Erro NFc: Tributação Monofásica sobre Combustiveis

[IVANILSON]

Olá pessoal.

Fomos pegos de surpresa pela nova regra : Tributação Monofásica sobre Combustiveis.

Fiz update acbr e até achei uns pedaços de código pra alterar, mas queria achar um exemplo

da acbr que mostre essa parte pra eu copiar pro meu sistema. Olhei o exemplo da ACBR mas não acho se puderem mandar a unit e linha...

Erro é: Como resolver a Rejeição 960? Obrigatório o preenchimento de Grupo de Tributação do ICMS monofásica sobre combustíveis. [nItem:999]

Poderiam me ajudar?

 

Grato desde já.

Ivanilson Ribeiro

Delphi Developer (with Proud)

Manaus AM

 

[Italo Giurizzato Junior]

Bom dia Ivanilson,

Você foi pego de surpresa?

Como assim?

Conforme consta no ACBrNFe-change-log.txt que se encontra na pasta: ...\Fontes\ACBrDFe\ACBrNFe

Temos:

01/03/2023
-- Diversos --
[*] Alterações visando atender a NT 2023/001 onde foi incluído novos campos.
    Observação: Essas alterações só vão ser validadas no ambiente de homologação 
                a partir de 03/03/2023 e no de produção: 30/03/2023.
    por: Italo Giurizzato Junior

Esse foi o primeiro envio das alterações dos fontes do componente visando atender a NT 2023/001 que trata sobre a Tributação Monofásica sobre Combustíveis.

15/03/2023
-- Diversos --
[*] Alterações visando atender a versão 1.10 da NT 2023/001 onde foi incluído novos campos.
    Observação: Essas alterações só vão ser validadas no ambiente de homologação 
                a partir de 03/03/2023 e no de produção: 30/03/2023.
    por: Italo Giurizzato Junior

Esse foi o segundo envio.

23/03/2023
-- ACBrNFeXmlWriter, pcnNFeW --
[*] Ajustes para atender a versão 1.10 da NT 2023/001, permitindo informar CST's monofásicos no regime Simples Nacional e ajustando as casas decimais das tags "pBio" e "pOrig", de acordo com o valor da tag, para atender ao Schema.
  Por: BigWings

Esse o terceiro.

19/04/2023
-- Diversos --
[*] Alterações visando atender a versão 1.20 da NT 2023/001 onde foi incluído novos campos.
    Observação: Essas alterações só vão ser validadas no ambiente de homologação 
                a partir de 20/04/2023 e no de produção: 01/05/2023.
    por: Italo Giurizzato Junior

O quarto e último envio.

A versão 1.00 da NT foi publicada em Fevereiro/2023, disponibilizada em nossa biblioteca no dia 17/02/2023.

Só agora que você se deu conta dessa alteração?

Para lhe ajudar no seu copia e cola o nosso consultor @Diego A. Folieni fez uma alteração no programa exemplo versão Delphi que foi enviado para o SVN no dia 30/10/2023.

Veja como alimentar os novos campos:

      //Grupo de Tributação do ICMS Monofásico sobre combustíveis.
      (*
      CST       := cst02;
      qBCMono   := 100;
      adRemICMS := 10;
      vICMSMono := 10;
      *)
      //Grupo de Tributação do ICMS Monofásico sobre combustíveis.
      (*
      CST          := cst15;
      qBCMono      := 100;
      adRemICMS    := 10;
      vICMSMono    := 10;
      qBCMonoReten := 100;
      adRemICMSReten := 10;
      vICMSMonoReten := 10;
      pRedAdRem      := 10;
      motRedAdRem    := TmotRedAdRem.motTranspColetivo;
      *)
      //Grupo de Tributação do ICMS Monofásico sobre combustíveis.
      (*
      CST           := cst53;
      qBCMono       := 100;
      adRemICMS     := 10;
      vICMSMonoOp   := 10;
      pDif          := 10;
      vICMSMonoDif  := 1;
      vICMSMono     := 10;
      *)
      //Grupo de Tributação do ICMS Monofásico sobre combustíveis.
      (*
      CST           := cst61;
      qBCMonoRet    := 100;
      adRemICMSRet  := 10;
      vICMSMonoRet  := 10;
      *)

Dica:

Se você tem clientes que emitem NF-e não espere eles pararem de emitir as notas por conta de uma alteração feita pelo Fisco.

Você tem que todos os dias entrar no Portal Nacional da NF-e e checar se existe algum Manual ou Nota Técnica nova, baixar o PDF dessa documentação nova e analisar se a alteração contida nele vai impactar ou não os seus clientes.