NFSe Nacional erro [Erro1] Codigo=E0550

[Peres Morais]

Ao gerar uma nota estou tendo o seguinte erro 

[Erro1]
Codigo=E0550
Correcao=
Descricao=No mês de competência da NFS-e, a opção de situação perante o Simples Nacional, do prestador, informada na DPS não está de acordo com o cadastro Simples Nacional.
 

[Italo Giurizzato Junior]

Boa tarde Peres,

Verifica se esse prestador possui um cadastro no Portal da NFS-e Padrão Nacional.

Caso afirmativo, verifica como esta este cadastro.

Pode ser que tenha alguma informação errada ou faltando e com isso esta provocando esse erro.

Conversando a pouco instantes com o pessoal de um grupo que faço parte me responderam o seguinte:

Se enviar esta tag opSimpNac com 1 ou 2, autoriza?
Se sim, este cadastro ou está desatualizado na api ou no cadastro do simples nacional.

Não sei se é o seu caso, pois o caso que eu passei para o pessoal é que a tag <opSimpNac> estava com o valor 3, dai essa resposta.

[Peres Morais]

Boa tarde Italo, tudo bem? ao colocar opSimNac com valor 3 tenho o seguinte retorno:

Descricao":"Quando o prestador da NFS-e é optante do Simples Nacional o regime especial de tributação deve ser \"Nenhum\"."

Erro1]
Codigo=E0560
Correcao=
Descricao=Quando o prestador da NFS-e é optante do Simples Nacional o regime especial de tributação deve ser "Nenhum".

[Italo Giurizzato Junior]

Peres,

Altere o valor do campo Regime para zero.

Regime=0

[Peres Morais]

Bom dia Italo, tudo bem ? já foi mandando o arquivo para analise da ACBR estou no aguardo, desde já grato.

 

[Diego Foliene]

4 horas atrás, Peres Morais disse:

Bom dia Italo, tudo bem ? já foi mandando o arquivo para analise da ACBR estou no aguardo, desde já grato.

 

Boa tarde!

Analisando o seu arquivo, a princípio não parecem haver erros na estrutura do mesmo.

Duas observações que eu destacaria:

• O tomador de serviços é uma pessoa jurídica e você colocou zero na inscrição municipal dele. Faça um teste sem passar a informação para que ele não crie a tag no XML.

A princípio, parece não estar relacionado, mas já tivemos relatos de que a API está com algumas validações estranhas.

• Você está enviando em homologação, pois seu tpAmb está como 2.

Tivemos informação de que o foco do pessoal da API nas melhorias e correções está no ambiente de produção, por isso, se possível, por favor, faça o teste no ambiente de produção emitindo uma NFS-e com valor baixo para posterior cancelamento.

[Peres Morais]

Na verdade ele é pessoa fisica estou passando o cpf dele no campo CNPJCPF.

Sobre o ambiente eu toquei na api e mesmo assim não resolveu.

[Diego Foliene]

12 horas atrás, Peres Morais disse:

Na verdade ele é pessoa fisica estou passando o cpf dele no campo CNPJCPF.

Sobre o ambiente eu toquei na api e mesmo assim não resolveu.

Sim, desculpe, foi saiu errado na hora de digitar.

O que quis dizer é que por ser pessoa física e não ter Inscrição Municipal você estava enviando com o valor zero na tag.

Para tentar fazer um teste removendo a informação para que não gere a tag.

[Italo Giurizzato Junior]

Bom dia @Peres Morais,

Você precisa fazer os testes que nós estamos lhe solicitando.

Eu pedi para você atribuir o valor zero ao campo Regime, você fez isso e qual foi o resultado?

O @Diego Foliene lhe pediu para não informar a Inscrição Municipal do tomador uma vez que ele é uma pessoa física, você fez isso e qual foi o resultado?

Eu tenho um XML que é processado com sucesso no caso de um prestador de serviço que é MEI.

Agora o seu XML me parece que o prestador não é MEI, correto?

Não temos e não vamos lhe pedir o certificado digital desse prestador para que nós façamos os testes e cheguemos a um resultado onde o DPS seja autorizado.

Peço a sua colaboração e compreensão, para que juntos possamos descobrir onde esta o problema.

Como você utiliza a Lib, o problema pode estar nela, ou no componente que ela se utiliza ou no seu arquivo INI que contem os dados do serviço prestado.

Agora lhe peço que faça os testes solicitados acima e nos de um retorno.

[Peres Morais]

Bom dia @Italo Giurizzato Junior fiz os testes que me foram solicitados e os coloquei no Discord, mas irei colocar aqui também por ordem de pergunta

você pedi para que eu atribuísse o valor zero ao campo Regime, você fez isso e qual foi o resultado?

