NFSeX Brasilia Local de Incidencia

[ramalho]

Boa tarde,

Estou informando nestes dois campos

Servico.MunicipioIncidencia 

Servico.CodigoMunicipio 

o mesmo código da cidade do Prestador, ou seja código 5300108 que se refere a Brasilia

mas mesmo assim estou tendo retorno

Erro ocorre após atualização do ABCr que fiz dia 06/10

Com a versão anterior do ACBr não apresenta problema

Como resolver ?

[Italo Giurizzato Junior]

Boa tarde Ramalho,

Vai ser preciso comparar o XML da versão anterior com a mais recente para ver o que esta de diferente.

[ramalho]

O preenchimento dos campos esta igual, mas ao mudar a versão do ACBr muda esta parte

Versão anterior

Versão nova

Anexo os xml tb, mas só notei esta diferença mesmo

 

velho 3685-env-lot-sinc-soap.xml velho 36853-rps.xml novo 3685-env-lot-sinc-soap.xml novo 36853-rps.xml

[Italo Giurizzato Junior]

Boa tarde Ramalho,

O que foi passado para nós é que se o emitente for optante Simples Nacional ou o Regime Especial de Tributação for Microempresário Individual as tags referente ao valor do ISS e da alíquota devem ser geradas mesmo com valores zerados.

Veja:

function TNFSeW_ISSNet204.GerarXml: Boolean;
begin
  if (NFSe.Tomador.Endereco.CodigoMunicipio = '9999999') or
     (NFSe.Tomador.Endereco.UF = 'EX') then
    NrOcorrCodigoPaisServico := 1;

  if (NFSe.OptanteSimplesNacional = snSim) or
     (NFSe.RegimeEspecialTributacao = retMicroempresarioIndividual) then
  begin
    NrOcorrValorIss := 1;
    NrOcorrAliquota := 1;
  end;

  Result := inherited GerarXml;
end;

E no XML do RPS temos:

<OptanteSimplesNacional>1</OptanteSimplesNacional>

Ou seja é Optante Simples Nacional.

[ramalho]

Perfeito a empresa é do Simples, mas preenchendo estes campos como esta ocorrendo após atualizar o ACBr não processa o RPS

Anexo demais arquivos xml3685-lista-nfse-sinc.xml3685-env-lot-sinc.xml3685-lista-nfse-sinc-soap.xml

[Italo Giurizzato Junior]

Bom dia Ramalho,

Você tentou enviar novamente o mesmo RPS?

Veja esta outra mensagem de erro:

<Codigo>E010</Codigo>
<Mensagem>RPS já informado.(Numero RPS: 3685)</Mensagem>
<Correcao>Para essa Inscrição Municipal/CNPJ já existe um RPS informado com o mesmo número, série e tipo.</Correcao>

 

[ramalho]

Bom dia,

Estou ciente deste retorno, é que usei o mesmo rps transmitido com a versão antiga para coletar o erro na nova

Mas o problema é o primeiro erro

<Codigo>E227</Codigo>

<Mensagem>Alíquota Serviços fora do intervalo de 2% e 5%(Numero RPS: 3685)</Mensagem>

<Correcao>Quando o local da incidência for diferente deste município esse campo deve ser maior ou igual a 2% e menor ou igual a 5%.</Correcao>

 

Pois se atualizo a versão tenho sempre este retorno

[Italo Giurizzato Junior]

Boa tarde Ramalho,

Altere a unit deixando somente a segunda condição do IF que determina que o numero de ocorrências das tags (ValorIss e Aliquota) é 1 (Obrigatório).

Reinstale o ACBr e faça novos testes.

[Roberio dos Santos]

Bom dia pessoal, tudo bem? 

Venho sofrendo com isso também faz alguns dias, acontece que nesse trecho de código quando eu passo direto pelos IFs, sem entrar, funciona! Caso contrário ocorre o erro em questão.

Como a orientação que recebi do meu contador é que para Simples Nacional no DF não deve ser informado valor do ISS e nem Alíquota no momento da emissão da nota, então adicionei mais uma condição no segundo IF => "and (NFSe.Prestador.cUF <> 53)", após isso tudo funcionou normalmente.

Código que funcionou para mim:

function TNFSeW_ISSNet204.GerarXml: Boolean; 
begin

  if (NFSe.Tomador.Endereco.CodigoMunicipio = '9999999') or
     (NFSe.Tomador.Endereco.UF = 'EX') then
    NrOcorrCodigoPaisServico := 1;

  if ((NFSe.OptanteSimplesNacional = snSim) or
     (NFSe.RegimeEspecialTributacao = retMicroempresarioIndividual)) and (NFSe.Prestador.cUF <> 53)then
  begin
    NrOcorrValorIss := 1;
    NrOcorrAliquota := 1;
  end;

  Result := inherited GerarXml;
end;

Bem, espero que isso contribua. 

Editado 22 Novembro, 2023 por Roberio dos Santos

[Italo Giurizzato Junior]

Bom dia Roberio,

O contador disse que se o prestador for Simples Nacional não deve gerar as tags referente ao valor do ISS e nem a alíquota.

Mas se tratando de Simples Nacional temos o MEI temo ME/EPP, essa regra é para todos que são optante pelo Simples Nacional?

[Roberio dos Santos]

Bom dia Italo,

 

Muito boa e importante sua observação. 

Bem, falei com o contador e ele me disse que o MEI também não informa alíquota nem valor para o ISS.

