E0536 : Não é permitido o preenchimento de informações relativas à benefício municipal para o prestador de serviço ME/EPP que não tenha o regime de apuração de tributos nesta NFS-e fora do Simples Nacional

[Eliandro Justo]

Olá, hoje 01/11/2023 continua o erro:

Codigo: "E0536"
Descricao: "Não é permitido o preenchimento de informações relativas à benefício municipal para o prestador de serviço ME/EPP que não tenha o regime de apuração de tributos nesta NFS-e fora do Simples Nacional."

Complicado pois hoje inicia a obrigatoriedade para ME/EPP Optantes pelo Simples e não é possível emitir pelo portal da prefeitura.
E pra ajudar, pelo site não ocorre mais este problema, somente via API, o que transparece que o problema é no sistema ERP e na verdade não é.

 

Editado 1 Novembro, 2023 por Eliandro Justo

[Italo Giurizzato Junior]

Bom dia Eliandro,

Peça para todos os seus clientes protocolarem na prefeitura uma reclamação sobre o problema que estão enfrentando.

Como existem informações que a prefeitura parametriza na API e não sei se é algum erro de parametrização ou se é um erro mesmo na API.

[Peres Morais]

Bom dia @Italo Giurizzato Junior tudo bem? você tem alguma dica de como realizar esse protocolo de reclamação? 

 

[gabriel.hilbig]

5 minutos atrás, Peres Morais disse:

Bom dia @Italo Giurizzato Junior tudo bem? você tem alguma dica de como realizar esse protocolo de reclamação? 

 

https://servicos.procempa.com.br/

entrar SMF para RECLAMAR

 

[Peres Morais]

Bom dia a todos quem estiver usando o web service NFSeWSPOA_Prod.NfseWSService ele esta funcionando ainda hoje para porto alegre.

[gabriel.hilbig]

8 minutos atrás, Peres Morais disse:

Bom dia a todos quem estiver usando o web service NFSeWSPOA_Prod.NfseWSService ele esta funcionando ainda hoje para porto alegre.

BHISS continua funcionando ?

[Frederico Hahn Pesenti]

8 minutos atrás, Peres Morais disse:

Bom dia a todos quem estiver usando o web service NFSeWSPOA_Prod.NfseWSService ele esta funcionando ainda hoje para porto alegre.

Estava até o meio da manhã tentando enviar por ele e estava dando erro de timeout, agora consegui enviar. Usar o "antigo" me preocupa porque ontem falei com um atendente da prefeitura e ele disse que quando virou pro MEI e o pessoal ignorou a mudança, tiveram que reemitir tudo de novo no Gov.br.

[Peres Morais]

@gabriel.hilbig não sei te informar amigo, o NFSeWSPOA_Prod.NfseWSService voltou agora pouco e não sabemos ao certo se ira permanecer e o quanto tempo ira permanecer. 

 

[Julio Milani]

Através do painel web da prefeitura - recebemos o erro: 

Considerando que a partir de 01/11/2023 não terão validade jurídica as NFSe emitidas por ME e EPP optantes do Simples Nacional fora do ambiente nacional esta opção não poderá ser utilizada.

 

Apesar disso, o web service da BHISS não está retornando erro. 

[Peres Morais]

Mas você teve algum retorno de XML do seu sistema ?

 

[Julio Milani]

Sim. Tive o retorno xml padrão. Hoje no inicío da manhã estava retornando erro - mas agora já está funcional.

Acredito que a prefeitura irá prorrogar o prazo da transição.

[Peres Morais]

caro @Julio Milani estou com essa mesma impressão, devido ao mesmo erro estar ocorrendo em outros fóruns de programação de emissão de NFSe de Porto Alegre, caso eu tenha uma nova noticia irei informar aqui e se os outros integrantes do fórum da região de Porto alegre puderem mandar noticias serei eternamente grato.  

[Valdir Stiebe Junior]

On 10/27/2023 at 3:03 PM, gabriel.hilbig said:

Última informação que recebi :

O contador de nossa empresa foi falar com o Plantão Fiscal da Prefeitura de POA

Eles estão CIENTES DO PROBLEMA . Parece que isto depende da Prefeitura e não do NFSE.GOV.BR

regApTribSN = '2' -> calcula ISSQN  a pagar para SIMPLES NACIONAL

Eles precisam resolver isto até 01/11/2023. 

Se não for resolvido espero que BHISS ainda continue funcionando para gerar as notas

 

 

@gabriel.hilbig conseguiu mais alguma informação? Para nós aqui segue o problema, e o BHISS foi desativado.

