XML NFE SIMPLES NACIONAL MONOFASICO

[suporte soft]

Fizemos uma atualização recente no sistema para atender a legislação da tributação monofásica (CST 061), nos clientes que são lucro real ou presumido operou normalmente

Nos clientes simples nacional esta rejeitando as notas " 960- obrigatório o preenchimento de grupo de tributação do ICMS Monofásica sobre combustíveis".

tentamos com csosn 500, 400, 900 , sem chance 

Teriam algum exemplo de um xml completo de uma nota do simples nacional com os campos corretos ou que fora autorizado na SEFAZ ?
ou quais campos são obrigatórios estar saindo no xml para que seja autorizada no simples nacional ?

[BigWings]

Não foram criados códigos CSOSN específicos para ICMS monofásico.

Ao contrário, foi criada uma exceção nas regras de validação para permitir que o emitente optante pelo Simples possa usar os CST 02, 15, 53 e 61.

Então está claro que é isso que você tem que fazer.

Os campos obrigatórios variam de tipo de operação, CST usado, código ANP do produto comercializado... não tem exceções específicas para o emitente do Simples.

Recomendo a leitura da NT 2023.001 e a tabela de produtos sujeitos ao ICMS monofásico disponíveis no Portal Nacional da NFe.

https://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/exibirArquivo.aspx?conteudo=8YZ0kyjcy6g=

https://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/exibirArquivo.aspx?conteudo=VDQiJI8xwVY=

[suporte soft]

Em 06/11/2023 at 16:28, BigWings disse:

Não foram criados códigos CSOSN específicos para ICMS monofásico.

Ao contrário, foi criada uma exceção nas regras de validação para permitir que o emitente optante pelo Simples possa usar os CST 02, 15, 53 e 61.

Então está claro que é isso que você tem que fazer.

Os campos obrigatórios variam de tipo de operação, CST usado, código ANP do produto comercializado... não tem exceções específicas para o emitente do Simples.

Recomendo a leitura da NT 2023.001 e a tabela de produtos sujeitos ao ICMS monofásico disponíveis no Portal Nacional da NFe.

https://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/exibirArquivo.aspx?conteudo=8YZ0kyjcy6g=

https://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/exibirArquivo.aspx?conteudo=VDQiJI8xwVY=

Inseri o CST 061 no produto mas ocorre uma rejeição como se estivesse incorreto
Testei o produto GLP , NCM: 27111910 , Cest: 0601100, ANP: 210203001 o mesmo consta na tabela de trib. monofasica
CFOP da nota : 5656

Segue rejeição e xml gerado:

 

 

[BigWings]

15 minutos atrás, suporte soft disse:

Inseri o CST 061 no produto mas ocorre uma rejeição como se estivesse incorreto

Informando CST 61, ou qualquer outro CST do ICMS monofásico, não será gerado no XML a tag CSOSN, e sim a CST.

Veja se os teus fontes estão atualizados, e a tua rotina de geração.

[jackbreu]

estou com um caso - empresa do normal - cst 061 cfop 5409 transferencia - e tambem deu essa mensagem "NF-e não pode ter preenchimento de Grupo de Tributação do ICMS monofásica sobre combustíveis." sera que com esse cfop nao pode usar o 061 ?    ncm do produto:  27111910 - alguem passou por caso parecido ?

[Célio Martins]

Estou com o mesmo problema pra emissão de NFe com CST61, para Simples Nacional

[jackbreu]

boa tarde, alguem conseguiu resolver a situação ? conseguiria postar um xml de exemplo de uso do cst 61 emitido por empresa do SIMPLES NACIONAL ?

[Alexandre de Paula]

Veja se te ajuda:

[jackbreu]

1 hora atrás, Alexandre de Paula disse:

Veja se te ajuda:

PERFEITO! OBRIGADO!

[jackbreu]

gostaria de avisar sobre o que acho que seria um problema da versao do acbrmonitorplus:

o mesmo xml que enviei - na versão 1.4.0.207 - em modo homologação

suprime a tag  <qBCMonoRet>0.00</qBCMonoRet>  do xml gerado,

ocasionando o erro  ( Rejeicao: Obrigatorio o preenchimento da Quantidade tributada retida anteriormente  )

Quando envio esse mesmo xml em modo Produção , passa sem problemas.   

Caso alguém passe por isso pode ser que esteja o problema somente em modo homologação.

Testando na sefaz de SC

 

 

[BigWings]

Se você informar 0 para a tag qBCMonoRet, ela não será gerada no XML, independente de ser homologação ou produção:

Isso porque a tag é opcional no layout, se o valor é 0 o ACBr entende que não deve gerar.

Então para gerar a tag é necessário informar valor maior que 0 pra ela.

[jackbreu]

5 horas atrás, BigWings disse:

Se você informar 0 para a tag qBCMonoRet, ela não será gerada no XML, independente de ser homologação ou produção:

Isso porque a tag é opcional no layout, se o valor é 0 o ACBr entende que não deve gerar.

Então para gerar a tag é necessário informar valor maior que 0 pra ela.

Não é o que ocorreu no meu caso. Informo o valor  <qBCMonoRet>0.00</qBCMonoRet>  e gerou em modo produção, somente não gerou em modo homologação. 

[Diego Foliene]

10 horas atrás, jackbreu disse:

Não é o que ocorreu no meu caso. Informo o valor  <qBCMonoRet>0.00</qBCMonoRet>  e gerou em modo produção, somente não gerou em modo homologação. 

Bom dia!

O comportamento esperado é o que foi exemplificado pelo @BigWings.

Você utilizou o mesmo arquivo INI tanto em homologação quanto em produção?

Pode disponibilizar este arquivo para testes?