Porém, acho que fica muito melhor se deixarmos essa responsabilidade de informar ou não para quem está emitindo a nota. Considerando isso, acredito que o ideal é o ajuste abaixo na implementação para caso alguém informe valor e alíquota, então isso também já fica atendido pelo componente até mesmo se a legislação mudar.

 

No caso o ajuste provável ideal na segunda condição IF seria => and  ((NFSe.Prestador.cUF <> 53) or (NFSe.Servico.Valores.ValorISS > 0) or (NFSe.Servico.Valores.Aliquota > 0)) then
 

Quote

 

function TNFSeW_ISSNet204.GerarXml: Boolean;
begin

  if (NFSe.Tomador.Endereco.CodigoMunicipio = '9999999') or
     (NFSe.Tomador.Endereco.UF = 'EX') then
    NrOcorrCodigoPaisServico := 1;

  if ((NFSe.OptanteSimplesNacional = snSim) or
      (NFSe.RegimeEspecialTributacao = retMicroempresarioIndividual)) and
      ((NFSe.Prestador.cUF <> 53) or (NFSe.Servico.Valores.ValorISS > 0) or (NFSe.Servico.Valores.Aliquota > 0))then
  begin
    NrOcorrValorIss := 1;
    NrOcorrAliquota := 1;
  end;

  Result := inherited GerarXml;
end;

 

O que acha?

Abraço!

[Arimateia Jr]

10 minutes ago, Roberio dos Santos said:

No caso o ajuste provável ideal na segunda condição IF seria => and  ((NFSe.Prestador.cUF <> 53) or (NFSe.Servico.Valores.ValorISS > 0) or (NFSe.Servico.Valores.Aliquota > 0)) then

Creio não ser necessário testar o valor ou alíquota do ISS, pois o valor padrão das propriedades NrOcorrValorIss e NrOcorrAliquota é zero. E nesse caso, o componente já faz essa verificação ao decidir se irá ou não inclui-las no XML.

[ramalho]

Bom dia,

Alterei mantendo somente a segunda parte do IF e no momento tudo funcionando

De qualquer forma entendo que MEI siga a mesma regra, já ME/EPP pelo que sei o imposto é sempre destacado e/ou retido

Obrigado,

[Italo Giurizzato Junior]

Boa tarde a todos,

Porque foi incluído a condição abaixo ?

if (NFSe.OptanteSimplesNacional = snSim) or
   (NFSe.RegimeEspecialTributacao = retMicroempresarioIndividual) then
begin
  NrOcorrValorIss := 1;
  NrOcorrAliquota := 1;
end;

Sendo que por padrão os valores de NrOcorrValorIss e NrOcorrAliquota é zero.

Primeiramente, para que serve essas duas propriedades e quais são os valores que elas podem ter?

Todas as propriedades do componente que inicial com NrOcorr nos remete ao numero de ocorrências que uma tag pode ter. 

Exemplo:

NrOcorrValorIss := 0   (zero) indica que a tag ValorIss é opcional, como a tag é numérica se o seu valor for zero a tag não vai ser gerada no XML.

NrOcorrValorIss := 1   (um) indica que a tag ValorIss é obrigatória, neste caso a tag vai ser gerada independente do seu valor.

NrOcorrValorIss := -1   (menos um) indica que a tag ValorIss não deve ser gerada, independente do seu valor.

Porque os valores dessas duas propriedades estão sendo alterado de zero (opcional) para um (obrigatório) ?

É que nos foi repassando que em determinada situações as tags ValorIss e Aliquota devem ser geradas mesmo com valores zeros.

Se tratando do Optante Simples Nacional o prestador pode ser MEI ou Sociedade de Profissional ou ME/EPP

O campo OptanteSimplesNacional pode receber os valores: snSim ou snNao.

Já o campo RegimeEspecialTributacao pode receber um dos seguintes valores: retNenhum, retMicroempresaMunicipal, retEstimativa,                       retSociedadeProfissionais, retCooperativa, retMicroempresarioIndividual, retMicroempresarioEmpresaPP, retLucroReal, retLucroPresumido, retSimplesNacional, retImune, retEmpresaIndividualRELI, retEmpresaPP, retMicroEmpresario, retOutros, retMovimentoMensal, retISSQNAutonomos, retISSQNSociedade, retNotarioRegistrador, retTribFaturamentoVariavel, retFixo, retIsencao,retExigibSuspensaJudicial ou retExigibSuspensaAdm.

 

Por fim, precisamos de um bom contador que nos oriente de forma assertiva como devemos definir essas condições.

[ramalho]

Boa tarde,

Nossa empresa era contábil tb a algum tempo e pelo retorno apresentado acredito que não é contador que irá nos ajudar.

Uma vez que incluir a Tag com valores Zero ou não incluir para o processamento da nota tem o mesmo sentido.

Mas como cada provedor valida de uma forma e no caso das empresas Simples e ME no caso deste provedor esta solicitando o envio sem as Tags

Pq digo isso, em Campinas por exemplo que é onde tenho mais clientes, além de enviar as tags ainda envio a alíquota referente ao ISS mesmo para empresas do Simples

Então como já é de conhecimento de todos esses provedores de NFSe são uma "bagunça"

Na verdade a pergunta que fica é pq foi alterado esta parte de uma versão do ACBr para a Outra ?

[Italo Giurizzato Junior]

Boa tarde Ramalho,

Se não me falha a memória, essa alteração foi realizada pois o RPS só era processado com sucesso com as tags presente no XML e com o valor zero.