[gabriel.hilbig]

1 hora atrás, Valdir Stiebe Junior disse:

@gabriel.hilbig conseguiu mais alguma informação? Para nós aqui segue o problema, e o BHISS foi desativado.

TUDO IGUAL 

não é possível autorizar NFSE para SIMPLES NACIONAL de forma correta 

Prestador Simples Nacional -> opSimpNac=3
Regime de Apuração do SN -> regApTribSN=1

Favor junte-se a nós e faça uma reclamação . Peça para os clientes reclamarem

https://servicos.procempa.com.br/

[Italo Giurizzato Junior]

Boa tarde Pessoal,

Quanto mais prestadores de serviço protocolarem uma reclamação que a API não esta funcionando para o caso do Simples Nacional ME/EPP a prefeitura vai pressionar a Receita Federal e ou SERPRO.

Ai o SERPRO vai ter que dar plantão esse feriado e final de semana para consertar a cagada que eles fizeram (isso se a kaka é deles).

Como eu já disse que o problema pode ser alguma parametrização errada na API de produção por parte da prefeitura, ai quem vai fazer plantão é o pessoal da prefeitura.

 

[xim.logan]

Mesmo problema comigo, hoje dia 01/11, em homologação não da problema, só em producao

[Italo Giurizzato Junior]

@xim.logan,

Com isso podemos concluir que o componente esta gerando o XML do DPS da forma correta.

Podemos descartar do problema o componente.

Fica agora saber se o problema é a API de produção ou alguma parametrização errada da prefeitura na API de produção.

É por isso que temos que fazer com que os contribuintes que não estão conseguindo emitir suas notas protocolarem uma reclamação na prefeitura.

Se for eles, vão ter que dar um jeito, se não for eles vão pressionar o SERPRO.

[Eliandro Justo]

Hoje, o problema  ainda permanece...

Também recebi um retorno da prefeitura de Porto Alegre/RS que sempre "joga" a responsabilidade para o emissor nacional, e aquele e-mail que eles orientam [email protected]  sempre respondem de maneira "robótica" enviado os manuais de integração, parecem que nem leem o que escrevemos.

Complicado mesmo.

 

Editado 3 Novembro, 2023 por Eliandro Justo

[Valdir Stiebe Junior]

5 minutes ago, Eliandro Justo said:

Hoje, o problema  ainda permanece...

Também recebi um retorno da prefeitura de Porto Alegre/RS que sempre "joga" a responsabilidade para o emissor nacional, e aquele e-mail que eles orientam [email protected]  sempre respondem de maneira "robótica" enviado os manuais de integração, parecem que nem leem o que escrevemos.

Complicado mesmo.

 

 

Mesma coisa por aqui ainda. Até quarta-feira passada (01/11/2023) o BHISS ainda estava aceitando NFSe. Mas paira a dúvida se elas são válidas, ou se terão que ser re-emitidas quando resolverem o problema da NFSe Nacional.

No e-mail da RFB a única resposta que recebo é o PDF do emissor gratuito do SEBRAE, sem nenhum texto na resposta.

 

[xim.logan]

BOM DIA,

 Acredito que a prefeitura de Porto Alegre já está ciente dessa falha, porque  voltou a funcionar a emissão pela prefeitura!

 

 

[Eliandro Justo]

4 minutos atrás, xim.logan disse:

BOM DIA,

 Acredito que a prefeitura de Porto Alegre já está ciente dessa falha, porque  voltou a funcionar a emissão pela prefeitura!

 

 

Bom dia!

Acho que sabe sim, porém, em contato com a prefeitura eles informaram que a emissão pela prefeitura não serão válidas! Mas sinceramente não tenho confiança nas respostas dadas por eles, pelo menos quando é assim de forma individual.

[xim.logan]

quarta feira dia 1, quando entrou em vigor, tentei varias vezes emitir pela Prefeitura e não validava, hoje validou! Como é a unica saida, deixei os clientes emitindo por la mesmo! Depois, caso não aceitem, reemitem pela nacional!

 

[xim.logan]

acabei de protocolar no site da prefeitura de porto alegre, o erro.

inclusive tentei entrar na pagina da nfse nacional, e nao carrega!  http://www.nfse.gov.br/EmissorNacional

[Eliandro Justo]

Novidades.. obtemos esta resposta em um outro contato.

Resta aguardar esta IN sair para confirmar.

[Miro Callai]

Em 03/11/2023 at 10:55, Eliandro Justo disse:

Novidades.. obtemos esta resposta em um outro contato.

Resta aguardar esta IN sair para confirmar.

No caso só funciona direto pelo Portal da Nota Legal né?
Não via integração?