Falhas na emissão de NFSe Padrão Nacional - Costa Rica - MS

[Paulo V. Ferreira]

Pessoal, boa tarde.

Estou ficando sem alternativas por aqui. Já entrei até em contato com a prefeitura e com o representante que os direcionam quanto ao assunto e a conversa fica cada vez mais confusa. 

Estou tentando enviar a NFS-e no Padrão Nacional na cidade de Costa Rica e estou retornando algumas validações que não consigo identificar a correção.

Vamos por etapas. 
Primeiro caso:

Tento enviar a Nota com todos os parâmetros comuns de todos os outros provedores e integrações e recebo a seguinte mensagem de erro: 

"Codigo":"E0120","Descricao":"IM do prestador não deve ser informado, pois município emissor não possui cadastro CNC NFS-e."}

Essa falha está evidenciada pelos arquivos com nome inicio: "FALHA IM - "

Neste caso conferi todas as Inscrições municipais informadas no XML e são todas da cidade de Costa Rica (5003256) pois imaginei que poderia ser algum caso de estar informando incorretamente.

 

Segundo Caso:

Retiro então a Inscrição municipal do prestador e a falha muda.

O erro acontece então na emissão no código de tributação no município. 

"Codigo":"E0310","Descricao":"Informe um código de tributação municipal existente na data de competência informada na DPS, conforme a lista de serviços do município de incidência do ISSQN."

Para essa falha, entrei em contato com o suporte da prefeitura e a resposta foi a seguinte:

Essa falha está evidenciada pelos arquivos com nome inicio: "FALHA COD ATIVIDADE - "

Para contemplar a solicitação do suporte, alterei os Schemas e o GravarXML do PadraoNacional para permitir enviar 7 dígitos na tag cTribMun.

Após enviar o teste, obviamente que o provedor rejeitou. conforme XML com inicio: "FALHA SCHEMA - "

Peço desculpas pelo volume de arquivos e informações, mas realmente estou chegando ao fim das possibilidades e não consigo gerar.

 

Obrigado desde já amigos.

 

FALHA IM - 6238-ger-nfse.json FALHA IM - 6238-ger-nfse-soap.json FALHA IM - 6238-lista-nfse-ger.json FALHA IM - 6238-lista-nfse-ger-soap.json FALHA IM - 5023090487706600011556000000000276975-rps.xml FALHA SCHEMA - 5023090487706600011556000000000276975-rps.xml FALHA COD ATIVIDADE - 6243-ger-nfse.json FALHA COD ATIVIDADE - 6243-ger-nfse-soap.json FALHA COD ATIVIDADE - 6243-lista-nfse-ger.json FALHA COD ATIVIDADE - 6243-lista-nfse-ger-soap.json FALHA COD ATIVIDADE - 5023090487706600011556000000000276975-rps.xml

[Italo Giurizzato Junior]

Boa tarde Paulo,

Primeiramente, no que se refere ao Prestador de Serviço devemos informar somente:

<prest>
	<CNPJ>informar aqui o CNPJ</CNPJ>
	<fone>informar aqui o telefone</fone>
	<email>informar aqui o e-mail</email>
	<regTrib>
		<opSimpNac>2</opSimpNac>
		<regEspTrib>0</regEspTrib>
	</regTrib>
</prest>

Onde:

OpSimpNac: 1 - Não Optante; 2 - Optante - Microempreendedor Individual (MEI); 3 - Optante - Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte (ME/EPP);

regEspTrib: 0 - Nenhum; 1 - Ato Cooperado (Cooperativa); 2 - Estimativa; 3 - Microempresa Municipal; 4 - Notário ou Registrador; 5 - Profissional Autônomo; 6 - Sociedade de Profissionais;

Com relação ao serviço, veja o exemplo abaixo:

<cServ>
	<cTribNac>010601</cTribNac>
	<xDescServ>SERVICO DE CONSULTORIA</xDescServ>
</cServ>

Note que não é informado o cTribMun.

