versão 1.5 é Síncrona e SOAP, a 2.1 é Assíncrona e REST
• Ambas trabalham com envio e retorno via XML
• A versão 1.5 seguirá ativa por 6 meses após o início da versão 2.1, que foi em 09/2023
• A versão 1.5, por ser síncrona, recebe o retorno do processamento automaticamente ao enviar os eventos e a versão 2.1, por ser assíncrona, devolve o número do protocolo para ser consultado posteriormente e obter o resultado do processamento
• A consulta de protocolo já existia na versão 1.5 para o registro R2099, que era o único assíncrono nesta versão

5. Registros 4000

• São exclusivos da versão 2.1, não sendo possível o envio na versão 1.5

6. Consulta de Recibo

• O número do recibo, além de um comprovante do processamento, será necessário para a retificação ou exclusão de um evento
• Ao consultar o protocolo, o número do recibo e devolvido e se for armazenado neste momento, não será necessária a utilização da Consulta de Recibo para este fim
• O método possui diversos parâmetros, pois para cada tipo de registro são necessários dados específicos. No Manual de Orientação ao Desenvolvedor (item 1.2) é possível iedntificar os parâmetros para cada tipo de registro

7. Processo padrão

• Na versão o processo é dividido em: Preenchimento do Componente, Envio e Consulta do Protocolo

7.1. Preenchimento do componente

• Pode ser feito via código alimentando as propriedades do componente, através de leitura de arquivo INI seguindo o padrão ACBr ou de XML seguindo o leiaute do Reinf
• O preenchimento através de arquivo INI, suporta o limite de 50 eventos por lote e o preenchimento lendo XML no leiaute do Reinf exige que seja lote de apenas 1 evento

7.2. Envio

• Quando o componente estiver preenchido com uma das opções do item 7.1 o lote deverá ser enviado
• Ao enviar o lote, será recebido o número do protocolo para que seja feita a consulta, que retornará o resultado do processamento

7.3. Consulta do Protocolo

• Ao consultar o protocolo recebido no item 7.2 será recebido o retorno do processamento
• Caso ocorram erros, será retornada uma lista contendo 1 ou mais erros identificados pelo serviço
• Caso o lote tenha sido processado com sucesso, será retornado o número do recibo e demais informações relacionadas a cada tipo de evento

8. Método de Limpeza da base de Produção Restrita (Homologação)

• Lembrando que este método só é possível ser utilizado na base de testes, conforme destacado no item
• Enviar o Registro R1000 
• Como evento de Alteração
• IdeEvento.VerProc = 'RemoverContribuinte'
• ClassTrib = ct00 // ct00 é um enumerado utilizado somente para este fim

9. Informações adicionais

• Existe um limite estipulado pelo serviço de 50 eventos por lote
• A RFB recomenda que os Registros R2099 e R4099, de fechamento, sejam enviados em lotes isolados, após a consulta e confirmação de processamento de todos os demais registros