Regime=0
opSimpNac=3

InscricaoMunicipal=0

tipoAmbiente":2,"versaoAplicativo":"Testes_0.1.0","dataHoraProcessamento":"2023-10-20T11:57:42.2474998-03:00","erros":[{"Parametros":null,"Codigo":"RNG9999","Descricao":"Erro não catalogado.","Complemento":"Ocorreu um erro inesperado

[Erro1]
Codigo=RNG9999
Correcao=Ocorreu um erro inesperado.
Descricao=Erro não catalogado.

[Erro2]
Codigo=X203
Correcao=
Descricao=Não foi retornado nenhuma NFSe.
 

Regime=0
opSimpNac=3

tipoAmbiente":1,"versaoAplicativo":"SefinNacional_1.0.0 erros":[{"Parametros":null,"Codigo":"E0120","Descricao":"IM do prestador não deve ser informado, pois município emissor não possui cadastro CNC NFS-e

[Erro1]
Codigo=E0120
Correcao=
Descricao=IM do prestador não deve ser informado, pois município emissor não possui cadastro CNC NFS-e.

[Erro2]
Codigo=X203
Correcao=
Descricao=Não foi retornado nenhuma NFSe.
 

respondendo sobre a solicitação do @Diego Foliene 

Regime=0
opSimpNac=3

 InscricaoMunicipal= com o valor da inscrição dele

={"tipoAmbiente":2,"versaoAplicativo":"Testes_0.1.0","dataHoraProcessamento":"2023-10-20T12:01:29.4819529-03:00","erros":[{"Parametros":null,"Codigo":"RNG9999","Descricao":"Erro não catalogado.","Complemento":"Ocorreu um erro inesperado."}]}

[Erro1]
Codigo=RNG9999
Correcao=Ocorreu um erro inesperado.
Descricao=Erro não catalogado.

[Erro2]
Codigo=X203
Correcao=
Descricao=Não foi retornado nenhuma NFSe.
 

={"tipoAmbiente":1,"versaoAplicativo":"SefinNacional_1.0.0","dataHoraProcessamento":"2023-10-20T12:02:55.9344046-03:00"

","erros":[{"Parametros":null,"Codigo":"E0120","Descricao":"IM do prestador não deve ser informado, pois município emissor não possui cadastro CNC NFS-e."}]}

[Erro1]
Codigo=E0120
Correcao=
Descricao=IM do prestador não deve ser informado, pois município emissor não possui cadastro CNC NFS-e.

[Erro2]
Codigo=X203
Correcao=
Descricao=Não foi retornado nenhuma NFSe.

 

O prestador é do Simples Nacional. conferido agora no NFSE-e Portal do Contribuinte. 
 

[Diego Foliene]

Como pode ser visto nestes dois tópicos:

• E0536 : Não é permitido o preenchimento de informações relativas à benefício municipal para o prestador de serviço ME/EPP que não tenha o regime de apuração de tributos nesta NFS-e fora do Simples Nacional - Como resolver
• E0690: A alíquota do Cofins deve ser informada quando a base de cálculo deste imposto for informada - Como resolver

Infelizmente algumas coisas precisam ser mesmo resolvidas na tentativa e erro.

Na conversa do Discord e aqui também, não me recordo de você ter recebido antes a exceção que recebeu agora:

15 minutos atrás, Peres Morais disse:

[Erro1]
Codigo=E0120
Correcao=
Descricao=IM do prestador não deve ser informado, pois município emissor não possui cadastro CNC NFS-e.

Se você tentar enviar sem a informação da IM do prestador qual é o resultado?

[Peres Morais]

Boa tarde @Diego Foliene tudo bem? aqui esta o retorno em ambos os ambientes. 

Sem o IM do Prestador 

={"tipoAmbiente":1,"versaoAplicativo":"SefinNacional_1.0.0","dataHoraProcessamento":"2023-10-20T12:26:58.259717-03:00","erros":[{"Parametros":null,"Codigo":"E0690","Descricao":"A alíquota do Cofins deve ser informada quando a base de cálculo deste imposto for informada."}]}

[Erro1]
Codigo=E0690
Correcao=
Descricao=A alíquota do Cofins deve ser informada quando a base de cálculo deste imposto for informada.

[Erro2]
Codigo=X203
Correcao=
Descricao=Não foi retornado nenhuma NFSe.
 

={"tipoAmbiente":2,"versaoAplicativo":"Testes_0.1.0","dataHoraProcessamento":"2023-10-20T12:28:53.2141403-03:00","erros":[{"Parametros":null,"Codigo":"RNG9999","Descricao":"Erro não catalogado.","Complemento":"Ocorreu um erro inesperado."}]}

[Erro1]
Codigo=RNG9999
Correcao=Ocorreu um erro inesperado.
Descricao=Erro não catalogado.

[Erro2]
Codigo=X203
Correcao=
Descricao=Não foi retornado nenhuma NFSe.
 

