NFSeX - Erro E0330-É obrigatório prestar informações de todos os campos relativos ao comércio exterior...

[leandro.cm]

Boa tarde!

Mesmo informando os campos  Servico.CodigoMunicipio := '4303103' , Servico.UFPrestacao := 'RS' e Servico.CodigoPais := 1058, ao tentar transmitir a DPS ocorre o erro "E0330-É obrigatório prestar informações de todos os campos relativos ao comércio exterior para as situações de exportação de serviços., X203-Não foi retornado nenhuma NFSe.".

Como a empresa é optante do Simples Nacional (OptanteSN := osnOptanteMEEPP), a tributação do ISSQN está sendo informada como "Não incidência":

Servico.Valores.tribMun.tribISSQN := tiNaoIncidencia;

Alguém mais está passando por isso?

Desde já, grato.

Leandro

42-rps_.xml

[Italo Giurizzato Junior]

Bom dia Leandro,

Tente desta forma:

        Servico.Valores.tribMun.tribISSQN := tiImunidade;

 

[leandro.cm]

Boa tarde Ítalo!

Informei o parâmetro que você indicou e o sistema passou a gerar o erro E0536 "Não é permitido o preenchimento de informações relativas à benefício municipal para o prestador de serviço ME/EPP que não tenha o regime de apuração de tributos nesta NFS-e fora do Simples Nacional".

Realizei um teste de emissão no portal https://www.nfse.gov.br/EmissorNacional/ e obtive o mesmo erro.

Alguém mais está enfrentando dificuldade em gerar NFSe sendo ME/EPP enquadrada no Simples Nacional?

Grato.

Leandro

[Italo Giurizzato Junior]

Boa tarde Leandro,

Se o aviso é para não preencher os dados relativos à beneficio municipal, então não informe.

[leandro.cm]

Olá Ítalo!

É justamente esse o problema. Não estão sendo informados dados relativos a benefício municipal na aplicação. No portal, por exemplo, nem é possível preencher os dados quando a opção "Optante do Simples Nacional" está selecionada.

Na aplicação exemplo do ACBr quando enviado em ambiente de homologação, ocorre o erro: E0330 "É obrigatório prestar informações de todos os campos relativos ao comércio exterior para as situações de exportação de serviços". Quando realizado o envio em modo de produção, ocorre outro erro: E0690 "Para ME/EPP somente um dos 3 poderá ser informado: grupo vTotTrib ou pTotTrib ou pTotTribSN".

Grato pela atenção.

Leandro

 

[Italo Giurizzato Junior]

Boa tarde Leandro,

Você tem fontes com alterações locais?
Verifica se não tem nenhuma unit do ACBr com uma bolinha vermelha em seu ícone, caso afirmativo delete a unit.
Atualize todos os fontes de todas as pastas.
Reinstale o ACBr com a opção de apagar arquivos antigos marcada.
Compile a aplicação com a opção Build.
 

[leandro.cm]

Bom dia Ítalo!

Fiz o procedimento de reinstalação como você indicou, porém, o problema persistiu.

Como o mesmo erro (E0536 - "Não é permitido o preenchimento de informações relativas à benefício municipal para o prestador de serviço ME/EPP que não tenha o regime de apuração de tributos nesta NFS-e fora do Simples Nacional") também ocorre no portal (https://www.nfse.gov.br/EmissorNacional/), creio que o problema está na configuração envolvida na adesão da Prefeitura de Porto Alegre relacionada às empresas enquadradas como ME/EPP.

Embora a Prefeitura informe que a emissão optativa está disponível desde o início do ano, parece que ainda não é possível a emissão.

Caso alguém esteja conseguindo validar NFSe de empresa ME/EPP em Porto Alegre, ficarei grato se puder compartilhar alguma informação.

Grato pelo auxílio.

Leandro

 

[Italo Giurizzato Junior]

Boa tarde Leandro,

Repassei esse problema para um grupo de WhatsApp que faço parte e nele contem pessoas responsáveis pela implementação do Portal quanto da API.

Vamos ver se algum da alguma luz.

 

[leandro.cm]

Bom dia Ítalo!

Consultei a Prefeitura de Porto Alegre e me informaram que há uma inconsistência no sistema, que os técnicos estão trabalhando no problema e que ainda não há prazo previsto para a solução. Orientaram para seguir emitindo as notas pelo sistema da Prefeitura.

Seguirei acompanhando a questão e tão logo resolvam o problema, informarei aqui.

Att.
Leandro

 

[Cleiver]

1 hora atrás, leandro.cm disse:

Bom dia Ítalo!

Consultei a Prefeitura de Porto Alegre e me informaram que há uma inconsistência no sistema, que os técnicos estão trabalhando no problema e que ainda não há prazo previsto para a solução. Orientaram para seguir emitindo as notas pelo sistema da Prefeitura.

Seguirei acompanhando a questão e tão logo resolvam o problema, informarei aqui.

Att.
Leandro

 

Leandro, estou realizando os testes para a prefeitura de Porto Alegre e estou recebendo retorno que não condiz com informações informada.

Erro(s):
Código  : E0206
Mensagem: O grupo de informações de endereço no exterior deve ser informado obrigatoriamente quando o tomador for identificado pelo NIF.

sendo que as informações do tomador não é para o exterior.

 

[Italo Giurizzato Junior]

Boa tarde Cleiver,

Tente desta forma:

        Servico.Valores.tribMun.tribISSQN := tiImunidade;

 

[Cleiver]

Em 06/10/2023 at 15:45, Italo Giurizzato Junior disse:

Boa tarde Cleiver,

Tente desta forma:

        Servico.Valores.tribMun.tribISSQN := tiImunidade;

 

Boa tarde Italo,

fiz o teste com as 4 opções e o retorno é o mesmo não muda.

