NFSe padrão nacional erros E0034 e E0037

[cefantacini]

Estou tentando emitir NFSe para prestador MEI no padrão nacional e recebo os seguinte erros:

Em Homologação

E0034  A situação do convênio do municí­pio emissor informado na DPS deve ser "ATIVO" no cadastro de convênio municipal do sistema nacional. X203  Não foi retornado nenhuma NFSe.

Em produção:

E0037  O código do municí­pio emissor informado na DPS é inexistente no cadastro de convênio municipal do sistema nacional. X203  Não foi retornado nenhuma NFSe.

Já vi outros tópicos sobre o assunto e fiz alguns testes como emitir com ou sem a inscrição municipal do prestador e de ambas as formas o erro permanece.

 

[Italo Giurizzato Junior]

Bom dia,

O erro E0034 esta ocorrendo ao enviar a DPS para o ambiente de homologação, correto?

Pois bem, faça um teste enviando para o ambiente de produção.

Acredito que com isso até o erro E0037 também vai desaparecer.

[cefantacini]

Bom dia

O erro E0034 acontece em homologação e o E0037 em produção....

[Italo Giurizzato Junior]

Boa tarde,

Eita, passou desapercebido, desculpa.

Se for possível anexa o XML do DPS para que possamos analisar.

[cefantacini]

Boa tarde, seguem os XMLs

Homologacao.xml Producao.xml

[Italo Giurizzato Junior]

No XML de homologação você esta identificando o prestador como sendo MEI

<regTrib>
	<opSimpNac>2</opSimpNac>
	<regEspTrib>0</regEspTrib>
</regTrib>

Mas em produção não

<regTrib>
	<opSimpNac>1</opSimpNac>
	<regEspTrib>1</regEspTrib>
</regTrib>

A final de contas o prestador é ou não é MEI?

Outra coisa não informe o campo xNome do prestador.

Por fim mude o conteúdo do grupo tribMun de:

<tribMun>
	<tribISSQN>1</tribISSQN>
	<tpRetISSQN>1</tpRetISSQN>
</tribMun>

para:

<tribMun>
	<tribISSQN>4</tribISSQN>
	<tpRetISSQN>1</tpRetISSQN>
</tribMun>

Faça estas alterações e tente novamente.

[cefantacini]

Boa noite, fiz as modificações.

O prestador é MEI sim, verifiquei e alterei no xml de produção.

Depois das mudanças

Em homologação o erro E0034 permanece.

Em produção a mensagem de erro mudou.

E0160  No mês de competência da NFS-e, a opção de situaçã£o perante o Simples Nacional, do prestador, informada na DPS não está de acordo com o cadastro Simples Nacional. X203  Não foi retornado nenhuma NFSe.

Vi que tem um tópico sobre o mesmo erro:

Porem aparentemente as configurações do meu XML (anexo) estão de acordo com o tópico....

 

Producao.xml

[Italo Giurizzato Junior]

Bom dia,

Pela mensagem de erro retornada ao enviar em produção me leva a crer que deva ter alguma informação errada deste prestador no cadastro do simples nacional.

Tem que ver se esse MEI continua como sendo MEI, pois ele pode mudado em função do seu faturamento anual.

[cefantacini]

Eu resolvi o problema usando como provedor o Betha em vez do pradrão nacional, mesmo sendo MEI....

Se quiser pode fechar o tópico

[Italo Giurizzato Junior]

Bom dia,

Tem coisa errada ai, essa empresa deve ter deixado de ser MEI, pois quem é MEI desde o dia 01/09/2023 é obrigado a emitir a sua nota segundo o Padrão Nacional, independente da cidade ter aderido ou não ao projeto da NFS-e Padrão Nacional.

[Italo Giurizzato Junior]

Obrigado por reportar.

Fechando. Para novas dúvidas, criar um novo tópico.