E no que se refere a tributação temos:

<trib>
	<tribMun>
		<tribISSQN>4</tribISSQN>
		<tpRetISSQN>1</tpRetISSQN>
	</tribMun>
	<totTrib>
		<indTotTrib>0</indTotTrib>
	</totTrib>
</trib>

Estou levando em consideração que o prestador é MEI.

[Paulo V. Ferreira]

Boa tarde Italo.

Fiz os ajustes aqui porém o erro é outro.

O cliente não é MEI, mas é optante pelo Simples Nacional.

Dados do prestador:

Tentei emitir sem a tag LocPrestacao porém o sistema não permite

Porém o erro muda.

Em anexo o XML de envio. e os arquivos de retorno.

 

Obrigado mais uma vez pelo apoio Italo.

ERRO - 5023090487706600011556000000000276975-rps.xml 6244-lista-nfse-ger.json 6244-lista-nfse-ger-soap.json 6244-ger-nfse.json 6244-ger-nfse-soap.json

[Italo Giurizzato Junior]

Bom dia Paulo,

Se o prestador não é MEI é preciso saber se a prefeitura aderiu ao projeto da NFS-e Padrão Nacional no que se refere a emissão da NFS-e.

Se não aderiu, não vai ser possível.

[Paulo V. Ferreira]

Entendi Italo.

Eu havia visto aqui em algum fórum que eles haviam feito a adesão, porém, ao consultar o portal nacional consta que não está aderente.

 

Agora me complicou. Como descobrir qual o provedor da cidade.

Vou entrar em contato com a cidade. Logo posto aqui o desfecho.

 

Obrigado mais uma vez.

 

[Paulo V. Ferreira]

Em 29/09/2023 at 15:42, Paulo V. Ferreira disse:

Entendi Italo.

Eu havia visto aqui em algum fórum que eles haviam feito a adesão, porém, ao consultar o portal nacional consta que não está aderente.

 

Agora me complicou. Como descobrir qual o provedor da cidade.

Vou entrar em contato com a cidade. Logo posto aqui o desfecho.

 

Obrigado mais uma vez.

 

Boa tarde pessoal.

Olha, esse caso foi uma grande confusão. Nem a prefeitura soube informar o que estava acontecendo. Batiam o pé dizendo que estavam utilizando o provedor nacional, me passou contato do provedor e quando liguei, batata, era o govbr PROVEDOR e não padrão nacional.

Fiz o ajuste da dll, desfiz muita coisa e realmente a nota enviou.

Incrível como deixam você apanhar antes de passar a informação correta. Não me passaram documentação, nem link de integração. Só depois de informar que eu sabia que não eram do provedor nacional me forneceram os links.

 

Desculpe pelos desencontros pessoal. Forte abraço.

[Italo Giurizzato Junior]

Boa tarde Paulo,

Você poderia anexar as URLs?

[Paulo V. Ferreira]

Claro Italo, aqui estão:
 

• Link de comunicação com o WebService da Prefeitura:

- http://costarica.govbr.cloud/NFSe.Portal.Integracao/Services.svc?wsdl

ou

- http://costarica.govbr.cloud/NFSe.Portal.Integracao/Services.svc?singleWsdl

 

Lembrando que eles não tem ambiente de homologação e que para integração, tiramos o ?wsdl do final da URL.

 

Vale ressaltar também o link para documentação da Abrasf. Me apoiei bastante na documentação;

http://www.abrasf.org.br/paginas_multiplas_detalhes.php?cod_pagina=1&titulo=TEMAS%20T%C9CNICOS&data=nao

 

[Italo Giurizzato Junior]

Bom dia Paulo,

Muito obrigado pela colaboração, já inclui na minha lista de tarefas. TK-4599

[Italo Giurizzato Junior]

Boa tarde Paulo,

Já esta no SVN.

[Paulo V. Ferreira]

Obrigado Ítalo, forte abraço meu irmão.

[Italo Giurizzato Junior]

Obrigado por reportar.

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