TtribISSQN = (tiOperacaoTributavel, tiExportacao, tiNaoIncidencia, tiImunidade);

 

[Italo Giurizzato Junior]

Bom dia Cleiver,

O prestador é MEI ?

[gabriel.hilbig]

Bom dia !!

NFSe PADRÃO NACIONAL PORTO ALEGRE

Não consigo sair deste erro. Não consegui autorizar nenhuma NFSe 

E0330 : É obrigatório prestar informações de todos os campos relativos ao comércio exterior para as situações de exportação de serviços.

Já tentei colocar imunidade e gera outros erros 

Ambiente de Homologação não funciona

Não sei o que fazer ... A documentação não ajuda

PRECISO FAZER XML NFSe SIMPLES NACIONAL e não consigo

 

[josefm.b]

Boa tarde Gabriel,

Eu também estava com esse erro e foi resolvido ao remover o cPaisPrestacao da tag serv para quando o serviço não for no exterior. Será que não é isso no seu caso também?

[leandro.cm]

Bom dia josefm.b!

Você está emitindo como MEI?

Segui sua dica e não ocorreu mais o erro E0330, porém, mesmo não informando benefício municipal, voltou a ocorrer o erro E0536 "Não é permitido o preenchimento de informações relativas à benefício municipal para o prestador de serviço ME/EPP que não tenha o regime de apuração de tributos nesta NFS-e fora do Simples Nacional". 

A emissão está sendo feita por empresa ME/EPP do Simples Nacional.

Att.
Leandro

[Italo Giurizzato Junior]

Bom dia Leandro,

A prefeitura ainda não deu nenhum retorno sobre esse problema, que inclusive já foi detectado por eles?

[leandro.cm]

Bom dia Ítalo!

Verifiquei que na emissão através do portal não está ocorrendo mais o erro.

Irei ligar novamente para obter informações sobre o erro relacionado à emissão pela API. Tão logo obtenha alguma resposta postarei aqui.

Att.

Leandro 

[leandro.cm]

Boa tarde Ítalo!

Recebi o retorno do suporte da Prefeitura informando que o problema é de responsabilidade da RFB:

Este site é de responsabilidade da RFB.
Favor entrar em contato com eles para obter suporte.
E-mail: [email protected]

[gabriel.hilbig]

Olá @josefm.b

Este erro E0330 parou de acontecer depois que fiz uma emissão no portal NFSE.GOV.BR

Deu pra perceber que FALTAM CONFIGURAÇÕES em NFSE.GOV.BR que são preenchidas na 1a emissão

Agora tenho outro problema com erro E0536

4 minutos atrás, leandro.cm disse:

Boa tarde Ítalo!

Recebi o retorno do suporte da Prefeitura informando que o problema é de responsabilidade da RFB:

Este site é de responsabilidade da RFB.
Favor entrar em contato com eles para obter suporte.
E-mail: [email protected]

também gerei uma solicitação para SMF-POA e disseram que teria que recorrer ao suporte de NFSE.GOV.BR

fiz a requisição de suporte e me mandaram um PDF de como operar o portal NFSE.GOV.BR

uma porcaria ... erros malucos , ninguém sabe de nada , ninguém para atender e resolver

e o prazo correndo para acabar com BHISS

[leandro.cm]

Olá Gabriel!

Está ocorrendo o mesmo erro (E0536) quando tento emitir.

No meu caso também cessou o erro E0330 após a emissão da primeira nota no portal.

[gabriel.hilbig]

23 minutos atrás, leandro.cm disse:

Olá Gabriel!

Está ocorrendo o mesmo erro (E0536) quando tento emitir.

No meu caso também cessou o erro E0330 após a emissão da primeira nota no portal.

então agora somos 2 esperando por um milagre de um erro sem nexo e que não tem ninguém pra recorrer suporte

o @Italo Giurizzato Junior falou que pode ser uma configuração a PMPA gerou em NFSE.GOV.BR que está causando o problema

 

[Julio Milani]

Ao inserir o valor de Inscrição Municipal ao .xml:

<IM>00000000</IM>

O erro recebido é:

E0120 - IM do prestador não deve ser informado, pois município emissor não possui cadastro CNC NFS-e.

 

O que indica que para os municípios cadastrados no CNC a inscrição municipal deve ser informada.

Apesar do erro E0536 indicar outra "Descrição", acredito ser essa a raíz do problema.

[gabriel.hilbig]

53 minutos atrás, Julio Milani disse:

Ao inserir o valor de Inscrição Municipal ao .xml:

<IM>00000000</IM>

O erro recebido é:

E0120 - IM do prestador não deve ser informado, pois município emissor não possui cadastro CNC NFS-e.

 

O que indica que para os municípios cadastrados no CNC a inscrição municipal deve ser informada.

Apesar do erro E0536 indicar outra "Descrição", acredito ser essa a raíz do problema.

Também recebi este erro e parei de informar IM

Não sei como pode ter relação uma coisa com a outra

No ambiente NACIONAL IM não tem sentido , o que vale é o CNPJ

[gabriel.hilbig]

PROBLEMA RESOLVIDO

 Erro E0330-É obrigatório prestar informações de todos os campos relativos ao comércio exterior

Necessário entrar no PORTAL NFSE e finalizar configuração e fazer uma nota de teste

O Cadastro da empresa fica sem definição de ME/EPP no inicio