[Peres Morais]

atualização do erro foi removido InscricaoMunicipal tomador e Prestador e informado o valor do aliquota do cofins 

deu o seguinte erro 

[Erro1]
Codigo=X800
Correcao=
Descricao=Erro de Validação:  --> 1839 - Element '{http://www.sped.fazenda.gov.br/nfse}cTribMun': [facet 'pattern'] The value '010700100' is not accepted by the pattern '[0-9]{3}'.

 

[Diego Foliene]

1 hora atrás, Peres Morais disse:

atualização do erro foi removido InscricaoMunicipal tomador e Prestador e informado o valor do aliquota do cofins 

deu o seguinte erro 

[Erro1]
Codigo=X800
Correcao=
Descricao=Erro de Validação:  --> 1839 - Element '{http://www.sped.fazenda.gov.br/nfse}cTribMun': [facet 'pattern'] The value '010700100' is not accepted by the pattern '[0-9]{3}'.

 

Boa tarde!

Este erro é de validação de schema.

O campo que preenche o cTribMun é o CodigoTributacaoMunicipio no arquivo INI.

O erro está indicando que o valor 010700100 não é um valor válido para o regex que espera receber um valor de 3 dígitos compostos por números de 0 a 9.

[Peres Morais]

@Diego Foliene

E0550","Descricao":"No mês de competência da NFS-e, a opção de situação perante o Simples Nacional, do prestador, informada na DPS não está de acordo com o cadastro Simples Nacional."}]}

[Erro1]
Codigo=E0550
Correcao=
Descricao=No mês de competência da NFS-e, a opção de situação perante o Simples Nacional, do prestador, informada na DPS não está de acordo com o cadastro Simples Nacional.

[Erro2]
Codigo=X203
Correcao=
Descricao=Não foi retornado nenhuma NFSe.
 

[Diego Foliene]

Salvo engano já não havia sido sanado este erro alterando o valor zero para o campo Regime e 3 para opSimpNac?

[Peres Morais]

Perdão ao colocar esse valores tenho o seguinte erro no ambiente de produção @Diego Foliene

","erros":[{"Parametros":null,"Codigo":"E0690","Descricao":"A alíquota do Cofins deve ser informada quando a base de cálculo deste imposto for informada."}]}

[Erro1]
Codigo=E0690
Correcao=
Descricao=A alíquota do Cofins deve ser informada quando a base de cálculo deste imposto for informada.

[Erro2]
Codigo=X203
Correcao=
Descricao=Não foi retornado nenhuma NFSe.
 

 

estou passando AliquotaCofins=1.07 @Diego Foliene

 

[Diego Foliene]

12 minutos atrás, Peres Morais disse:

Perdão ao colocar esse valores tenho o seguinte erro no ambiente de produção @Diego Foliene

","erros":[{"Parametros":null,"Codigo":"E0690","Descricao":"A alíquota do Cofins deve ser informada quando a base de cálculo deste imposto for informada."}]}

[Erro1]
Codigo=E0690
Correcao=
Descricao=A alíquota do Cofins deve ser informada quando a base de cálculo deste imposto for informada.

[Erro2]
Codigo=X203
Correcao=
Descricao=Não foi retornado nenhuma NFSe.
 

 

estou passando AliquotaCofins=1.07 @Diego Foliene

 

Disponibilize os arquivos para análise enviando para [email protected].

Não se esqueça de colocar no corpo do e-mail o link do tópico para posterior identificação.

[Peres Morais]

Boa tarde @Diego Foliene, tudo bem? hoje ao testar o envio de NFSe me deparei com o seguinte erro 

","erros":[{"Parametros":null,"Codigo":"E0168","Descricao":"CPF do tomador não encontrado no cadastro CPF."}]}

[Erro1]
Codigo=E0168
Correcao=
Descricao=CPF do tomador não encontrado no cadastro CPF.

[Erro2]
Codigo=X203
Correcao=
Descricao=Não foi retornado nenhuma NFSe.
 

[Peres Morais]

a mudança que fiz para achar esse erro foi mudar o vBCPisCofins=1 para vBCPisCofins=0

[Italo Giurizzato Junior]

Boa tarde Peres,

E esse CPF do tomador informado é valido?

[Peres Morais]

Boa Tarde @Italo Giurizzato Junior, tudo bem? Sim ele e valido e inclusive também fiz testes com meu cpf e o mesmo erro ocorre. 

[Italo Giurizzato Junior]

Peres,

Qual é o valor que você esta informando no campo tpEmit ?

[Peres Morais]

tpEmit=1

[Italo Giurizzato Junior]

Estranho esse erro não consta no manual, pode ter sido incluído recentemente e não atualizaram o manual.

E ele só deveria ocorrer quando o tipo de emitente não é o prestador.