Erro Nfse Nacional E0536

[Regina Albanus]

Alguém já encontrou solução para este erro?

"E0536","Descricao":"Não é permitido o preenchimento de informações relativas à benefício municipal para o prestador de serviço ME/EPP que não tenha o regime de apuração de tributos nesta NFS-e fora do Simples Nacional."

Não posso trocar o regime de apuração que é 1 – Regime de apuração dos tributos federais e municipal pelo SN, pois pode dar problema para a empresa, porém na API a nota não passa com esta opção.

 

 

[Valdir Stiebe Junior]

Bom dia, Regina.

Estou acompanhando no seguinte tópico.

https://www.projetoacbr.com.br/forum/topic/74681-e0536-não-é-permitido-o-preenchimento-de-informações-relativas-à-benefício-municipal-para-o-prestador-de-serviço-meepp-que-não-tenha-o-regime-de-apuração-de-tributos-nesta-nfs-e-fora-do-simples-nacional/?do=findComment&comment=484009&_rid=77406

 

[Italo Giurizzato Junior]

Bom dia Regina,

A cidade em questão é Portal Alegre?

Se sim, por favor protocole uma reclamação na prefeitura, pois me parece que no ambiente de homologação (Produção Restrita como a RFB o chama) esta funcionando, o problema ocorre somente em produção.

Não sei se é questão de configuração por parte da prefeitura ou se o problema é na API de Produção.

O Jeito é infernizar a prefeitura, ela tem mais poder de pressionar a RFB e o SERPRO para resolver o problema do que eu ou você.

[Regina Albanus]

2 horas atrás, Italo Giurizzato Junior disse:

Bom dia Regina,

A cidade em questão é Portal Alegre?

Se sim, por favor protocole uma reclamação na prefeitura, pois me parece que no ambiente de homologação (Produção Restrita como a RFB o chama) esta funcionando, o problema ocorre somente em produção.

Não sei se é questão de configuração por parte da prefeitura ou se o problema é na API de Produção.

O Jeito é infernizar a prefeitura, ela tem mais poder de pressionar a RFB e o SERPRO para resolver o problema do que eu ou você.

Bom dia,

Sim, estamos com este problema na Prefeitura de Porto Alegre

Obrigada pela resposta, se tiver alguma novidade, coloco aqui.

[mafvb]

Bom dia!

Enfim uma resposta coerente por parte da Prefeitura:

"Prezado,

Sua demanda foi enviada ao ISSQN que assim se manifestou: "informar que, em razão das dificuldades relatadas pelos contribuintes, para as Microempresas – ME e Empresas de Pequeno Porte – EPP optantes do Simples Nacional que atualmente emitam a Nota Legal Porto Alegre por meio de geração online em lote ou por meio de webservice, o sistema da Nota Legal permanecerá liberado até 1º/dez/2023.

Informar também que será publicada uma Instrução Normativa prorrogando para a partir do dia 1º de dezembro de 2023 a obrigatoriedade de emissão de documento fiscal no padrão nacional exclusivamente para as Microempresas – ME e Empresas de Pequeno Porte – EPP optantes do Simples Nacional que atualmente emitam a Nota Legal Porto Alegre por meio de geração online em lote ou por meio de webservice."

Atenciosamente,"

[Regina Albanus]

59 minutos atrás, mafvb disse:

Bom dia!

Enfim uma resposta coerente por parte da Prefeitura:

"Prezado,

Sua demanda foi enviada ao ISSQN que assim se manifestou: "informar que, em razão das dificuldades relatadas pelos contribuintes, para as Microempresas – ME e Empresas de Pequeno Porte – EPP optantes do Simples Nacional que atualmente emitam a Nota Legal Porto Alegre por meio de geração online em lote ou por meio de webservice, o sistema da Nota Legal permanecerá liberado até 1º/dez/2023.

Informar também que será publicada uma Instrução Normativa prorrogando para a partir do dia 1º de dezembro de 2023 a obrigatoriedade de emissão de documento fiscal no padrão nacional exclusivamente para as Microempresas – ME e Empresas de Pequeno Porte – EPP optantes do Simples Nacional que atualmente emitam a Nota Legal Porto Alegre por meio de geração online em lote ou por meio de webservice."

Atenciosamente,"

Obrigada pela informação.

Continuaremos aguardando a solução definitiva.

 

[xim.logan]

Bom dia Pessoal, alguma novidade sobre o erro E0536,Se já sanaram o problema da nfse emitida em produção?

[Italo Giurizzato Junior]

Bom dia @xim.logan,

Até o momento não tenho nenhuma informação se esse erro e outros que levantamos e passamos para RFB foram sanados pelo SERPRO.

[xim.logan]

Vou entrar em contato com o cliente, e tentar fazer um envio em produção para ver se foi sanado.

tendo o resultado , posto aqui!

[xim.logan]

Senhores liguei no cliente hoje para fazer o teste, infelizmente ela estava garrada hoje, mas me ligara amanhã para os testes, porém, a mesma me disse que um outro sistema já está emitindo a nfse nacional. 

Então amanhã,  testarei o meu também 

[mafvb]

Bom dia!

Realizei um teste aqui e continua igual, erro no ambiente de produção e funcionando em homologação.

Fiz novo contrato com a Prefeitura, vamos ver a resposta.

[xim.logan]

Boa tarde pessoal

Estive lendo a ADN de produção, e lá especifica que quando não houver incêdencia de pis, cofins, etc,

os valores não devem ser declarados. 
 Mas o que determina se vai ser declarado ou nao é  a propriedade  Servico.Valores.tribFed.CST, que  tem que ser ( 0, 8 ou 9) para não precisar informar valores.

eu fiz isso, coloquei o  "Servico.Valores.tribFed.CST := StrToCST(ok,'0');"    atualizei o schema do padrao nacional no cliente, e a mensagem do erro E0536 parou de dar.

agora apareceu a seguinte mensagem de cep: E0240
Mensagem: O CEP informado para o endereço nacional do tomador do serviço não existe ou não pertence ao município do endereço do tomador.

 

Alguem já passou por isso ai, uma vez que o cep está correto!

[Alexandre de Paula]

Boa tarde,

 

Parece outro problema do ambiente nacional... mas o Italo também já encaminhou o problema...

Boa sorte...

[Italo Giurizzato Junior]

Bom dia a todos,

Fiquei sabendo que a SERPRO subiu uma nova versão da API da NFS-e Padrão Nacional.

Favor realizarem novos testes, para ver se o problema inicial desse tópico foi sanado.

Quero lembra a todos de não misturar os assuntos.

Se o seu assunto é referente a um outro erro, favor criar um novo tópico para esse novo erro.

[fbellin]

Bom dia a todos.
Testei agora a emissão em produção e autorizou a nota corretamente no simples nacional para Porto Alegre.

Gerou corretamente as tags (comparei até com o XML gerado de uma nota gerado pelo portal gov.br):

<opSimpNac>3</opSimpNac>

<regApTribSN>1</regApTribSN>

<regEspTrib>0</regEspTrib>

 

Muito obrigado!!!

[Italo Giurizzato Junior]

Boa tarde a todos,

Vou fechar este tópico pois o problema relatado inicialmente aqui foi resolvido pelo SERPRO.