Padrão Nacional > E0037 - O código do município emissor informado na DPS é inexistente no cadastro do convênio municipal do sistema nacional.

[willian_delan]

Boa tarde, tudo bem?

Temos um cliente com problemas para emissão de NFSe pelo provedor Nacional, cliente MEI, do município de AGROLÂNDIA (SC).

Erro: "E0037 - O código do município emissor informado na DPS é inexistente no cadastro do convênio municipal do sistema nacional."

Cliente deve cadastrar algo no portal ou algo do tipo? Acredito que não seja referente a cidade dele ter assinado utilizar o provedor pois para MEI não é obrigatório isso né, sabem me dizer o que pode ser?

Serviço utilizado 01.07.01 - Suporte técnico em informática, etc....

[Italo Giurizzato Junior]

Boa tarde Willian,

Você esta tentando enviar para o ambiente de produção ou homologação?

[willian_delan]

42 minutos atrás, Italo Giurizzato Junior disse:

Boa tarde Willian,

Você esta tentando enviar para o ambiente de produção ou homologação?

@Italo Giurizzato Junior Em produção mesmo.

[Italo Giurizzato Junior]

Bom dia Willian,

Você poderia anexar o XML do DPS para que possamos analisar?

[willian_delan]

2 horas atrás, Italo Giurizzato Junior disse:

Bom dia Willian,

Você poderia anexar o XML do DPS para que possamos analisar?

@Italo Giurizzato Junior Bom dia, tudo certo?

Em Response.ArquivoRetorno tem essa informação:

'{"tipoAmbiente":2,"versaoAplicativo":"Testes_0.1.0","dataHoraProcessamento":"2023-10-06T11:24:20.0448036-03:00","idDPS":"DPS420020024788440300010400001000000000000001","erros":[{"Parametros":null,"Codigo":"E0034","Descricao":"A situação do convênio do município emissor informado na DPS deve ser \"ATIVO\" no cadastro de convênio municipal do sistema nacional."}]}'

Seria isso? Não consegui salvar o XML, na TratarRetornoEmitir da erro X203 - 'Não foi retornado nenhuma NFSe.'

Mas pelo Response.ArquivoRetorno da pra ver o retorno

Segue XML de envio (Esta em um forma diferente, não foi convertido para XML):xml.txt

Usei a propriedade Configuracoes.WebServices.Salvar  para salvar os arquivos temporários para tentar pegar o XML com os dados para poderem analisar melhor, segue XML e SOAP:11-rps.xml21-lista-nfse-ger-soap.json21-lista-nfse-ger.json21-ger-nfse-soap.json21-ger-nfse.json

[Italo Giurizzato Junior]

Boa tarde Willian,

Faça um novo teste não informando a Inscrição Municipal do Prestador.

[willian_delan]

27 minutos atrás, Italo Giurizzato Junior disse:

Boa tarde Willian,

Faça um novo teste não informando a Inscrição Municipal do Prestador.

@Italo Giurizzato Junior, Permanece o mesmo retorno, tem algo a mais que podemos tentar mudar para ver se emite?

Segue arquivos 185001-rps.xml18500-ger-nfse.json18500-lista-nfse-ger-soap.json18500-lista-nfse-ger.json18500-ger-nfse-soap.json

[willian_delan]

Em 06/10/2023 at 15:43, Italo Giurizzato Junior disse:

Boa tarde Willian,

Faça um novo teste não informando a Inscrição Municipal do Prestador.

@Italo Giurizzato Junior Bom dia, tudo certo contigo? Caso tenha algum outro teste que eu possa fazer para encontrarmos a solução me informe por gentileza.

[willian_delan]

@Italo Giurizzato JuniorLembrando que em produção o erro é um e em homologação é outro.

Homologação: E0034 - A situação do convênio do município emissor informado na DPS deve ser \"ATIVO\" no cadastro de convênio municipal do sistema nacional.

Produção: E0037 - O código do município emissor informado na DPS é inexistente no cadastro de convênio municipal do sistema nacional.

Essa situação está ocorrendo com dois clientes, um de Chapecó SC (IBGE 4204202) e o outro de Agrolândia SC (IBGE 4200200).

No site https://www.gov.br/nfse/pt-br/municipios-aderentes/municipios-aderentes Ele tem que estar Conveniado e ativo? Chapecó por exemplo consta no site como citado anteriormente como "Conveniado porém ainda não ativo" mesmo assim os clientes que são MEI não deveriam conseguir emitir já que são obrigados? ou deve ser apenas aqueles que estão ativos? ou ativos/conveniados?

[willian_delan]

*OBS: Temos a situação com 2 cliente conforme relatei nas conversações acima. Solicitei aos clientes para tentar emitir diretamente pelo portal do provedor nacional Portal de Gestão NFS-e - Contribuinte, o cliente de Agrolândia SC (IBGE 4200200) me retornou que pelo portal emitiu normalmente, segue em anexo o XML da nota emitida, neste caso trata-se de uma limitação para envio via WebService ou trata-se de algo Incorreto que estamos informando no XML que estamos tentando emitir via WebService, como postei a algumas conversas acima podem comparar o XML do provedor com o que tentamos emitir, sabem dizer o que pode estar incorreto? 42002002247884403000104000000000000123106102770462.xml42002002247884403000104000000000000123106102770462.pdf

[Italo Giurizzato Junior]

Boa tarde Willian,

No XML do RPS que você anexou na sexta-feira temos o seguinte:

<opSimpNac>3</opSimpNac>

Isso significa que o contribuinte é ME/EPP e Optante pelo Simples Nacional.

Afinal de contas o contribuinte é MEI ou ME/EPP ?

[willian_delan]

1 hora atrás, Italo Giurizzato Junior disse:

Boa tarde Willian,

No XML do RPS que você anexou na sexta-feira temos o seguinte:

<opSimpNac>3</opSimpNac>

Isso significa que o contribuinte é ME/EPP e Optante pelo Simples Nacional.

Afinal de contas o contribuinte é MEI ou ME/EPP ?

Era exatamente isso que estava causando a situação, situação resolvida, segue XML da NFSe emitida com sucesso! 002478844030001041455505102023-ProcNFSe.xml

Muito obrigado @Italo Giurizzato Junior, pode estar encerrando este tópico, agradeço o apoio.

[Alexandre de Paula]

Obrigado por reportar.

Fechando. Para novas dúvidas, criar um novo tópico.